Comissão aprova requerimento de Luiz Couto para debater criação do Programa Empreender 60+
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), requerimento de autoria do deputado federal Luiz Couto (PT-PB), em conjunto com o deputado Geraldo Resende (União-MS), para a realização de audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei nº 2.747/2025, que cria o Programa de Incentivo […]
Audiência proposta por Luiz Couto fortalece mobilização nacional pelo Estatuto dos Povos Ciganos
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (26), audiência pública em alusão ao “Maio Cigano” para debater o Projeto de Lei nº 1387/2022, que cria o Estatuto dos Povos Ciganos. A iniciativa foi proposta pelo deputado federal Luiz Couto (PT/PB) e reuniu lideranças ciganas, representantes de […]