Lula oficializa o novo Programa Gás do Povo e recebe elogio do deputado Luiz Couto
Na manhã da quinta‑feira, 4 de setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou o lançamento do Programa Gás do Povo, em evento realizado no Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte (MG). A iniciativa, considerada um marco na política social brasileira, proporciona botijões de gás de cozinha (GLP) gratuitos a cerca de 15,5 milhões de famílias, beneficiando aproximadamente 50 milhões de pessoas em todo o país. Ao substituir o atual Auxílio Gás, o programa triplica o número de famílias atendidas e consolida uma das maiores ações de acesso ao cozimento limpo do mundo. Entenda os objetivos e funcionamento do Programa: Beneficiários: famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo (cerca de R$ 759); há prioridade para quem recebe o Bolsa Família. Quantidade anual de botijões: Até 3 botijões para famílias com 2 integrantes; Até 4 botijões para famílias com 3 integrantes; Até 6 botijões para famílias com 4 ou mais integrantes . Distribuição: os beneficiários retiram os botijões diretamente em revendas credenciadas, o que facilita o controle, a transparência e evita intermediários . Abrangência regional: Nordeste: mais de 7,1 milhões de famílias; Sudeste: 4,4 milhões; Norte: 2,1 milhões; Sul: 1,1 milhão; Centro‑Oeste: 889 mil . Calendário: embora a Medida Provisória (MP) que cria o programa entre em vigor de imediato, a sua distribuição começará a partir de 30 de outubro, dependendo da aprovação legislativa num prazo de 120 dias. Orçamento para 2025: R$ 3,57 bilhões previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA); Para 2026: estimativa de R$ 5,1 bilhões . A ação representa um avanço em termos de justiça social, segurança alimentar e dignidade, ao assegurar que famílias vulneráveis não tenham que recorrer à lenha ou ao carvão, práticas prejudiciais à saúde pública, especialmente em mulheres e crianças, além de combater a pobreza. No mesmo contexto, o deputado Luiz Couto manifestou seu apoio à iniciativa, ressaltando: “O Programa Gás do Povo mostra que governar é colocar o povo no centro das políticas públicas. É um passo enorme na luta contra a fome e pela vida. O presidente Lula e seu governo estão de parabéns pelo lançamento desse programa. Uma iniciativa histórica que vai garantir gás de cozinha gratuito para mais de 15 milhões de famílias brasileiras. Estamos falando de justiça social, de segurança alimentar e de dignidade para quem mais precisa.” O deputado conclui afirmando que “O Gás do Povo traz uma abordagem renovada à política de subsídio ao gás de cozinha, promovendo acesso direto, eficiente e mais humano”. Luiz Couto ressalta em sua fala o caráter transformador da iniciativa, levantando o debate sobre o papel do Estado em garantir os direitos fundamentais à população mais vulnerável.
Lula lança programa Gás do Povo para fornecer botijão gratuito a 15,5 milhões de famílias
Iniciativa combate a pobreza energética e triplica número de beneficiários do Auxílio Gás. Região Nordeste concentra o maior número de contemplados Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva lança o programa Gás do Povo, nesta quinta-feira, 4 de setembro, a partir das 10h, no Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte (MG). A iniciativa vai garantir o botijão de gás gratuito para 15,5 milhões de famílias, com benefício para cerca de 50 milhões de pessoas em todo o Brasil. O Gás do Povo combate a pobreza energética, garante alívio no orçamento das famílias e protege a saúde, principalmente de mulheres que utilizam lenha, álcool e outros materiais inflamáveis e tóxicos” Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia O Gás do Povo substitui e triplica o número de beneficiados do atual Auxílio Gás, e se consolida como uma das maiores ações de acesso ao cozimento limpo do mundo. Em vez do benefício em dinheiro, com o novo programa cada família vai retirar diretamente o botijão de gás nas revendedoras credenciadas pelo Governo do Brasil. A mudança aumenta a eficiência, a transparência e o controle da política pública. » Perguntas e respostas sobre o programa Gás do Povo Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o gás de cozinha agora passa a ser tratado como item essencial, fundamental