Garantia-Safra 2024/2025: pagamento é liberado para mais de 160 municípios da Paraíba
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (18) a Portaria nº 357/2026, autorizando o pagamento do benefício Garantia-Safra referente ao ciclo 2024/2025. A medida contempla mais de 160 municípios da Paraíba, que tiveram perdas iguais ou superiores a 40% da produção agrícola, conforme critérios técnicos estabelecidos pelo programa. O pagamento será feito em parcela única, a partir deste mês de março, seguindo o calendário da Caixa Econômica Federal. O Garantia-Safra é uma importante política pública voltada à proteção dos agricultores familiares do semiárido, assegurando renda mínima em períodos de estiagem ou excesso hídrico. A portaria também estabelece regras para verificação das perdas, com base em indicadores como o Índice Integrado de Seca (IIS) e o Índice Agregado de Recursos de Água (IARA), produzidos pelo CEMADEN. Além disso, agricultores que tiveram o benefício bloqueado devem consultar o sistema do programa no prazo de até 30 dias para regularização. A inclusão dos municípios paraibanos reforça o compromisso do Governo Federal com a agricultura familiar e o fortalecimento da produção no estado, garantindo apoio direto a milhares de trabalhadores e trabalhadoras do campo. O deputado federal Luiz Couto destacou a importância da medida para os agricultores paraibanos: “Estamos atentos e acompanhando de perto todas as ações voltadas à agricultura familiar. A publicação dessa portaria, que contempla mais de 160 municípios da Paraíba, é resultado de um esforço conjunto e demonstra o compromisso do Governo Federal com o homem e a mulher do campo. Quero aqui também reconhecer a parceria do Governo do Estado da Paraíba, que tem atuado de forma responsável e comprometida com os agricultores. Seguiremos firmes na defesa dessas políticas públicas que garantem dignidade, renda e segurança para quem mais precisa. Nosso mandato continuará vigilante, cobrando, dialogando e defendendo tanto o Governo Federal quanto o Governo Estadual, para que ações como essa continuem chegando na ponta, beneficiando diretamente famílias agricultoras que perderam suas lavouras”. Lista dos municípios contemplados no estado da Paraíba Água Branca, Aguiar, Alagoa Nova, Alagoinha, Alcantil, Algodão de Jandaíra, Amparo, Aparecida, Arara, Araruna, Areia, Areia de Baraúnas, Areial, Aroeiras, Assunção, Bananeiras, Baraúna, Barra de Santana, Barra de Santa Rosa, Barra de São Miguel, Belém, Belém do Brejo do Cruz, Bernardino Batista, Boa Ventura, Boa Vista, Boqueirão, Bom Jesus, Bom Sucesso, Bonito de Santa Fé, Brejo do Cruz, Cabaceiras, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Areia, Cajazeiras, Cajazeirinhas, Camalaú, Campina Grande, Caraúbas, Carrapateira, Casserengue, Catingueira, Catolé do Rocha, Caturité, Conceição, Condado, Congo, Coremas, Coxixola, Cubati, Curral Velho, Cuité, Damião, Diamante, Dona Inês, Emas, Esperança, Fagundes, Frei Martinho, Gado Bravo, Guarabira, Gurinhém, Gurjão, Igaracy, Imaculada, Ingá, Itaporanga, Itatuba, Jericó, Joca Claudino, Juazeirinho, Junco do Seridó, Juru, Lagoa Seca, Lastro, Livramento, Mãe d’Água, Malta, Manaíra, Marizópolis, Massaranduba, Mato Grosso, Maturéia, Matinhas, Mogeiro, Montadas, Monte Horebe, Monteiro, Natuba, Nazarezinho, Nova Floresta, Nova Palmeira, Olho d’Água, Olivedos, Ouro Velho, Parari, Passagem, Patos, Paulista, Pedra Branca, Pedra Lavrada, Piancó, Picuí, Pilões, Poço Dantas, Pocinhos, Pombal, Prata, Princesa Isabel, Puxinanã, Queimadas, Quixaba, Remígio, Riachão, Riachão do Bacamarte, Riacho de Santo Antônio, Riacho dos Cavalos, Salgado de São Félix, Salgadinho, Santa Cecília, Santa Cruz, Santa Helena, Santa Luzia, Santa Teresinha, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, Santo André, São Bentinho, São Bento, São Domingos, São Domingos do Cariri, São Francisco, São João do Cariri, São João do Rio do Peixe, São João do Tigre, São José da Lagoa Tapada, São José de Caiana, São José de Espinharas, São José de Piranhas, São José de Princesa, São José do Bonfim, São José do Brejo do Cruz, São José do Sabugi, São José dos Cordeiros, São Mamede, São Sebastião de Lagoa de Roça, São Sebastião do Umbuzeiro, São Vicente do Seridó, Serra Branca, Serraria, Soledade, Solânea, Sossêgo, Sousa, Sumé, Taperoá, Tavares, Teixeira, Tenório, Uiraúna, Umbuzeiro, Várzea, Vieirópolis, Vista Serrana, Zabelê.
