Luiz Couto lidera ranking de produtividade entre deputados federais paraibanos no primeiro trimestre de 2025
Parlamentar do PT obteve a maior nota entre os representantes da Paraíba na Câmara dos Deputados, segundo levantamento do Polêmica Paraíba O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) foi o parlamentar mais produtivo da bancada paraibana na Câmara dos Deputados no primeiro trimestre de 2025. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (19) pelo portal Polêmica Paraíba, com base em dados oficiais disponibilizados pelo site da Câmara. Com nota final de 7,37, Luiz Couto superou os demais deputados da Paraíba ao atingir altas pontuações em critérios como presença em sessões, pronunciamentos, apresentação de matérias legislativas, impacto social das propostas, menções na mídia e uso responsável da cota parlamentar. Atuação destacada De acordo com o levantamento, Luiz Couto participou de todas as 21 sessões realizadas no período, alcançando nota máxima em frequência. O deputado também se destacou com 15 pronunciamentos em plenário, quase o dobro da meta mínima estipulada para o trimestre. Além disso, apresentou 92 matérias legislativas, sendo 5 Projetos de Lei, e teve cinco proposições com impacto direto em áreas sociais, como saúde, educação, acessibilidade, assistência social e combate à pobreza. Com isso, atingiu novamente a nota máxima no critério de impacto social. Outro destaque foi sua visibilidade pública: Couto obteve 19 menções relevantes na imprensa paraibana, refletindo a repercussão de sua atuação no debate político e social. Responsabilidade no uso de recursos: No quesito financeiro, Luiz Couto também apresentou desempenho positivo. Gastou R$ 138.955,01 da cota parlamentar no trimestre, valor inferior ao teto estipulado de R$ 143.479,08, o que garantiu uma pontuação, ainda que modesta, no critério de economia de recursos públicos. Compromisso com a ética e os direitos humanos Luiz Couto está em seu quinto mandato como deputado federal e é conhecido por sua atuação em defesa dos direitos humanos, da democracia e da justiça social. Padre e professor, construiu sua trajetória política com base na ética, no diálogo e na defesa das populações mais vulneráveis. “Esse resultado é reflexo de um mandato construído com seriedade, escuta e compromisso com o povo. Seguiremos firmes, trabalhando com dedicação para honrar a confiança da Paraíba e lutar por um Brasil mais justo e solidário”, afirmou o parlamentar. Metodologia do portal! O ranking do Polêmica Paraíba utilizou sete indicadores para avaliar a atuação dos deputados: número de matérias apresentadas, presença em sessões e votações, discursos em plenário, impacto social das propostas, menções públicas relevantes na mídia e gastos com a cota parlamentar. Cada item foi pontuado de 0 a 10, e a média das notas determinou a classificação final. Embora sem caráter científico, o levantamento oferece um panorama objetivo da atuação dos parlamentares e busca aproximar a população do trabalho desenvolvido na Câmara Federal. Ascom, com Fonte: Polêmica Paraíba – Ranking de produtividade dos deputados federais paraibanos (1º trimestre de 2025)
Por intermédio do deputado Luiz Couto, a Paraíba foi amplamente contemplada pelo Governo Federal, com ações do PAC/Saúde -2025 (Programa de Aceleração do Crescimento)
Por intermédio do deputado Luiz Couto, a Paraíba foi amplamente contemplada pelo Governo Federal, com ações do PAC/Saúde -2025 (Programa de Aceleração do Crescimento), com a entrega de novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), beneficiando diretamente 42 municípios paraibanos. A ação está dividida em duas frentes: expansão/ampliação e renovação de frota, ambas com o objetivo de fortalecer o atendimento de urgência e emergência em saúde.Municípios Contemplados com Novas Ambulâncias: Expansão/Ampliação Ao todo, 12 municípios paraibanos receberão ambulâncias novas como parte da expansão do SAMU. São eles: Amparo Cabedelo Cachoeira dos Índios Cacimba de Areia Congo Marizópolis Massaranduba Prata Salgado de São Félix Serra Redonda Tacima Tavares Essa medida visa ampliar a cobertura dos serviços do SAMU, levando atendimento de urgência para áreas ainda desassistidas ou com baixa capacidade de resposta. Municípios com Renovação de Frota – Seleção 2025 Outros 30 municípios foram selecionados para renovarem suas frotas de ambulâncias, modernizando os veículos e garantindo maior