para assegurar segurança alimentar, dignidade e bem estar social. “O Gás do Povo combate a pobreza energética, garante alívio no orçamento das famílias que mais precisam e ainda protege a saúde, principalmente de mulheres e crianças, que utilizam a lenha, álcool e outros materiais inflamáveis e tóxicos. Portanto, é um dos programas sociais mais importantes e completos do nosso governo, cuidando diretamente das pessoas”. QUEM TEM DIREITO — Terão direito ao benefício as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 759) por pessoa, com prioridade para aqueles que recebem o Bolsa Família. Cada família terá direito a uma quantidade de botijões por ano, conforme a composição familiar: até três botijões para famílias de dois integrantes; até quatro para famílias com três integrantes; e até seis botijões anuais para famílias com quatro ou mais membros. Ao todo, o programa distribuirá cerca de 65 milhões de botijões por ano. FUNCIONAMENTO — A operacionalização do programa será feita de diversas formas: por meio de um aplicativo gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), onde o beneficiário poderá localizar revendas credenciadas e acessar o vale eletrônico; com o cartão do próprio programa que será criado; por meio de vale impresso a ser retirado nas agências da Caixa Econômica Federal ou em lotéricas; ou com o cartão do Bolsa Família. A revenda participante terá identidade visual padronizada, incluindo nos pontos de venda, botijões, veículos e materiais de comunicação. VALOR — O valor do benefício será definido de forma regionalizada pelos ministérios de Minas e Energia (MME) e da Fazenda, com base em dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A diferenciação do preço por unidade da federação considera as variações regionais e busca reduzir desigualdades. É importante destacar que o preço de referência não inclui o frete de entrega do gás de cozinha. REGIÕES – A Região Nordeste concentra o maior número de famílias contempladas. A estimativa é de que mais de 7,1 milhões de famílias nordestinas sejam atendidas. Na sequência aparecem Sudeste (4,4 milhões), Norte (2,1 milhões), Sul (1,1 milhão) e Centro-Oeste (889 mil). ESTADOS – Entre as Unidades da Federação, oito estados terão mais de um milhão de famílias beneficiadas. São elas Pará (1,11 milhão), Maranhão (1,01 milhão), Ceará (1,13 milhão), Pernambuco (1,14 milhão), Bahia (1,84 milhão), Rio de Janeiro (1,12 milhão), Minas Gerais (1,20 milhão) e São Paulo (1,87 milhão). ALCANCE — De acordo com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao MME, o GLP já chega a 91% dos lares brasileiros, o que demonstra que a estrutura de distribuição é adequada para atender ao aumento da demanda, ampliando a segurança energética em todo o país. FINANCIAMENTO — O programa será custeado integralmente com recursos públicos, sem necessidade de créditos extraorçamentários. Para este ano, já estão previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) mais de R$ 3,57 bilhões para a implementação da política pública, o que garante a viabilidade orçamentária para a continuidade e aprimoramento do benefício durante o ano. Para 2026, a previsão é de R$ 5,1 bilhões. TRANSIÇÃO JUSTA — O Gás do Povo reforça o papel do Brasil como líder global na promoção de uma transição energética justa e inclusiva, alinhada à presidência brasileira no G20 e no BRICS, e aos compromissos do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 7 (ODS 7) da Organização das Nações Unidas (ONU), que busca assegurar acesso universal a tecnologias limpas de cocção. MAIS SAÚDE — Estima-se que 2,3 bilhões de pessoas no mundo ainda não tenham acesso a tecnologias limpas de cozimento, de acordo com a Agência Internacional de Energia (IEA). No Brasil, cerca de 12 milhões de domicílios ainda utilizam lenha e gás de forma combinada para cozinhar, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre esses, aproximadamente 5 milhões são famílias de baixa renda — um universo de cerca de 15 milhões de pessoas que ainda recorrem à lenha, sobretudo devido ao impacto do botijão no orçamento familiar. MENOS LENHA – Com a gratuidade no botijão, o programa também promove uma política integrada de saúde pública. A substituição da lenha pelo gás de cozinha é fundamental para reduzir doenças respiratórias, que pressionam o Sistema Único de Saúde (SUS) e atingem milhões de brasileiros expostos à poluição gerada pela queima da biomassa. Ascom, com informações do Governo Federal
