CCJC aprova criação do Dia do Quadrinho Nacional com relatoria do deputado Luiz Couto
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (9/10), o Projeto de Lei nº 2.328/2024, que institui o Dia Nacional do Quadrinho a ser celebrado anualmente em 30 de janeiro. A proposta é de autoria da deputada Juliana Cardoso (PT-SP) e teve parecer favorável do deputado Luiz Couto (PT-PB), relator da matéria. Segundo o parlamentar, o projeto está em conformidade com a Constituição Federal, especialmente o artigo 215, §2º, que trata da proteção e valorização das manifestações culturais, e com a Lei nº 12.345/2010, que regulamenta a criação de datas comemorativas de alta significação cultural. O parecer também menciona a realização de audiência pública na Comissão de Cultura, ocorrida em 6 de junho de 2024, como parte do processo de apreciação da proposta. Em seu relatório, Luiz Couto destacou o papel das histórias em quadrinhos na cultura nacional: “As histórias em quadrinhos fazem parte do patrimônio cultural brasileiro, estimulam a leitura, a educação e a cidadania. Oficializar a data é reconhecer artistas, leitores e educadores que constroem essa linguagem no país”, afirmou o deputado. O parecer ainda resgata a tradição brasileira nas HQs, com destaque para o trabalho pioneiro de Ângelo Agostini, considerado o primeiro quadrinista do Brasil, além da importância das gibitecas, eventos temáticos e da inserção dos quadrinhos em projetos educacionais. O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões, o que significa que pode seguir diretamente ao Senado Federal, caso não haja recurso para votação no Plenário da Câmara. A proposição agora aguarda o cumprimento dos prazos regimentais antes de avançar na tramitação legislativa. A aprovação do PL 2.328/2024 representa um passo importante para o reconhecimento oficial de uma forma de expressão artística com grande impacto cultural, educacional e social no Brasil.
Aprovado na CPASF projeto de Luiz Couto que regula uso de veículos e equipamentos dos Conselhos Tutelares
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (08/10), o Projeto de Lei nº 167/2025, de autoria do deputado Luiz Couto (PT-PB), que estabelece regras para o uso adequado de veículos e equipamentos destinados aos Conselhos Tutelares em todo o país. O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pela relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que aprimorou o texto original com mais detalhamento sobre responsabilidades, fiscalização e sanções em caso de uso indevido dos bens. A proposta tem como foco garantir que os veículos e equipamentos, geralmente adquiridos com recursos públicos, especialmente federais, sejam utilizados exclusivamente para atividades ligadas à proteção dos direitos de crianças e adolescentes. Entre as principais mudanças trazidas pelo substitutivo aprovado estão: Uso exclusivo dos veículos e equipamentos para as atribuições legais dos Conselhos Tutelares; Definição clara de uso inadequado, como: Utilização para fins particulares; Cessão dos bens a terceiros não autorizados; Negligência na guarda e manutenção; Condução por pessoas não habilitadas; Emprego dos bens em atividades político-partidárias ou promoção pessoal; Previsão de responsabilização administrativa, no âmbito municipal, com abertura de processo administrativo garantindo o contraditório e ampla defesa; Sanções proporcionais: advertência, suspensão do direito de uso dos bens e ressarcimento ao erário; Implementação de mecanismos de controle e fiscalização, como: Registros de uso; Manutenção preventiva; Inventário patrimonial; Possibilidade de diretrizes nacionais emitidas pelo CONANDA (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) para padronização. Fortalecimento da proteção à infância O autor do projeto, deputado Luiz Couto, destacou a importância da medida para a boa gestão dos recursos públicos e para o fortalecimento da atuação dos Conselhos Tutelares: “Nosso objetivo é simples e direto: garantir que cada veículo e equipamento destinado aos Conselhos Tutelares esteja a serviço exclusivo da proteção de crianças e adolescentes. O texto aprovado aprimora controles, dá segurança jurídica e respeita a autonomia municipal, sem abrir mão da responsabilidade com o erário e com a infância”, afirmou o parlamentar.