Deputado Luiz Couto destaca ações do Governo da Paraíba e elogia Programa Incluir Paraíba
Em pronunciamento realizado na Sala das Sessões nesta segunda-feira (16), o deputado federal Luiz Couto (PT-PB) destacou os avanços da gestão do governador João Azevêdo e reforçou a importância das políticas públicas voltadas para a agricultura familiar no estado. O parlamentar relatou que esteve, na última quinta-feira, em reunião com o governador, em um encontro que classificou como produtivo e motivador. Segundo ele, a conversa reafirmou a confiança na condução da gestão estadual e no compromisso com a população paraibana, especialmente com as camadas mais vulneráveis. Luiz Couto ressaltou que os resultados apresentados pelo governo evidenciam ações concretas em diversas regiões da Paraíba, o que, segundo ele, contrasta com críticas feitas por setores da oposição. Para o deputado, os números, investimentos e a presença ativa do Estado demonstram a efetividade da administração estadual. Durante o encontro, o governador convidou o parlamentar para o lançamento do Programa Incluir Paraíba, iniciativa voltada à inclusão produtiva e ao fortalecimento da agricultura familiar. O deputado destacou uma fala recorrente de João Azevêdo, que, segundo ele, sintetiza a essência da gestão: a necessidade de garantir condições dignas para que os agricultores possam trabalhar e sustentar suas famílias. Na ocasião, realizada em Campina Grande, o governador apresentou os resultados da primeira etapa do programa e anunciou a ampliação da iniciativa com o Incluir Paraíba II. Na fase inicial, mais de 1.040 famílias agricultoras, distribuídas em 52 municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), foram beneficiadas com apoio financeiro para o desenvolvimento de atividades produtivas, como hortas, criação de animais e beneficiamento da produção. Já na segunda etapa, a previsão é atender mais 1.100 famílias, com investimento superior a R$ 14 milhões, em parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. O valor do apoio pode chegar a até R$ 6 mil por família. O deputado também destacou o papel da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária, responsável por acompanhar e orientar as famílias durante a execução dos projetos. Para Luiz Couto, o Programa Incluir Paraíba, que se tornou política pública permanente desde 2023, representa um avanço significativo no fortalecimento da agricultura familiar, promovendo dignidade, segurança alimentar e desenvolvimento sustentável no estado. Ao final do pronunciamento, o parlamentar reafirmou seu reconhecimento à gestão do governador João Azevêdo, ressaltando sua sensibilidade, competência e compromisso com os agricultores e agricultoras da Paraíba.