segurança e agilidade no atendimento: Bom Jesus Cajazeiras Carrapateira Condado Coremas Igaracy Itabaiana Itaporanga Itapororoca João Pessoa Livramento Passagem Patos Piancó Poço de José de Moura Princesa Isabel Queimadas Santa Rita Santa Teresinha Santana de Mangueira Solânea Sousa Sumé São José de Espinharas São João do Rio do Peixe São Sebastião de Lagoa de Roça Tavares Teixeira Uiraúna Vieirópolis. O município de Tavares, inclusive, foi contemplado tanto na expansão como na renovação da frota. Segundo o deputado, o governo federal tem compromisso com a Saúde Pública O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) teve papel fundamental na articulação para a inclusão desses municípios na lista de contemplados. Atuando diretamente junto ao Ministério da Saúde, o parlamentar reafirma seu compromisso com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e com a melhoria dos serviços de saúde no estado. “Nosso mandato está à disposição dos municípios da Paraíba para continuar o diálogo com permanente com o Governo Federal e garantir ainda mais avanços para a saúde do nosso povo. A renovação e a ampliação da frota do SAMU são passos importantes para salvar vidas e oferecer atendimento digno à população”, declarou Luiz Couto. Para o deputado, os investimentos do governo federal com a saúde consistem em salvar Vidas. “São Políticas públicas do governo federal através do ministério da saúde que fortalecem e melhoram a saúde do povo brasileiro. A iniciativa faz parte do esforço do governo do presidente Lula em renovar e expandir completamente a frota do SAMU em todo o território nacional. O investimento busca garantir que nenhuma região fique sem cobertura de urgência, fortalecendo o SUS e assegurando o direito à saúde para todos os brasileiros”, concluiu.
Projeto relatado por Luiz Couto é aprovado e fortalece o Garantia-Safra para proteger agricultores familiares
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta madrugada, o Projeto de Lei 1282/2024, relatado pelo deputado Luiz Couto (PT-PB), que amplia e fortalece o programa Garantia-Safra. A proposta representa um marco histórico na luta pela valorização da agricultura familiar, sobretudo nas regiões mais vulneráveis aos efeitos da seca e das mudanças climáticas. “Relatar esse projeto foi uma grande honra e uma enorme responsabilidade. Estamos garantindo mais dignidade, segurança e resiliência às famílias agricultoras do nosso país”, afirmou Luiz Couto após a aprovação da matéria. O projeto promove uma série de aperfeiçoamentos no Fundo Garantia-Safra, criado para assegurar apoio financeiro a agricultores e agricultoras familiares que perdem suas lavouras devido a estiagens prolongadas ou excesso de chuvas. As mudanças tornam o programa mais eficaz, justo e adequado à realidade atual do campo brasileiro. Principais avanços do PL 1282/2024: Fim do teto fixo de R$ 1.200: O valor do benefício deixará de ser limitado a esse valor e passará a ser definido anualmente pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme a realidade orçamentária, climática e social. Pagamento mais ágil e flexível: O benefício poderá ser pago em até três parcelas, ou em parcela única em situações excepcionais, como calamidades, pandemias ou emergências climáticas, garantindo resposta rápida às famílias atingidas. Mais famílias atendidas: A exigência mínima de perda na produção foi reduzida de 50% para 40%, permitindo que mais agricultores acessem o benefício, especialmente os mais vulneráveis. Ações estruturantes e preventivas: O Fundo poderá agora investir em iniciativas permanentes, como convivência com o semiárido, aumento da capacidade produtiva e adaptação às mudanças climáticas, fortalecendo a produção agrícola de forma sustentável. Segundo o deputado, a agricultura familiar está no centro das políticas públicas do governo do presidente Lula. A aprovação do projeto ocorre no contexto do maior Plano Safra da história do Brasil, lançado pelo presidente Lula, com foco na produção de alimentos, sustentabilidade e justiça social no campo. Nesse cenário, o PL 1282/2024 surge como medida complementar para consolidar a segurança e a soberania alimentar do país. “Nosso mandato tem compromisso com quem coloca comida de verdade na mesa dos brasileiros. Nenhuma família agricultora pode ser deixada para trás”, destacou Luiz Couto. Com a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para análise no Senado Federal.