CCJC aprova parecer do deputado Luiz Couto ao projeto que cria Política Nacional de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 6 de outubro de 2025, parecer favorável ao Projeto de Lei nº 6.176/2013, de autoria do deputado Padre João (PT/MG), que institui a Política Nacional de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas de Variedades e Cultivares Locais, Tradicionais ou Crioulos. O relator da matéria na CCJC foi o deputado Luiz Couto (PT/PB), que em seu parecer destacou a importância da proposta para a preservação da biodiversidade agrícola, o fortalecimento da agricultura familiar e a valorização dos conhecimentos e culturas tradicionais. A proposta tem como finalidade promover a proteção da biodiversidade agrícola e a conservação de espécies e variedades tradicionais, mantidas por agricultores familiares, povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais. A criação de bancos comunitários de sementes e mudas permitirá que essas comunidades armazenem, compartilhem e preservem sementes crioulas e nativas, contribuindo para a segurança alimentar, o resgate cultural e a autonomia produtiva. Entre os instrumentos previstos na política estão: Apoio técnico e capacitação aos agricultores; Crédito rural com condições especiais; Incentivos fiscais e subvenções econômicas; Certificação e reconhecimento dos bancos de sementes. Emendas e atualizações legislativas Durante a tramitação nas comissões temáticas, o projeto recebeu 11 emendas aprovadas na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), sob relatoria do deputado Nilto Tatto (PT/SP). As emendas ampliaram o escopo da proposta, incorporando seus princípios a marcos legais já existentes, como: Lei de Sementes e Mudas (Lei nº 10.711/2003); Lei de Proteção de Cultivares (Lei nº 9.456/1997); Lei nº 8.666/1993 (revogada posteriormente pela Lei nº 14.133/2021). Uma das emendas, que tratava da dispensa de licitação para a compra de sementes tradicionais, propunha a alteração da antiga Lei de Licitações. Para corrigir essa inadequação, o relator Luiz Couto apresentou uma subemenda atualizando a proposta de acordo com a nova legislação (Lei nº 14.133/2021), garantindo a validade e aplicabilidade da medida. Subemendas apresentadas Subemenda nº 1: Corrige a duplicidade na numeração de artigos do projeto, garantindo coerência ao texto final. Subemenda nº 2: Altera o art. 75 da nova Lei de Licitações para incluir a possibilidade de dispensa de licitação na aquisição de sementes e mudas produzidas por agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais e suas cooperativas. Constitucionalidade e técnica legislativa No voto, o relator Luiz Couto atestou a constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto e de todas as emendas e subemendas, destacando que a matéria se insere na competência legislativa concorrente da União, dos estados e do Distrito Federal, além de estar em consonância com os preceitos constitucionais de proteção ao meio ambiente, valorização da cultura e incentivo à agricultura familiar. O deputado Luiz Couto afirmou: “A proposta fortalece a agricultura familiar, protege a agrobiodiversidade e valoriza os saberes ancestrais de comunidades tradicionais, assegurando instrumentos legais e institucionais para sua continuidade e fortalecimento.” Com a aprovação na CCJC, a matéria segue para apreciação em Plenário, onde será votada em caráter conclusivo, conforme o regime de tramitação adotado. Assessoria de Comunicação Mandato Deputado Federal Luiz Couto – PT/PB
Luiz Couto declara apoio a Veneziano ao Senado e defende frente ampla em apoio a Lula
Em gesto político que reforça a construção de uma frente ampla em apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o deputado federal Luiz Couto (PT-PB) declarou publicamente apoio à candidatura do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) à reeleição ao Senado Federal. O anúncio foi feito durante encontro no gabinete do parlamentar, em Brasília, onde ambos discutiram o cenário político da Paraíba e do Brasil. Durante a reunião, Luiz Couto destacou a importância de unir forças para enfrentar a influência do bolsonarismo na Paraíba e defender um projeto nacional baseado em democracia, desenvolvimento sustentável e respeito aos direitos humanos. “Veneziano é o meu senador na Paraíba. Estamos fechados numa frente ampla para fortalecer a candidatura de Lula e avançar com um projeto que cuida das pessoas, com democracia, desenvolvimento e respeito”, afirmou Couto. Ele ainda destacou que a formalização da aliança será submetida à direção partidária. O senador Veneziano agradeceu o apoio e reafirmou o compromisso com a parceria: “Recebo com honra o reverendo e deputado Luiz Couto, que pode contar sempre com o meu apoio. Coloco-me à disposição para que ele alcance o sexto mandato, com fé em Deus, mantendo-se sempre como um deputado ético da Paraíba. Lula tem um carinho especial pela nossa caminhada e, unidos, Veneziano, Luiz Couto e Lula, a Paraíba só tem a ganhar. ” A aliança política prevê agenda conjunta e atuação coordenada em pautas prioritárias como saúde, educação, agricultura familiar, direitos humanos e desenvolvimento regional. Ambos os parlamentares reforçaram a defesa de um programa nacional centrado na justiça social e tributária, geração de empregos de qualidade e fortalecimento das instituições democráticas. A união entre Luiz Couto e Veneziano promete ampliar a representação da Paraíba no Congresso Nacional e contribuir para a estabilidade política e o avanço do projeto liderado pelo presidente Lula. Serviço: O encontro aconteceu nesta tarte de quarta-feira, 8 de outubro, em Brasília.