Luiz Couto participa de Encontro Regional do PT em Guarabira e de entrega de títulos de terra em Alagoa Grande
O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) cumpriu agenda política e institucional no Brejo paraibano neste final de semana, participando de atividades que reuniram lideranças políticas, representantes de órgãos públicos e agricultores familiares da região. No sábado, o parlamentar esteve em Guarabira para participar do “Encontro Regional do Partido dos Trabalhadores”, que reuniu militantes, dirigentes partidários e representantes de diversos municípios do Brejo e do Agreste paraibano. O encontro teve como objetivo fortalecer o diálogo político e a organização do partido na região.A atividade contou com a presença da presidenta estadual do PT, Cida Ramos, do secretário de Mudanças Climáticas da Paraíba e secretário geral do PT, Luizinho Nunes, além de outras lideranças políticas e sociais da região. Representantes de 13 municípios participaram do encontro regional: Areia, Guarabira, Mari, Solânea, Mulungu, Sertãozinho, Tacima, Pilõezinhos, Sapé, Serra da Raiz, Alagoa Grande, Aroeiras e João Pessoa. EM ALAGOA GRANDE Já no domingo, o deputado participou de entrega de 34 títulos de terra no Assentamento Maria da Penha II, no município de Alagoa Grande. A ação faz parte da política de regularização fundiária voltada às famílias da Reforma Agrária, garantindo segurança jurídica e fortalecendo a permanência das famílias no campo. Além de Luiz Couto, estiveram presentes o prefeito do município, Neto Carneiro, Beto do Sindicato, o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária na Paraíba – INCRA/PB, Antônio Barbosa, o superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar no estado – MDA/PB, Legal Lacerda, e o secretário de Mudanças Climáticas da Paraíba, Luizinho Nunes. Durante a agenda, o deputado destacou a importância das políticas públicas voltadas para a agricultura familiar e para o fortalecimento da reforma agrária. Segundo ele, a entrega dos títulos representa mais dignidade, segurança e oportunidades de desenvolvimento para as famílias assentadas. “O acesso à terra com segurança jurídica fortalece a produção, garante direitos e permite que as famílias possam viver com mais tranquilidade e dignidade no campo”, destacou Luiz Couto. O parlamentar reafirmou ainda o compromisso de seu mandato com a defesa da agricultura familiar, da reforma agrária e do desenvolvimento sustentável dos municípios paraibanos. Zezé Béchade Ascom – Dep. Luiz Couto
Luiz Couto cumpre agenda em Itabaiana e São José dos Ramos com investimentos em educação, mulheres do campo e agricultura familiar
O deputado federal Luiz Couto cumpriu agenda nesta sexta-feira (13) nos municípios de Itabaiana e São José dos Ramos, participando de atividades voltadas ao fortalecimento da educação pública, à valorização das mulheres da agricultura familiar e ao apoio à produção rural. A programação começou pela manhã, em Itabaiana, com a inauguração do novo ginásio poliesportivo do campus do Instituto Federal da Paraíba (IFPB). A agenda ocorreu a convite da reitora Mary Roberta Meira Marinho e do diretor do Campus, Henrique Nóbrega. Além do ginásio, também foi inaugurada a sala do Grêmio Estudantil Almir Muniz , que passa a contar com um espaço próprio para reuniões, organização estudantil e desenvolvimento de atividades voltadas à participação democrática no ambiente escolar. Durante a visita, Luiz Couto dialogou com estudantes, professores e servidores sobre o papel da educação pública como instrumento de transformação social. “O novo ginásio amplia as condições para a prática esportiva e para atividades de integração e convivência entre os estudantes, sendo considerado um importante equipamento para a formação integral da juventude da região”, destacou Luiz Couto. Reconhecido como um dos parlamentares que mais destinam recursos de emendas para o IFPB, Luiz Couto também recebeu uma homenagem em reconhecimento à parceria e ao apoio constante ao fortalecimento da instituição na Paraíba. Após a agenda no instituto, o deputado participou do II Encontro de Mulheres da Agricultura Familiar, em Itabaiana. O evento reuniu agricultoras, lideranças e representantes de movimentos sociais para debater políticas públicas, produção rural e o protagonismo das mulheres no campo. Em São José dos Ramos Encerrando a agenda do dia, o parlamentar esteve na Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras de São José dos Ramos, no município de São José dos Ramos. Na ocasião, a presidenta da entidade, Paula Batista, junto com o presidente municipal do Partido dos Trabalhadores, Inaldo Silvestre, e o vice, Tiago Pinto, agradeceram ao deputado pela destinação de um trator agrícola. “Agradecemos ao deputado Luiz Couto pela entrega desse trator, um equipamento muito necessário, que antes tínhamos que alugar. Com essa entrega, cerca de 100 famílias agricultoras da região estão sendo beneficiadas”, disse Paula. O prefeito de São José dos Ramos, Matheus Amorim, também agradeceu: “O equipamento tem contribuído para fortalecer a produção da agricultura familiar e melhorar as condições de trabalho no campo” . Para Luiz Couto, a agenda reafirma o compromisso do mandato com a educação pública e com o desenvolvimento das comunidades rurais. “Seguiremos trabalhando para que os investimentos cheguem às escolas, às universidades e às comunidades rurais, fortalecendo a agricultura familiar, apoiando as mulheres do campo e garantindo mais oportunidades para o nosso povo”, afirmou. Zezé Béchade Ascom Dep. Luiz Couto