Deputado Luiz Couto participa de audiência pública sobre envelhecimento da população brasileira
Na tarde desta terça-feira (15), o deputado Luiz Couto participou de uma importante audiência pública promovida pela Comissão do Idoso na Câmara dos Deputados. O encontro teve como tema central a transição demográfica e o envelhecimento da população brasileira, trazendo à tona um dos maiores desafios sociais, econômicos e estruturais que o país enfrentará nas próximas décadas. Durante a audiência, foi destacado que o Brasil caminha rapidamente para um cenário inédito: o fim do crescimento populacional, previsto para o ano de 2041. Dados recentes do IBGE apontam uma queda significativa na taxa de fecundidade que passou de mais de 6 filhos por mulher em décadas anteriores para 1,67 em 2023, com projeção de apenas 1,44 até 2060. Esse número está abaixo do necessário para a reposição populacional. “A população brasileira está envelhecendo em ritmo acelerado. Em breve, teremos mais pessoas idosas do que jovens, o que exige reformas estruturais urgentes e políticas públicas integradas em diversas áreas”, afirmou Luiz Couto durante sua participação. Entre os principais pontos debatidos, estiveram propostas para garantir: Uma previdência sustentável e inclusiva; Uma rede de saúde humanizada e adaptada às necessidades da população idosa; Cidades acessíveis e adaptadas à mobilidade da terceira idade; Cuidados de longo prazo e atenção domiciliar; A valorização dos cuidadores formais e informais; O fortalecimento da inclusão digital para a terceira idade. A audiência também trouxe reflexões sobre as experiências de países europeus que já enfrentam o envelhecimento populacional há mais tempo. Exemplos da Alemanha, França, Itália e Espanha foram citados como referências em políticas de incentivo à natalidade, migração qualificada, moradia assistida e redes de atenção integral ao idoso. “O tempo é agora. Precisamos nos prevenir hoje para não remediarmos amanhã”, destacou Luiz Couto. O parlamentar adianta que é hora de lutar por um Brasil mais justo, que garanta dignidade, respeito e protagonismo à população idosa. “O objetivo principal da audiência é a construção de um documento com diretrizes e propostas concretas para enfrentar essa nova realidade demográfica, com foco no pacto interinstitucional e intergeracional necessário para garantir um futuro sustentável e inclusivo para todos”, finalizou.
Deputados apresentam projeto para ampliar proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital
Deputados apresentam projeto para ampliar proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital Uma iniciativa que pode transformar o modo como crianças e adolescentes interagem com o mundo digital no Brasil, os deputados federais Luiz Couto (PT-PB), Maria do Rosário (PT-RS) e Alexandre Lindenmeyer (PSB-RS) apresentaram o Projeto de Lei nº 3336/2025, que propõe a criação de um marco legal inédito de proteção digital voltado a menores de idade. A proposta modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), trazendo medidas concretas para reforçar a segurança no ambiente virtual. O texto, já apelidado de “ECA Digital”, surge em resposta ao aumento de casos de violência online, exposição indevida de imagens, cyberbullying e práticas abusivas nas plataformas digitais. Dados do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) apontam que quase metade dos jovens entre 9 e 17 anos já sofreu algum tipo de violência na internet. O projeto será um marco de proteção digital e insere no ECA o conceito de “dever de cuidado”, responsabilizando empresas de tecnologia pela proteção integral de crianças e adolescentes em seus serviços. Plataformas digitais como redes sociais, aplicativos de mensagem e streaming deverão realizar avaliações de impacto