A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), requerimento de autoria do deputado federal Luiz Couto (PT-PB), em conjunto com o deputado Geraldo Resende (União-MS), para a realização de audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei nº 2.747/2025, que cria o Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Pessoa Idosa “Empreender 60+”.
A proposta busca estimular a criação e o desenvolvimento de empreendimentos e atividades produtivas voltadas às pessoas com 60 anos ou mais, promovendo autonomia financeira, inclusão produtiva, valorização da experiência acumulada ao longo da vida e participação ativa da população idosa na economia.
Para o deputado Luiz Couto, o envelhecimento da população brasileira exige políticas públicas que garantam dignidade, oportunidades e inclusão social às pessoas idosas.
“O Brasil vive uma importante transformação demográfica e precisamos construir políticas que valorizem a experiência e a capacidade produtiva das pessoas idosas. O empreendedorismo pode ser um caminho de autonomia, geração de renda, inclusão social e fortalecimento da autoestima da população 60+”, destacou o parlamentar.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atualmente cerca de 32 milhões de brasileiros têm mais de 60 anos, o equivalente a aproximadamente 15% da população. A expectativa é de que, em 2030, o país tenha mais pessoas idosas do que crianças.
O Projeto de Lei nº 2.747/2025 prevê ações de capacitação, orientação técnica, acesso ao crédito e incentivo à formalização de negócios liderados por pessoas idosas. O texto também estabelece que os beneficiários deverão possuir 60 anos ou mais, apresentar proposta de negócio viável e participar de capacitações previstas em edital específico.
Entre as medidas previstas para execução do programa estão a criação de linhas de microcrédito específicas para empreendedores idosos, incubadoras e espaços colaborativos, além de parcerias com entidades do Sistema S, universidades e organizações da sociedade civil.
Foram convidados para a audiência representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), de movimentos sociais e da Universidade de Brasília (UnB).
Segundo a justificativa do requerimento, a participação dos órgãos convidados permitirá aprofundar o debate sobre inclusão produtiva, combate ao etarismo, qualificação profissional e experiências exitosas já desenvolvidas no país voltadas à população idosa.
“O objetivo é garantir que o envelhecimento da população brasileira seja acompanhado de políticas públicas efetivas que assegurem oportunidades, respeito e qualidade de vida”, concluiu Luiz Couto.
Zezé Béchade
Ascom Dep. Luiz Couto