Nota de Esclarecimento
Diante da alta internacional do petróleo provocada pela escalada do conflito envolvendo o Irã, o Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou medidas emergenciais para evitar aumento no preço do óleo diesel e proteger a economia brasileira. Entre as ações está o Decreto nº 12.875/2026, que zera a alíquota de PIS/Cofins sobre a importação e comercialização do diesel, medida que pode reduzir o preço do combustível em cerca de R$ 0,32 por litro. O governo também editou a Medida Provisória nº 1.340/2026, que autoriza a concessão de subvenção econômica de até R$ 10 bilhões em 2026 para produtores e importadores de diesel rodoviário. A MP prevê ainda mecanismos de compensação fiscal, como a criação de imposto de exportação sobre petróleo bruto e óleo diesel. Outra medida é o Decreto nº 12.876/2026, que reforça a transparência e a fiscalização no mercado de combustíveis, garantindo que os benefícios fiscais sejam repassados ao consumidor final e combatendo práticas abusivas. Com a combinação das medidas, o governo estima uma redução de até R$ 0,64 por litro no preço do diesel nas bombas. O objetivo é conter pressões inflacionárias e reduzir os custos do transporte de alimentos, medicamentos e insumos essenciais. Segundo o governo, a iniciativa busca proteger a população diante das oscilações do mercado internacional, já que o Brasil importa cerca de 30% do diesel consumido no país. Deputado Federal Luiz Couto (PT/PB).
Deputado Luiz Couto apresenta projetos para ampliar proteção às mulheres e orientar cobertura da violência de gênero
Propostas tratam de monitoramento eletrônico obrigatório de agressores em casos de risco e de diretrizes para comunicação responsável sobre violência contra a mulher
Deputado Luiz Couto entrega equipamentos e anuncia mais R$ 2 milhões para o Hospital Universitário Lauro Wanderley
Nesta sexta-feira (9), o deputado federal Luiz Couto esteve no Hospital Universitário Lauro Wanderley, em João Pessoa, para realizar a entrega de novos equipamentos destinados à unidade hospitalar e anunciar a destinação de mais R$ 2 milhões em emendas parlamentares para o hospital. Os equipamentos entregues representam um investimento superior a R$ 800 mil, viabilizados por meio de emenda individual do deputado Luiz Couto. Durante a solenidade, o parlamentar também anunciou mais R$ 2 milhões em novos recursos, reforçando o apoio ao hospital, que é vinculado à Universidade Federal da Paraíba. Somente para o Hospital Universitário Lauro Wanderley, o deputado já destinou R$ 2 milhões anteriormente, totalizando agora R$ 4 milhões em investimentos para fortalecer os serviços de saúde oferecidos à população. De acordo com a direção do hospital, os novos equipamentos serão utilizados principalmente em procedimentos voltados à saúde da mulher e ao atendimento de pessoas idosas. Entre os itens entregues estão equipamentos para auxiliar em cirurgias de catarata e aparelhos de ultrassonografia de alta resolução, que irão ampliar a capacidade de diagnóstico e tratamento da unidade. Durante o evento, a reitora da UFPB e a direção do hospital destacaram a importância do apoio do parlamentar. Segundo eles, Luiz Couto é o deputado que mais destinou recursos para a UFPB e para o Hospital Universitário Lauro Wanderley. O deputado Luiz Couto ressaltou o compromisso com o fortalecimento do sistema público de saúde e da universidade. “Investir no Hospital Universitário Lauro Wanderley é investir na saúde do nosso povo e na formação de profissionais que atendem a população com qualidade. Esses equipamentos vão melhorar o atendimento, especialmente na saúde da mulher e no cuidado com as pessoas idosas. E hoje reafirmamos esse compromisso anunciando mais dois milhões de reais para fortalecer ainda mais esse hospital tão importante para a Paraíba. ”, falou Luiz Couto. A reitora da UFPB agradeceu o apoio do parlamentar e destacou a parceria com a universidade. “O deputado Luiz Couto tem sido um grande parceiro da Universidade Federal da Paraíba. Ele é o parlamentar que mais destinou recursos para a UFPB e para o Hospital Universitário Lauro Wanderley, contribuindo diretamente para melhorar a estrutura, a pesquisa, o ensino e, principalmente, o atendimento à população.”, destacou a reitora. O diretor do hospital, professor Alexandre, também enfatizou a importância dos novos equipamentos para o atendimento à população. “Esses equipamentos representam um avanço significativo para o hospital. Eles vão fortalecer principalmente as áreas de saúde da mulher e da pessoa idosa, além de ampliar nossa capacidade de realizar procedimentos como as cirurgias de catarata e exames de ultrassonografia de alta resolução. ”, concluiu o professor Alexandre. O Hospital Universitário Lauro Wanderley é referência em atendimento pelo SUS na Paraíba e desempenha papel fundamental na assistência à população e na formação de profissionais da saúde. Os novos investimentos contribuem para ampliar a qualidade dos serviços oferecidos à comunidade.