sobre os direitos de menores antes de lançar novas funcionalidades. Além disso, o texto propõe medidas rigorosas para o controle de acesso às redes sociais: Crianças com menos de 14 anos só poderão ter contas com autorização e supervisão dos responsáveis; Adolescentes entre 14 e 16 anos terão acesso condicionado a configurações especiais de privacidade e proteção; As plataformas deverão adotar sistemas eficazes de verificação de idade, superando o modelo atual baseado apenas na autodeclaração. Outro ponto inovador é a proibição da monetização baseada na coleta de dados de menores, buscando coibir práticas comerciais que exploram algoritmos para direcionar publicidade infantil, uma preocupação crescente entre especialistas em saúde mental e proteção digital. Remoção rápida de conteúdos e canais de denúncia. As plataformas também serão obrigadas a oferecer canais de denúncia com respostas ágeis, com prazo máximo de 24 horas para remoção de conteúdos que representem risco iminente, como casos de automutilação ou incitação ao suicídio. O objetivo é impedir a circulação de materiais prejudiciais que impactem diretamente o bem-estar e a segurança das crianças e adolescentes. Referência internacional e impacto nacional. Inspirado em legislações internacionais como o Digital Services Act (União Europeia) e o Online Safety Act (Reino Unido), o PL 3336/2025 adapta essas experiências à realidade brasileira, com atenção especial às desigualdades sociais e à necessidade de incluir o Estado e as famílias no processo de proteção digital. “A internet não pode seguir sendo um território sem lei, onde o lucro das plataformas se sobrepõe ao desenvolvimento saudável de nossas crianças. Este projeto busca equilibrar inovação tecnológica com responsabilidade social”, declarou a deputada Maria do Rosário, uma das autoras da proposta. O deputado Luiz Couto destacou a urgência da medida: “Nossos jovens estão cada vez mais expostos a conteúdos tóxicos, violentos e exploratórios. É dever do Estado proteger suas mentes, suas emoções e seus direitos.” O projeto já está em tramitação na Câmara dos Deputados e deverá passar pelas comissões temáticas antes de ir ao plenário. Caso seja aprovado, o Poder Executivo terá 180 dias para regulamentar a nova lei, com participação de especialistas, empresas e sociedade civil. Segundo os deputados, se transformado em lei, o ECA Digital representará um marco regulatório moderno, necessário e urgente para garantir que a tecnologia caminhe ao lado dos direitos das crianças e adolescentes e não em detrimento deles.
Projeto de Lei 988/2015, que estabelece o piso salarial nacional para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8), em uma importante vitória para a saúde pública e a valorização profissional, o Projeto de Lei 988/2015, que estabelece o piso salarial nacional para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. O deputado Luiz Couto (PT-PB) votou a favor da proposta e celebrou a conquista: “Votei com muito orgulho, porque reconheço a importância desses profissionais que cuidam da nossa saúde com dedicação, técnica e empatia. É uma valorização justa e necessária. ”Veja o que prevê o projeto: O PL 988/2015 estabelece que o piso salarial nacional para os profissionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional será de: R$ 4.800,00 mensais, para uma jornada de trabalho de até 30 horas semanais.Essa medida garante melhores condições salariais e reconhece o papel essencial desses profissionais na prevenção, reabilitação e promoção da saúde da população. Para o deputado a aprovação representa uma vitória histórica para as categorias, que há anos reivindicam o reconhecimento e a valorização do seu trabalho. O projeto segue agora para o Senado Federal, onde continuará sua tramitação.