Deputado Luiz Couto garante R$ 25 milhões para fortalecimento da agricultura familiar e economia local na Paraíba
Em reunião realizada nesta terça-feira (2) com o presidente nacional da Codevasf, Lucas Felipe de Oliveira, o deputado federal Luiz Couto confirmou a destinação de R$ 12,5 milhões em recursos para o ano de 2025. O montante será investido na aquisição de tratores, máquinas e diversos equipamentos voltados ao fortalecimento da agricultura familiar e à geração de emprego e renda na Paraíba. Somando-se aos recursos já assegurados para execução em 2026, o investimento total alcança R$ 25 milhões. Os valores serão destinados a equipar associações, sindicatos rurais e prefeituras municipais, ampliando o acesso a tecnologias e infraestrutura no campo e em comunidades urbanas de economia criativa. Prioridade para o abastecimento de água em 2025 Segundo o deputado Luiz Couto, uma das prioridades para 2025 será o atendimento a municípios e entidades que necessitam de carros-pipa, com o objetivo de reforçar o abastecimento de água em regiões afetadas pela seca e pela escassez hídrica. Além dos carros-pipa, também estão previstos: Kits de apicultura Caminhonetes para apoio técnico Kits completos de irrigação Microtratores e tratores agrícolas Máquinas de corte e costura, voltadas à economia criativa e à geração de renda em comunidades locais Mais de 40 maquinários serão entregues ainda em 2025 Luiz Couto informou ainda que, até o final de outubro deste ano, mais de 40 maquinários adquiridos com recursos do orçamento de 2024 já em execução serão entregues a diversas entidades paraibanas. Os equipamentos fazem parte de um plano estratégico de fortalecimento das cadeias produtivas locais, com foco na inclusão social e no desenvolvimento sustentável. “Estamos investindo em equipamentos que impactam diretamente a vida de quem vive da agricultura familiar e das pequenas iniciativas produtivas. É assim que garantimos dignidade, oportunidades e renda para o povo paraibano”, destacou o deputado. Ainda segundo o deputado, esta ação é um compromisso do mandato com a agricultura familiar, o desenvolvimento regional, a justiça social e o combate às desigualdades no semiárido nordestino.
Luiz Couto declara: Julgamento de Bolsonaro é o dia em que a democracia reavivou
Em discurso na Câmara dos Deputados, o deputado Luiz Couto (PT-PB) afirmou que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro marca “o dia em que a democracia reavivou” no Brasil. A fala ocorre no contexto da abertura nesta terça-feira (2), do processo judicial que apura a responsabilidade de Bolsonaro e seus aliados por tentativa de golpe e ataques ao Estado Democrático de Direito. Para o parlamentar, os atos do ex-presidente não foram meras decisões políticas, mas crimes contra o povo e a Constituição. “Mentira em lugar da verdade, ódio em lugar do amor, violência em lugar da paz, trevas em lugar da luz”, declarou, em tom contundente. Luiz Couto utilizou referências bíblicas para ilustrar seu discurso. Citando Deuteronômio 28, apontou que as maldições que recaem sobre os que se afastam da justiça, como confusão, seca e desgraça, se concretizaram durante os quatro anos do governo Bolsonaro. Ele mencionou o desprezo pela ciência durante a pandemia, o desrespeito à vida, a destruição ambiental e os ataques às instituições. “Ele tentou esfarelar o Estado Democrático de Direito, manipular consciências com mentiras, dividir os templos da fé e conspirar contra as eleições”, disse. Em seguida, citou o profeta Isaías: “Ai dos que decretam leis injustas e dos que escrevem decretos de opressão”. Segundo o deputado, o julgamento deve ser também um ato simbólico de purificação moral. “Ninguém, nem mesmo quem ocupou a Presidência da República, pode estar acima da lei. Que sirva de lição a todos os que ousarem atentar contra a democracia: o povo pode ser ferido, mas nunca será derrotado.” Ele concluiu com uma advertência: “Quem tenta matar a democracia planta maldição para si e para sua descendência, mas quem a defende será lembrado como guardião da vida, da liberdade e da República.”