Chefe de Gabinete do deputado Luiz Couto, Luizinho do PT é nomeado Secretário Executivo de Mudanças Climáticas da Paraíba
O chefe de gabinete do deputado federal Luiz Couto (PT/PB), Luiz Nunes Coriolano Neto, conhecido como Luizinho do PT, foi nomeado Secretário Executivo de Mudanças Climáticas da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba. A nomeação foi publicada nesta quarta-feira (4) pelo governador João Azevêdo. Dirigente histórico do Partido dos Trabalhadores (PT) na Paraíba, Luizinho integra atualmente a direção estadual do partido como Secretário-Geral, tendo exercido anteriormente a função de Secretário de Organização da legenda no estado. Com trajetória marcada pela militância política e social, Luizinho também atuou como educador social e participou de importantes espaços de controle social e defesa de direitos. Foi integrante do Conselho Estadual de Direitos Humanos por oito anos e membro do Conselho da Criança e do Adolescente por quatro anos, contribuindo para o fortalecimento de políticas públicas voltadas à proteção da cidadania. Ao longo de sua trajetória profissional, também acumulou experiência no Legislativo, tendo trabalhado na Assembleia Legislativa da Paraíba e, desde 2019, na Câmara dos Deputados, onde atua como chefe de gabinete do deputado Luiz Couto no estado. A nomeação ocorre em um momento em que a agenda ambiental e climática ganha cada vez mais relevância no planejamento de políticas públicas. A Secretaria Executiva integra a estrutura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, responsável por coordenar ações voltadas à preservação ambiental, sustentabilidade e enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas no estado. Ao comentar a nomeação, Luizinho destacou o compromisso com a construção de políticas públicas voltadas à sustentabilidade e à proteção ambiental. “Recebo essa missão com muita responsabilidade e gratidão pela confiança do governador João Azevêdo. Vamos trabalhar para fortalecer as políticas ambientais, enfrentar os desafios das mudanças climáticas e construir soluções sustentáveis, sempre em diálogo com a sociedade e com os movimentos sociais”, afirmou.
Luiz Couto entrega mais de R$ 2,2 milhões em investimentos para Agricultura Familiar e Educação na Paraíba
O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) participou, nesta quinta-feira (5), de uma agenda marcada por investimentos voltados ao fortalecimento da agricultura familiar e da educação pública na Paraíba. Ao todo, mais de R$ 2,2 milhões em recursos foram destinados a equipamentos agrícolas e a projetos da universidade pública. Pela manhã, o parlamentar esteve na sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), onde participou da entrega de seis tratores agrícolas e um carroção, adquiridos por meio de emenda parlamentar que soma R$ 861.200,00. Os equipamentos beneficiarão associações e entidades da agricultura familiar em diferentes municípios do estado. Receberam tratores e grades aradoras os municípios de Aroeiras, Mataraca, São José dos Ramos, Cuité, Queimadas e Cacimbas. Já o município de Itabaiana foi contemplado com um carroção agrícola, destinado a apoiar as atividades produtivas no campo. Segundo Luiz Couto, a entrega dos equipamentos representa um reforço concreto às condições de trabalho dos agricultores e agricultoras da Paraíba. “Esses equipamentos ajudam a melhorar a produção, reduzir custos e fortalecer a agricultura familiar, que tem papel fundamental na segurança alimentar e no desenvolvimento das comunidades rurais”, destacou o deputado. Investimento na UFPB Ainda nesta quinta-feira, o mandato do deputado Luiz Couto esteve presente no ato de entrega de emenda parlamentar destinada aos campi do Litoral Norte da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), localizados em Rio Tinto e Mamanguape. O investimento total é de R$ 1,4 milhão, sendo R$ 700 mil para cada campus. Os recursos fazem parte de um conjunto mais amplo de investimentos do mandato na universidade, que