Deputado Luiz Couto elogia megaoperação contra o crime organizado e anuncia Protocolo Nacional para proteger Eleições de 2026
Em uma ação coordenada que envolveu a Polícia Federal, o Ministério Público e as Polícias Estaduais, uma megaoperação foi deflagrada nesta quinta-feira (28), em dez estados contra uma poderosa rede criminosa ligada ao Primeiro Comando da Capital (PCC). A organização atuava em diversas frentes ilícitas, incluindo a adulteração de combustíveis e a lavagem de dinheiro. A operação foi amplamente elogiada por autoridades e parlamentares, que destacaram a importância da ação conjunta entre os órgãos de segurança pública e o governo federal. Entre eles, o deputado federal Luiz Couto destacou seu apoio à operação e anunciou uma nova proposta legislativa com foco na segurança do processo eleitoral de 2026. “Quero parabenizar todos os órgãos envolvidos nesta megaoperação conjunta. Esse tipo de ação integrada é essencial para combater o avanço do crime organizado, que infelizmente vem tentando se infiltrar nas estruturas legais do país. Em todos os meus mandatos, a Segurança Pública sempre foi uma prioridade, e é por isso que fico muito satisfeito em ver o Governo Lula atuando com firmeza nesse enfrentamento”, afirmou o parlamentar. Luiz Couto também alertou para o risco crescente de o crime organizado buscar espaços dentro da política e das instituições democráticas. Segundo ele, é urgente criar mecanismos que impeçam a atuação dessas organizações durante o processo eleitoral. Como resposta a essa preocupação, o parlamentar anunciou que apresentará nos próximos dias uma proposta de criação de um Protocolo Nacional de Prevenção à Infiltração do Crime Organizado nas Eleições de 2026. A iniciativa será formalmente encaminhada ao Ministro da Justiça, ao Presidente da Câmara dos Deputados, ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ao Procurador-Geral da República. O protocolo pretende estabelecer uma atuação coordenada entre a Justiça Eleitoral, o Ministério Público, as forças de segurança e o Parlamento, com foco no combate ao financiamento ilícito de campanhas, à coação de eleitores e à intimidação de candidaturas. “O combate ao crime organizado precisa ser firme, contínuo e articulado. O que está em jogo é a segurança do povo brasileiro e a preservação da nossa democracia. Não podemos permitir que organizações criminosas que nasceram na ilegalidade encontrem brechas para se legitimar politicamente e corromper nossas instituições”, reforçou Luiz Couto. A proposta surge em um momento em que cresce a preocupação com a influência de facções criminosas em diferentes esferas da sociedade, inclusive no processo eleitoral. A expectativa é que o protocolo ajude a blindar as eleições de 2026 contra esse tipo de ameaça.
Projeto de Luiz Couto que valoriza estágios em áreas de vulnerabilidade social avança na Comissão de Saúde
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, ontem, quarta-feira, 27 de agosto, o parecer favorável ao Projeto de Lei nº 682/2025, de autoria do deputado Luiz Couto (PT/PB). A proposta, que altera a Lei do Estágio (Lei nº 11.788/2008), busca valorizar a formação dos estudantes da área da saúde e incentivar sua atuação em contextos de alta vulnerabilidade social. O texto, relatado pelo deputado Geraldo Resende (MS), propõe que as horas de estágio realizadas em instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) e em serviços de acolhimento de crianças, adolescentes e jovens sejam contadas em dobro para o cumprimento da carga horária exigida nos cursos superiores da saúde. A medida foi aprovada na forma de um substitutivo que amplia o alcance do projeto, incluindo também outras populações em situação de risco social e respeitando a autonomia universitária. Para o deputado Luiz Couto, a aprovação do parecer representa um passo importante rumo a uma formação mais humana, ética e socialmente comprometida dos futuros profissionais da saúde. “Estamos muito felizes com o avanço deste projeto, que reconhece o valor de quem escolhe cuidar de quem mais precisa. Estimular a presença dos nossos estudantes em instituições que atendem idosos, crianças e jovens em situação de acolhimento é também um gesto de justiça social e de fortalecimento do SUS. Agradeço ao relator, deputado Geraldo Resende, pela sensibilidade ao ampliar o alcance da proposta e fortalecer ainda mais sua contribuição para a saúde pública brasileira”, afirmou Luiz Couto. O relator destacou, em seu parecer, que a proposta está alinhada com políticas públicas como a Política Nacional de Humanização (HumanizaSUS) e responde à necessidade de estimular a atuação dos estudantes em contextos que demandam sensibilidade, escuta qualificada e empatia. Além disso, o substitutivo apresentado por Resende propõe ajustes importantes, como a inclusão de outros cenários de vulnerabilidade, como populações em situação de rua, comunidades indígenas e pessoas em sofrimento psíquico, e a exigência de que a contagem diferenciada respeite as diretrizes curriculares e normas internas das instituições de ensino superior. O projeto segue agora para análise nas Comissões de Educação e, posteriormente, de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), em caráter conclusivo.