Deputado Luiz Couto manifesta apoio aos taxistas em audiência pública sobre transporte interestadual
Na manhã desta segunda-feira (1º), a assessoria do deputado federal Luiz Couto (PT-PB), representada pelo assessor Luiz Nunes (Luizinho), participou de uma importante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). A iniciativa, de autoria da deputada estadual e presidenta do PT na Paraíba, Cida Ramos, teve como pauta central a regulamentação e os desafios enfrentados pelos taxistas que realizam transporte interestadual de passageiros. O evento reuniu representantes da categoria, lideranças políticas e autoridades, com o objetivo de buscar soluções que garantam direitos, segurança jurídica e a valorização dos profissionais que atuam no transporte por táxi entre estados. Durante a audiência, foi reforçada a posição firme e solidária do mandato do deputado federal Luiz Couto, que se pronunciou em defesa dos trabalhadores e criticou ações consideradas abusivas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). “Quero manifestar toda minha solidariedade aos taxistas que vêm sofrendo abordagens arbitrárias e irregulares por parte da ANTT quando realizam o transporte interestadual de passageiros. É inaceitável que trabalhadores que exercem sua profissão de forma digna e regular estejam sendo alvo de ações que violam o direito ao trabalho e à livre circulação. O taxista presta um serviço essencial, garante a mobilidade e muitas vezes é o único meio de transporte acessível para a população em diversas localidades. Defendo que a ANTT respeite a lei, o cidadão e o trabalhador. Contem comigo nessa luta em defesa da dignidade, da justiça e da democracia.”, declarou o deputado Luiz Couto. A audiência destacou a necessidade urgente de um marco regulatório claro e justo que permita aos taxistas exercerem seu trabalho sem o risco de perseguições ou penalidades indevidas. Além disso, foi enfatizada a importância de garantir mobilidade com justiça social, principalmente para as populações que vivem em regiões onde o serviço de táxi interestadual é a principal ou única alternativa de transporte.
Lula defende reforma da renda: “Queremos fazer justiça tributária”
O presidente Lula concedeu entrevista ao jornalista Lair Rennó, da TV Record, nesta quinta-feira (28). Durante a conversa, o petista tratou de diversos assuntos relacionados à administração federal e reiterou que seu governo vem cumprindo promessas de campanha, como colocar o pobre no orçamento e o rico no imposto de renda. “Queremos fazer justiça tributária. Não é normal um pobre lá do Aglomerado da Serra [maior comunidade de Belo Horizonte] ir ao supermercado comprar alguma coisa e pagar o mesmo imposto que o presidente do BMG [Pactual]”, comparou, ao comentar a proposta de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil por mês. Lula também falou das medidas de enfrentamento ao tarifaço de 50% determinado pelo presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, sobre parte das exportações brasileiras. O governo lançou recentemente o Plano Brasil Soberano para proteger o setor produtivo. Leia mais: O novo Imposto de Renda: quem ganha e como a economia se fortalece “Eu não sou de ficar chorando o leite derramado”, rebateu. “Nós tomamos a atitude e colocamos R$ 30 bilhões à disposição das empresas exportadoras que vão ter problema. Nós queremos defender o nosso trabalhador e o nosso empresário”, definiu, logo em seguida, antes de mencionar os esforços na busca de novos mercados para os produtos nacionais. Nesse sentido, o presidente ponderou que, anos atrás, 20% das exportações brasileiras eram destinadas aos EUA, mas que agora o mercado estadunidense absorve apenas 12%, dos quais 4% foram taxados por Trump. “Vai chegar a um ponto de equilíbrio. Ninguém pode dizer que eu não quero negociar. O problema é que os americanos que não querem negociar”, criticou, ao enumerar os ministros do governo escalados para conversar com a Casa Branca sobre as tarifas: Fernando Haddad (Fazenda), Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) e Mauro Vieira (Relações Exteriores). Diante da intransigência e arrogância de Trump, Lula fez defesa enfática do multilateralismo como forma de promover a