somam R$ 12 milhões em 2026. Durante a atividade, que contou com a presença da reitora Terezinha Domiciano e da comunidade acadêmica, foi destacado que os recursos irão apoiar projetos acadêmicos e de extensão desenvolvidos no Centro de Ciências Aplicadas e Educação (CCAE). Entre as iniciativas contempladas estão o Projeto Ludicidade e Formação: o Espaço Interativo, o Projeto Horto e Pomar do CCAE e a construção da Oca Indígena no Campus IV, ações que dialogam com ensino, pesquisa, extensão e valorização da cultura dos povos originários. Para Luiz Couto, os investimentos reafirmam o compromisso do mandato com a universidade pública e com o desenvolvimento regional. “Educação não é despesa. Educação é investimento estratégico. É política estruturante. É o que transforma realidades”, afirmou. O parlamentar também ressaltou que os recursos fortalecem a presença da universidade no interior e ampliam oportunidades para estudantes de toda a região do Vale do Mamanguape, incluindo municípios como Baía da Traição, Marcação e Mataraca.
Projeto de Luiz Couto avança na Câmara e reforça proteção ao direito à água em áreas afetadas pela seca
O deputado federal Luiz Couto é o autor do Projeto de Lei nº 1.879/2025, que acaba de avançar na Câmara dos Deputados com a aprovação do parecer favorável na Comissão de Desenvolvimento Urbano. A proposta altera a Lei nº 11.445/2007 para estabelecer medidas permanentes de manutenção e regularização do abastecimento de água em áreas suscetíveis ao desabastecimento provocado por secas. De acordo com o parlamentar paraibano, o projeto parte do diagnóstico de que a seca deixou de ser evento episódico em diversas regiões do país e passou a exigir respostas estruturais do Estado brasileiro. O texto propõe inserir a segurança hídrica como diretriz obrigatória nos planos municipais de saneamento básico e no Plano Nacional de Saneamento, além de prever a definição formal de áreas vulneráveis à falta de água e a adoção de soluções técnicas específicas para esses territórios. O parecer foi relatado pela deputada Luiza Erundina, que apresentou substitutivo preservando o eixo central da proposição. Em seu relatório, a parlamentar destacou que a resiliência hídrica é atributo essencial das cidades e elemento indispensável à garantia do direito à água, especialmente diante da intensificação dos impactos climáticos. Entre os principais dispositivos propostos por Luiz Couto estão a previsão de ações preventivas para períodos de estiagem, o estímulo à implementação de tecnologias e infraestruturas voltadas à segurança do abastecimento e a possibilidade de aplicação de recursos federais em situações de desabastecimento causadas por secas prolongadas. A iniciativa também reforça a necessidade de planejamento antecipado, substituindo a lógica exclusivamente emergencial por uma política pública contínua e integrada. Ao defender o projeto, o deputado argumenta “que assegurar o fornecimento regular de água é medida que impacta diretamente a saúde pública, a dignidade humana, a economia local e a sustentabilidade ambiental”. Para ele, o acesso à água potável não pode depender da localização geográfica ou da capacidade econômica das comunidades, devendo ser tratado como direito fundamental. A aprovação na Comissão de Desenvolvimento Urbano representa etapa estratégica na tramitação da matéria. O PL nº 1.879/2025 seguirá agora para análise da Comissão de Finanças e Tributação e, posteriormente, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em regime ordinário e tramitação conclusiva pelas comissões. “Nossa intenção é inserir no debate legislativo nacional a necessidade de integrar saneamento básico, planejamento urbano e enfrentamento às mudanças climáticas. O avanço do projeto sinaliza a consolidação de uma agenda voltada à prevenção de crises de abastecimento e à promoção da justiça territorial em um país marcado por desigualdades no acesso à água” enfatizou Luiz Couto. Ascom Dep. Luiz Couto Foto: Rogério Reis-Aquapollo