Deputado Luiz Couto participa do Encontro Estadual de Garis em Campina Grande e reforça apoio à categoria
Nesta sexta-feira (30), o deputado federal Luiz Couto (PT-PB) esteve presente em Campina Grande para prestigiar o Encontro Estadual de Garis, realizado na sede da AABB. O evento, organizado pelo SINTAB (Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema), reuniu dezenas de profissionais da limpeza urbana de diversas cidades da Paraíba em um momento de mobilização, diálogo e fortalecimento da luta por direitos. Comitivas de municípios como Soledade, Massaranduba, Tavares, Gurinhém, Lagoa Seca, Imaculada, Alagoa Nova, Juripiranga, Pocinhos, Fagundes, Pombal, Areial, Montadas, Mari e Pedra Lavrada marcaram presença no encontro, reforçando a união da categoria em torno de pautas urgentes, como a aprovação do Projeto de Lei 4146/20, que trata de garantias trabalhistas e direitos específicos para os profissionais da limpeza urbana. Em sua fala, Luiz Couto destacou a importância dos garis para o funcionamento das cidades e reafirmou seu compromisso com a causa. “Esses trabalhadores e trabalhadoras merecem respeito, valorização e segurança. Estou ao lado da categoria e vou lutar na Câmara Federal para que o PL 4146/20 seja aprovado e que seus direitos sejam reconhecidos por lei”, afirmou o parlamentar. Além de Luiz Couto, o evento contou com a participação de outras lideranças políticas e sindicais, como a vereadora de Campina Grande, Jô Oliveira, o deputado estadual George Morais, a deputada estadual Cida Ramos, Tião da CUT Brasil, Teresinha do SINTEP Pombal e o ex-prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues. “Segundo Luiz couto, o Encontro Estadual de Garis simbolizou não apenas a força da categoria, mas também a urgência de políticas públicas que garantam melhores condições de trabalho, saúde, segurança e dignidade para quem atua diariamente na linha de frente da limpeza urbana em todas as cidades do nosso País.
Deputado Luiz Couto reafirma compromisso com comunidades quilombolas da Paraíba e também faz denúncia sobre situação em Gaza
Em pronunciamento na Câmara dos Deputados, o Deputado Luiz Couto (PT-PB) destacou sua atuação em defesa dos direitos das comunidades quilombolas da Paraíba e manifestou apoio à posição do Presidente Lula em defesa do povo palestino. O parlamentar relatou sua participação em um encontro realizado na cidade de Campina Grande, que reuniu representantes de 51 comunidades quilombolas. Segundo Luiz Couto, o evento foi um espaço fundamental para diálogo, esclarecimento de dúvidas e fortalecimento de estratégias voltadas à implementação de políticas públicas específicas. “Testemunhei a força e a determinação das lideranças quilombolas”, afirmou. O deputado aproveitou para informar que destinou recursos de emenda parlamentar ao Incra-PB, com o objetivo de apoiar o processo de demarcação dos territórios quilombolas. “Esse é um passo crucial para garantir a segurança e o desenvolvimento dessas comunidades”, enfatizou. Além disso, Luiz Couto aproveitou o tempo na tribuna e abordou o agravamento da situação humanitária em Gaza, denunciando o que classificou como um genocídio contra o povo palestino. Ele declarou total apoio ao posicionamento do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vem defendendo publicamente o reconhecimento do Estado Palestino e condenando os ataques a civis. “O que assistimos em Gaza é o extermínio sistemático de um povo diante da omissão cúmplice de muitas potências internacionais. Como homem de fé, como defensor dos direitos humanos, não posso silenciar diante dessa barbárie”, disse o deputado. Ele reforçou que a tradição diplomática brasileira sempre esteve alicerçada nos valores da paz, do diálogo e da autodeterminação dos povos. Para Luiz Couto, a defesa de Lula pela criação de um Estado Palestino representa a continuidade dessa linha diplomática e um passo fundamental para a construção de uma paz duradoura no Oriente Médio. Ao final de seu pronunciamento, o parlamentar solicitou a divulgação de sua fala nos meios de comunicação da Câmara e no programa “A Voz do Brasil”, reafirmando o compromisso com a justiça social no Brasil e com os direitos humanos no cenário internacional.