paz e o desenvolvimento dos povos. “O que nós queremos é que, através da Organização Mundial do Comércio, a gente possa ter negociações e que todos possam ganhar”, pregou. “É um jogo de ganha-ganha, cara.” Investimentos em MG Falando aos mineiros, o presidente detalhou os investimentos federais em mobilidade e energia limpa direcionados ao estado. “Eu vou amanhã a Minas Gerais anunciar o PAC Seleções”, antecipou. “Nós vamos anunciar investimentos no Brasil, 31 propostas no valor de R$ 9,65 bilhões para o Brasil, e mais 70 propostas de renovação de frota para comprar ônibus elétricos, no equivalente a R$ 3,9 bilhões. Isso é para o Brasil. Em Minas Gerais, o que eu vou anunciar? Eu vou anunciar a expansão do metrô de Belo Horizonte a Contagem, investimento de R$ 1 bilhão, em que a gente vai implantar 3,6 mil km de duas novas estações”, enumerou. Lula tratou ainda de dois contratos a serem firmados com a prefeitura de Belo Horizonte. “É o seguinte: R$ 456 milhões para implantação de 64,3 km de faixas exclusivas para transporte coletivo e mais a aquisição de 100 ônibus elétricos”, contabilizou. Já no município de Montes Claros, o presidente inaugura o centro tecnológico-industrial Agripark, focado na cultura da macaúba, ou coco-de-espinho, cujo óleo é uma das principais fontes para a produção de biodiesel. Os investimentos chegam a R$ 314 bilhões. Ascom, com PT Nacional, com informações da TV Record Foto: Ricardo Stuckert
Deputado Luiz Couto elogia megaoperação contra o crime organizado e anuncia Protocolo Nacional para proteger Eleições de 2026
Em uma ação coordenada que envolveu a Polícia Federal, o Ministério Público e as Polícias Estaduais, uma megaoperação foi deflagrada nesta quinta-feira (28), em dez estados contra uma poderosa rede criminosa ligada ao Primeiro Comando da Capital (PCC). A organização atuava em diversas frentes ilícitas, incluindo a adulteração de combustíveis e a lavagem de dinheiro. A operação foi amplamente elogiada por autoridades e parlamentares, que destacaram a importância da ação conjunta entre os órgãos de segurança pública e o governo federal. Entre eles, o deputado federal Luiz Couto destacou seu apoio à operação e anunciou uma nova proposta legislativa com foco na segurança do processo eleitoral de 2026. “Quero parabenizar todos os órgãos envolvidos nesta megaoperação conjunta. Esse tipo de ação integrada é essencial para combater o avanço do crime organizado, que infelizmente vem tentando se infiltrar nas estruturas legais do país. Em todos os meus mandatos, a Segurança Pública sempre foi uma prioridade, e é por isso que fico muito satisfeito em ver o Governo Lula atuando com firmeza nesse enfrentamento”, afirmou o parlamentar. Luiz Couto também alertou para o risco crescente de o crime organizado buscar espaços dentro da política e das instituições democráticas. Segundo ele, é urgente criar mecanismos que impeçam a atuação dessas organizações durante o processo eleitoral. Como resposta a essa preocupação, o parlamentar anunciou que apresentará nos próximos dias uma proposta de criação de um Protocolo Nacional de Prevenção à Infiltração do Crime Organizado nas Eleições de 2026. A iniciativa será formalmente encaminhada ao Ministro da Justiça, ao Presidente da Câmara dos Deputados, ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ao Procurador-Geral da República. O protocolo pretende estabelecer uma atuação coordenada entre a Justiça Eleitoral, o Ministério Público, as forças de segurança e o Parlamento, com foco no combate ao financiamento ilícito de campanhas, à coação de eleitores e à intimidação de candidaturas. “O combate ao crime organizado precisa ser firme, contínuo e articulado. O que está em jogo é a segurança do povo brasileiro e a preservação da nossa democracia. Não podemos permitir que organizações criminosas que nasceram na ilegalidade encontrem brechas para se legitimar politicamente e corromper nossas instituições”, reforçou Luiz Couto. A proposta surge em um momento em que cresce a preocupação com a influência de facções criminosas em diferentes esferas da sociedade, inclusive no processo eleitoral. A expectativa é que o protocolo ajude a blindar as eleições de 2026 contra esse tipo de ameaça.