Deputado Luiz Couto repudia anistia a Bolsonaro e denuncia tentativa de golpe
O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) subiu à tribuna da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (7) para condenar a articulação de anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro e destacar a gravidade das evidências reunidas pela Polícia Federal sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Em seu discurso, o parlamentar fez referência à reportagem da revista piauí, intitulada “O golpista: As 533 digitais de Bolsonaro na articulação para ‘virar a mesa’”. A matéria, baseada no relatório da Polícia Federal, aponta a atuação direta de Bolsonaro em um plano para reverter o resultado eleitoral. Segundo o documento, o nome do ex-presidente é citado 533 vezes e seu envolvimento inclui convocações de reuniões, intervenções em minutas com ordens de prisão e estímulo à mobilização de civis e militares. “Trata-se de uma ofensiva deliberada contra o Estado Democrático de Direito”, afirmou Couto, ressaltando que a tentativa de ruptura só não se concretizou por “circunstâncias alheias à sua vontade”. O deputado também criticou as recentes movimentações no Congresso Nacional em favor da anistia a Bolsonaro, especialmente após sua condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrida no dia 11 de setembro de 2025. Segundo Couto, essas articulações contrariam a vontade popular, citando levantamento do Instituto Datafolha, realizado nos dias 8 e 9 de setembro, que mostra: 54% dos brasileiros são contrários à anistia para Bolsonaro 61% rejeitam anistia aos responsáveis pelos ataques de 8 de janeiro A pesquisa entrevistou 2.005 pessoas em 113 municípios, com margem de erro de dois pontos percentuais. “Esses números demonstram que não cabe a Bolsonaro qualquer benefício de anistia, sob pena de ferirmos a soberania popular e a redemocratização que custou tão caro ao país”, declarou. O parlamentar também criticou tentativas de relativizar os atos golpistas como “excessos” cometidos por manifestantes. Para ele, os fatos configuram crime contra a ordem constitucional, e Bolsonaro não pode ser equiparado a apoiadores que foram às ruas. “As condutas atribuídas ao ex-presidente excedem, de muito, a esfera de manifestantes. Ele ocupava posição de liderança e domínio funcional de um plano para abolir o Estado de Direito”, afirmou Couto. Segundo o deputado, propostas de anistia “ampla, geral e irrestrita”, especialmente aquelas que incluiriam o ex-presidente, violam princípios constitucionais como a separação de Poderes, a responsabilidade individual e a vedação ao uso do poder para autoproteção. Ele alertou que há resistência no meio jurídico e entre ministros do Supremo quanto à legalidade de uma medida dessa natureza. Encerrando seu discurso, Luiz Couto reafirmou seu compromisso com a democracia brasileira, dizendo que não se pode permitir um “salvo-conduto para novas aventuras autoritárias”. “O Parlamento não pode chancelar uma borracha histórica sobre crimes praticados do topo do poder. Anistiar líderes e mandantes seria premiar o golpismo”, concluiu. “A redemocratização foi uma conquista do povo, e é sob sua guarda que vamos garantir que o poder jamais retorne às mãos dos que tramam contra o voto livre e o futuro da nossa nação. ”
Deputado Luiz Couto apresenta Voto de Aplausos a menino artista paraibano Mateus Rosa
O deputado federal Luiz Couto (PT/PB) protocolou, nesta sexta-feira (3), na Câmara dos Deputados, requerimento que concede Voto de Aplausos e Reconhecimento ao menino artista Mateus Rosa, de apenas 9 anos, natural de Campina Grande (PB). O menino teve suas obras selecionadas para exposição no Museu do Louvre, em Paris, um dos espaços mais prestigiados da arte mundial, onde estarão em cartaz entre os dias 17 e 19 de outubro de 2025. Na justificativa do requerimento, Luiz Couto destacou que o feito de Mateus é motivo de orgulho não apenas para a Paraíba, mas para todo o país, e ganha ainda mais relevância pelo fato de o menino estar no Transtorno do Espectro Autista (TEA). “A presença de Mateus no Louvre rompe barreiras históricas de invisibilidade e preconceito, mostrando ao mundo que a arte é território de todos e que a neurodiversidade também produz grandes talentos”, afirmou o parlamentar. Couto ressaltou ainda que conquistas como essa reforçam a necessidade de ampliar políticas públicas de acessibilidade cultural e de incentivo a artistas neurodivergentes. “Quando um menino com autismo leva sua criatividade ao cenário internacional, ele nos mostra que inclusão é também visibilidade cultural. É preciso compreender que as pessoas autistas são protagonistas em todas as dimensões da cidadania: na arte, na educação, no trabalho e na vida social”, acrescentou. Além da projeção internacional, Mateus já recebeu no Brasil a Medalha Augusto dos Anjos, concedida pela Assembleia Legislativa da Paraíba, em reconhecimento ao seu talento e contribuição para a cultura. Para o deputado, o reconhecimento internacional de Mateus Rosa projeta a Paraíba e o Brasil no cenário artístico mundial, mas, sobretudo, representa um avanço civilizatório em favor da inclusão e da valorização da diversidade. “Ao celebrarmos Mateus, celebramos também o futuro que queremos construir: um país em que cada criança e jovem autista possa sonhar e ter seu talento reconhecido.” Ascom Dep. Luiz Couto Por Zezé Béchade