Deputado Luiz Couto propõe moção de apoio ao povo palestino e endossa posicionamento de Lula
Em mais um pronunciamento na tribuna da Câmara dos Federal, o Deputado Luiz Couto (PT-PB) expressou seu total apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela defesa do reconhecimento do Estado Palestino e pela denúncia dos crimes cometidos contra civis na Faixa de Gaza. Para o parlamentar, o que ocorre em Gaza ultrapassa os limites de um conflito armado e deve ser reconhecido pelo que é: um genocídio. “É o extermínio sistemático de um povo, diante da omissão cúmplice de muitas potências internacionais”, afirmou. Luiz Couto, conhecido por sua trajetória em defesa dos direitos humanos e da justiça social, declarou que não pode permanecer em silêncio diante da barbárie. “Como homem de fé, como defensor dos direitos humanos, não posso silenciar”, disse. Ele destacou a coragem do presidente Lula em dar visibilidade internacional à tragédia palestina, ao contrário de outros líderes mundiais que preferem se calar. Durante o discurso, o deputado ressaltou a tradição diplomática brasileira, historicamente pautada pela promoção da paz, do diálogo e da autodeterminação dos povos. “É essa tradição que Lula honra ao defender a criação do Estado Palestino como condição fundamental para uma paz justa e duradoura no Oriente Médio”, acrescentou. Luiz Couto criticou duramente as ações que vêm sendo praticadas contra a população civil palestina, como bombardeios indiscriminados, bloqueios humanitários e ocupações ilegais, classificando-as como crimes contra a humanidade. “O silêncio diante do genocídio é cumplicidade. A neutralidade diante da injustiça é tomar o lado do opressor”, alertou. Encerrando sua fala, o parlamentar propôs que a Câmara dos Deputados aprove uma moção de apoio ao povo palestino e ao reconhecimento oficial do Estado Palestino pelo Brasil. “Que este Congresso também esteja à altura dessa responsabilidade”, concluiu.
Alexandre Lindenmeyer homenageia Luiz Couto e repudia ataques etaristas na Câmara
Na terça-feira dia 27 de abril, em pronunciamento emocionado no plenário da Câmara, o deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) prestou uma afetuosa homenagem ao colega e companheiro de partido, deputado Luiz Couto (PT-PB), destacando sua trajetória como padre, parlamentar e defensor incansável dos direitos humanos. A fala de Lindenmeyer foi motivada por recentes episódios de etarismo (discriminação contra pessoas idosas) que, segundo ele, têm sido dirigidos injustamente ao parlamentar paraibano. “Repudio com veemência qualquer manifestação de etarismo contra o deputado Couto — um atentado não apenas à sua honra, mas à dignidade de todas as pessoas que ajudaram a construir este Brasil”, declarou o deputado gaúcho. Luiz Couto foi descrito como uma referência ética e espiritual no Congresso Nacional. “Padre Couto, como é chamado, não apenas fala em defesa dos direitos humanos, ele os construiu com ações concretas nesta Casa”, afirmou Lindenmeyer, que lembrou momentos marcantes da atuação do colega: Como vice-presidente da CPI do Tráfico de Pessoas, ajudou a construir políticas públicas de enfrentamento à exploração de seres humanos; Na luta contra o trabalho escravo e pela aprovação da PEC do Trabalho Escravo, consolidou-se como uma das principais vozes da igualdade; Na defesa da infância e juventude, atuou ativamente como presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, sendo defensor do ECA e do combate à violência infantil; Em prol da justiça social, suas emendas e projetos sempre priorizaram os mais vulneráveis, com foco em saúde pública e assistência social. Com ternura, Lindenmeyer relembrou o dia em que chegou ao Parlamento e foi acolhido com conselhos e bom humor por Luiz Couto: “Na despedida, ele disse: ‘Alexandre, estou à disposição para servir’. Aquelas palavras se tornaram lema da nossa amizade”. Hoje, os dois dividem espaço na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, onde atuam em propostas para fortalecer conselhos municipais, combater a violência institucionalizada e promover qualidade de vida na terceira idade. “Mexer com ele é mexer com a dignidade do povo brasileiro”, declarou Lindenmeyer, encerrando sua fala com uma frase carregada de afeto e simbolismo: “A vida é a flor para a qual o amor é o mel”. A homenagem emocionou parlamentares e servidores presentes no plenário e reafirmou Luiz Couto como símbolo de resistência, fé e compromisso com os que mais precisam.