Projeto de Luiz Couto que valoriza estágios em áreas de vulnerabilidade social avança na Comissão de Saúde
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, ontem, quarta-feira, 27 de agosto, o parecer favorável ao Projeto de Lei nº 682/2025, de autoria do deputado Luiz Couto (PT/PB). A proposta, que altera a Lei do Estágio (Lei nº 11.788/2008), busca valorizar a formação dos estudantes da área da saúde e incentivar sua atuação em contextos de alta vulnerabilidade social. O texto, relatado pelo deputado Geraldo Resende (MS), propõe que as horas de estágio realizadas em instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) e em serviços de acolhimento de crianças, adolescentes e jovens sejam contadas em dobro para o cumprimento da carga horária exigida nos cursos superiores da saúde. A medida foi aprovada na forma de um substitutivo que amplia o alcance do projeto, incluindo também outras populações em situação de risco social e respeitando a autonomia universitária. Para o deputado Luiz Couto, a aprovação do parecer representa um passo importante rumo a uma formação mais humana, ética e socialmente comprometida dos futuros profissionais da saúde. “Estamos muito felizes com o avanço deste projeto, que reconhece o valor de quem escolhe cuidar de quem mais precisa. Estimular a presença dos nossos estudantes em instituições que atendem idosos, crianças e jovens em situação de acolhimento é também um gesto de justiça social e de fortalecimento do SUS. Agradeço ao relator, deputado Geraldo Resende, pela sensibilidade ao ampliar o alcance da proposta e fortalecer ainda mais sua contribuição para a saúde pública brasileira”, afirmou Luiz Couto. O relator destacou, em seu parecer, que a proposta está alinhada com políticas públicas como a Política Nacional de Humanização (HumanizaSUS) e responde à necessidade de estimular a atuação dos estudantes em contextos que demandam sensibilidade, escuta qualificada e empatia. Além disso, o substitutivo apresentado por Resende propõe ajustes importantes, como a inclusão de outros cenários de vulnerabilidade, como populações em situação de rua, comunidades indígenas e pessoas em sofrimento psíquico, e a exigência de que a contagem diferenciada respeite as diretrizes curriculares e normas internas das instituições de ensino superior. O projeto segue agora para análise nas Comissões de Educação e, posteriormente, de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), em caráter conclusivo.
Audiência pública debate o superendividamento da população idosa na Câmara dos Deputados
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realizou, na tarde desta terça-feira, 26 de agosto, uma audiência pública para discutir o crescente problema do superendividamento da população idosa no Brasil. A audiência, presidida pelo deputado Luiz Couto (PT-PB), reuniu especialistas de diversas instituições públicas e privadas no Plenário 05, Anexo II da Câmara dos Deputados. O tema foi debatido a partir de dois requerimentos, REQ 14/2025 CIDOSO, de autoria dos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Geraldo Resende (PSDB-MS); e o REQ 16/2025 CIDOSO, apresentado por Geraldo Resende (PSDB-MS) e subscrito pelo deputado Zé Silva (SD-MG). “Estamos falando de uma crise silenciosa. Nossos idosos estão sendo levados ao limite por ofertas de crédito irresponsáveis e práticas abusivas do sistema financeiro, ” afirmou o deputado Luiz Couto ao abrir a audiência. Entre os participantes, destacou-se a fala da defensora pública federal Thaíssa Assunção de Faria, da Defensoria Pública da União (DPU), que alertou sobre a vulnerabilidade jurídica dos idosos superendividados: “O superendividamento é uma forma moderna de exclusão social. A maioria dessas pessoas não tem acesso a orientações jurídicas básicas e, muitas vezes, sequer compreende os contratos que assina. Precisamos garantir a educação financeira e mecanismos de renegociação justa, ” declarou Thaíssa. A audiência contou também com a participação de representantes da sociedade civil e do setor financeiro. Amaury Martins de Oliva, diretor-executivo da FEBRABAN, reconheceu a responsabilidade das instituições bancárias, mas ressaltou avanços: “Temos investido em iniciativas de educação financeira e em autorregulação para coibir práticas abusivas. No entanto, é preciso avançar em políticas públicas intersetoriais, ” disse Oliva. Representando o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Carlos Eduardo da Silva Santos destacou o papel da coordenação de políticas públicas voltadas ao envelhecimento saudável: “É essencial que os idosos tenham acesso a uma vida financeira digna. O superendividamento compromete não apenas o orçamento, mas também a saúde mental e a qualidade de vida dessa população, ” afirmou. A consultora do IDEC, Ione Amorim, foi incisiva ao criticar a facilidade de crédito e a ausência de controle sobre ofertas agressivas: “Muitos idosos recebem ofertas de crédito todos os dias, por telefone, mensagem e até pessoalmente, sem qualquer análise adequada de sua capacidade de pagamento, ” pontuou. Já Leonardo Garcia, representante do BRASILCON, destacou a importância da legislação atual e a necessidade de sua efetiva aplicação: “O Código de Defesa do Consumidor já prevê mecanismos para a proteção do superendividado. O desafio está em garantir que essas normas sejam aplicadas com rigor, ” disse. Ao final da reunião, o deputado Luiz Couto agradeceu aos participantes pelas contribuições e convocou uma nova reunião extraordinária e deliberativa para a próxima quarta-feira, com o objetivo de discutir os encaminhamentos e propor medidas concretas com base nos debates realizados.