Deputado Luiz Couto defende valorização dos servidores do MPU e reforça papel do STF na preservação da democracia
Em dois pronunciamentos realizados nesta semana, no plenário da Câmara dos Deputados, o deputado Luiz Couto (PT-PB) destacou pautas fundamentais para a consolidação da democracia brasileira: a valorização dos servidores do Ministério Público da União (MPU) e a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) na defesa da soberania nacional e da Constituição de 1988. Na primeira fala, o parlamentar relatou reunião ocorrida em João Pessoa com representantes do SindMPU, Daniel Matos, José Siqueira Júnior e Mariana Queiroz —, que solicitaram apoio à luta pela simetria salarial entre os servidores do MPU e os do Poder Judiciário. O deputado criticou a proposta atual, que prevê reajuste de apenas 8% em julho de 2026, classificando de insuficiente e injusta. “É como tratar os servidores como números de planilha, quando eles são, na verdade, a espinha dorsal da instituição”, afirmou Luiz Couto. “Não se constrói democracia sem servidores valorizados. Não há justiça sem respeito a quem a faz acontecer. ” Segundo ele, a falta de prioridade orçamentária para os servidores do MPU compromete não apenas a equidade entre os poderes, mas também a eficiência e o funcionamento da Justiça no país. Na segunda intervenção, Luiz Couto chamou atenção para dois artigos recentemente publicados na revista CartaCapital, que abordam o papel do STF na manutenção da ordem democrática frente a pressões externas e internas. O primeiro, intitulado “A soberania e o STF”, de autoria de Aldo Fornazieri, defende a legitimidade da decisão do ministro Flávio Dino relacionada à Lei Magnitsky, por reafirmar a soberania brasileira diante de ingerências estrangeiras. No texto, “O STF e a defesa da democracia”, do economista Luiz Gonzaga Belluzzo, elogia a atuação do Supremo como barreira institucional contra a ascensão de discursos autoritários travestidos de liberdade de expressão. “Essas leituras convergem para uma mesma lição: sem um STF atuante, a soberania vira retórica e a democracia, ritual”, declarou o deputado, destacando a importância da Corte como guardiã da Constituição. Luiz Couto concluiu seus discursos ressaltando a importância da valorização dos servidores públicos e a defesa intransigente da ordem democrática, mostrando que ambas as causas estão profundamente conectadas ao fortalecimento do Estado de Direito no Brasil. “Esta não é apenas uma causa corporativa. É uma causa de justiça. É uma causa de valorização dos servidores. E também de defesa das instituições que garantem a democracia. ”
Pequeno Manual Anti-idadista é lançado em Audiência no Dia da Pessoa Idosa
O “Pequeno Manual Anti-idadista”, elaborado pelo Coletivo Velhices Cidadãs, foi lançado nesta quarta-feira (1º/10) durante Audiência Pública em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, realizada na Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, por iniciativa do deputado federal Luiz Couto (PT-PB) em coautoria com os deputados Alexandre Lindenmeyer (PT/RS), Geraldo Resende (PSDB/MS) e Zé Silva (SD/MG). Organizado por Alexandre Kalache, Gilberto Natalini, Lina Menezes e Yeda Duarte, o manual reúne a contribuição de 43 especialistas de diferentes áreas e se apresenta como uma importante ferramenta para o combate ao idadismo – termo que define o preconceito e a discriminação contra pessoas idosas. De acordo com os organizadores, a obra é uma referência para a construção de políticas e práticas sociais que promovam o respeito, a valorização da experiência e a inclusão das pessoas idosas em todas as dimensões da vida social. O e-book está disponível gratuitamente para consulta e leitura.Clique no link abaixo para acessar o arquivo completo. Ascom – Deputado Luiz CoutoPor Zezé Béchade
Mais desenvolvimento para a saúde e assistência social na Paraíba
O compromisso com o bem-estar da população paraibana segue firme com a destinação de recursos importantes para fortalecer as políticas públicas nos municípios. O deputado federal Luiz Couto teve mais uma emenda individual paga, beneficiando diretamente quatro cidades paraibanas com recursos no valor de R$ 100 mil cada. Os municípios contemplados são Caaporã, Caiçara, Baraúnas, Belém do Brejo do Cruz, e Frei Martinho, que agora contam com investimentos voltados para áreas essenciais como saúde e assistência social. A aplicação dos recursos permitirá a ampliação e o fortalecimento de serviços básicos, como atendimentos médicos, ações de inclusão social, apoio a famílias em situação de vulnerabilidade e melhoria da estrutura de unidades de saúde e centros de assistência. “É nosso dever garantir que os recursos públicos cheguem a quem mais precisa. Essas emendas são parte do nosso compromisso com o desenvolvimento da Paraíba e com políticas públicas que realmente impactam a vida das pessoas”, afirmou o deputado Luiz Couto. Essa ação, do mandato da esperança, confirma o papel atento do deputado Luiz Couto, na luta pelos direitos sociais, priorizando investimentos que geram impacto direto na vida da população, nas regiões da Paraíba.