Deputado Luiz Couto cumpre intensa agenda no Sertão da Paraíba com compromissos em Cajazeiras, Sousa e Cachoeira dos Índios
Neste fim de semana, o deputado federal Luiz Couto esteve no Sertão da Paraíba, cumprindo uma série de agendas importantes nos municípios de Cajazeiras, Sousa e Cachoeira dos Índios, reforçando seu compromisso com a educação, a saúde pública, a agricultura familiar e o fortalecimento das comunidades tradicionais. A programação teve início na sexta-feira (22), em Cajazeiras, onde o parlamentar participou de uma sessão solene em homenagem ao Padre Rolim, um dos principais nomes da história educacional e religiosa da região. A solenidade, bastante prestigiada, contou com a presença de políticos, lideranças locais e cidadãos e cidadãs cajazeirenses, que recepcionaram Luiz Couto com alegria e reconhecimento por seu trabalho em prol da Paraíba. Ainda em Cajazeiras, o deputado visitou o Instituto Federal da Paraíba (IFPB), campus local, onde a direção da instituição apresentou um balanço dos recursos destinados por Luiz Couto. Somente em 2024/2025, o parlamentar garantiu mais de R$ 900 mil em emendas para o campus. Luiz Couto, inclusive, é o deputado que mais destina recursos para os Institutos Federais na Paraíba, sendo responsável por mais da metade de todos os investimentos recebidos pelo IFPB no estado. No mesmo dia, Luiz Couto também esteve no Hospital Universitário Júlio Bandeira (HUJB), referência no atendimento de saúde no Alto Sertão. O deputado destinou R$ 1 milhão em emendas para a unidade hospitalar, valor que será utilizado na aquisição de equipamentos e em obras de infraestrutura. O investimento reforça seu compromisso com a saúde pública de qualidade e o fortalecimento do SUS no interior do estado. No sábado, a agenda do parlamentar seguiu com o “Pé na Estrada”. Luiz Couto visitou o município de Cachoeira dos Índios, onde esteve no Sítio Cipó, reunido com agricultores e agricultoras quilombolas na sede da Fundação Comunitária Quilombolas do Sítio Cipó. Durante o encontro, destacou o compromisso de seu mandato com a agricultura familiar, a defesa das comunidades tradicionais e a valorização da cultura quilombola na Paraíba. O momento foi marcado pelo diálogo direto com o povo e pela escuta ativa das demandas das comunidades. Encerrando o fim de semana, o deputado esteve na cidade de Sousa, onde participou da posse da nova presidente municipal do PT, Vera Vernaide, junto ao novo diretório local. Na ocasião, Luiz Couto falou da importância da militância petista e da luta por políticas públicas de qualidade. “Tenho certeza de que esse time continuará fazendo um excelente trabalho, lutando pelas causas populares. Seguiremos juntos, ao lado da militância, para que o presidente Lula continue transformando vidas e garantindo dignidade ao povo da Paraíba e do Brasil”, afirmou o parlamentar.