Audiência proposta por Luiz Couto debate políticas públicas para idosos no Dia Internacional da Pessoa Idosa
Em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira, uma audiência pública para debater os desafios do envelhecimento no Brasil e a necessidade de políticas públicas eficazes para garantir os direitos, a saúde e a dignidade da população idosa. O debate foi proposto pelo deputado Luiz Couto (PT/PB), e os deputados Geraldo Resende, Alexandre Lindenmeyer e Zé Silva. A audiência ocorreu no Plenário 12 do Anexo II, com a presença e de forma online de especialistas da área do envelhecimento, representantes da sociedade civil e gestores públicos. “Este é um dia para reafirmarmos o compromisso com um envelhecimento justo, saudável e com direitos garantidos. Estamos aqui para ouvir especialistas e fortalecer o diálogo com a sociedade civil, que é fundamental para avançarmos nas políticas voltadas à pessoa idosa”, destacou Luiz Couto ao abrir a audiência. Um dos momentos mais marcantes da audiência foi a participação do médico e gerontólogo Alexandre Kalache, presidente do Centro Internacional de Longevidade Brasil (ILC-BR) e ex-diretor do programa global de envelhecimento da Organização Mundial da Saúde (OMS). “Envelhecer não é doença, é conquista. Mas só se tornará uma conquista coletiva se houver políticas públicas robustas, intersetoriais e contínuas. O Brasil precisa entender que investir na pessoa idosa é investir em toda a sociedade”, afirmou Kalache em sua fala por videoconferência. Ele também alertou para o rápido envelhecimento da população brasileira e os impactos sociais, econômicos e de saúde pública, caso o país não esteja preparado com infraestrutura e serviços adequados. Debate amplo e técnico com representantes da sociedade civil e academia Além de Kalache, participaram da audiência: Isabela de Azevedo Trindade, presidente do Departamento de Gerontologia da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG); Kênio Costa de Lima, da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa; Vicente de Paula Faleiros, do Fórum Nacional Permanente da Sociedade Civil pelos Direitos da Pessoa Idosa; Karla Giacomin, da Frente Nacional de Representantes das ILPIs; Maria Joseny de Lima Medeiros Assis, da Pastoral da Pessoa Idosa de Patos/PB; Berenice Werle, da Associação Brasileira de Alzheimer (ABRAz). Os convidados destacaram a urgência de ampliar o financiamento público, qualificar profissionais, combater o idadismo (preconceito contra pessoas idosas) e integrar políticas entre saúde, assistência, urbanismo, transporte e cultura. Caminhos para fortalecer os direitos da pessoa idosa Durante a audiência, foram reforçados temas como: Ampliação da linha de cuidado integral da pessoa idosa no SUS; Fortalecimento de redes comunitárias e familiares de apoio; Implantação de protocolos nacionais de prevenção de violências, quedas e institucionalização precoce; Apoio às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) públicas e filantrópicas. A audiência foi considerada por parlamentares e especialistas como esclarecedora e estratégica para embasar projetos de lei e ações do Executivo. Ao final, Luiz Couto defendeu a implementação de uma agenda legislativa permanente voltada à população idosa. “Saímos desta audiência com mais argumentos, mais vozes e mais convicção de que envelhecer com dignidade é um direito que precisa ser assegurado com políticas concretas”, concluiu o deputado.