Audiência pública debate o superendividamento da população idosa na Câmara dos Deputados
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realizou, na tarde desta terça-feira, 26 de agosto, uma audiência pública para discutir o crescente problema do superendividamento da população idosa no Brasil. A audiência, presidida pelo deputado Luiz Couto (PT-PB), reuniu especialistas de diversas instituições públicas e privadas no Plenário 05, Anexo II da Câmara dos Deputados. O tema foi debatido a partir de dois requerimentos, REQ 14/2025 CIDOSO, de autoria dos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Geraldo Resende (PSDB-MS); e o REQ 16/2025 CIDOSO, apresentado por Geraldo Resende (PSDB-MS) e subscrito pelo deputado Zé Silva (SD-MG). “Estamos falando de uma crise silenciosa. Nossos idosos estão sendo levados ao limite por ofertas de crédito irresponsáveis e práticas abusivas do sistema financeiro, ” afirmou o deputado Luiz Couto ao abrir a audiência. Entre os participantes, destacou-se a fala da defensora pública federal Thaíssa Assunção de Faria, da Defensoria Pública da União (DPU), que alertou sobre a vulnerabilidade jurídica dos idosos superendividados: “O superendividamento é uma forma moderna de exclusão social. A maioria dessas pessoas não tem acesso a orientações jurídicas básicas e, muitas vezes, sequer compreende os contratos que assina. Precisamos garantir a educação financeira e mecanismos de renegociação justa, ” declarou Thaíssa. A audiência contou também com a participação de representantes da sociedade civil e do setor financeiro. Amaury Martins de Oliva, diretor-executivo da FEBRABAN, reconheceu a responsabilidade das instituições bancárias, mas ressaltou avanços: “Temos investido em iniciativas de educação financeira e em autorregulação para coibir práticas abusivas. No entanto, é preciso avançar em políticas públicas intersetoriais, ” disse Oliva. Representando o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Carlos Eduardo da Silva Santos destacou o papel da coordenação de políticas públicas voltadas ao envelhecimento saudável: “É essencial que os idosos tenham acesso a uma vida financeira digna. O superendividamento compromete não apenas o orçamento, mas também a saúde mental e a qualidade de vida dessa população, ” afirmou. A consultora do IDEC, Ione Amorim, foi incisiva ao criticar a facilidade de crédito e a ausência de controle sobre ofertas agressivas: “Muitos idosos recebem ofertas de crédito todos os dias, por telefone, mensagem e até pessoalmente, sem qualquer análise adequada de sua capacidade de pagamento, ” pontuou. Já Leonardo Garcia, representante do BRASILCON, destacou a importância da legislação atual e a necessidade de sua efetiva aplicação: “O Código de Defesa do Consumidor já prevê mecanismos para a proteção do superendividado. O desafio está em garantir que essas normas sejam aplicadas com rigor, ” disse. Ao final da reunião, o deputado Luiz Couto agradeceu aos participantes pelas contribuições e convocou uma nova reunião extraordinária e deliberativa para a próxima quarta-feira, com o objetivo de discutir os encaminhamentos e propor medidas concretas com base nos debates realizados.
Deputado Luiz Couto cumpre intensa agenda no Sertão da Paraíba com compromissos em Cajazeiras, Sousa e Cachoeira dos Índios
Neste fim de semana, o deputado federal Luiz Couto esteve no Sertão da Paraíba, cumprindo uma série de agendas importantes nos municípios de Cajazeiras, Sousa e Cachoeira dos Índios, reforçando seu compromisso com a educação, a saúde pública, a agricultura familiar e o fortalecimento das comunidades tradicionais. A programação teve início na sexta-feira (22), em Cajazeiras, onde o parlamentar participou de uma sessão solene em homenagem ao Padre Rolim, um dos principais nomes da história educacional e religiosa da região. A solenidade, bastante prestigiada, contou com a presença de políticos, lideranças locais e cidadãos e cidadãs cajazeirenses, que recepcionaram Luiz Couto com alegria e reconhecimento por seu trabalho em prol da Paraíba. Ainda em Cajazeiras, o deputado visitou o Instituto Federal da Paraíba (IFPB), campus local, onde a direção da instituição apresentou um balanço dos recursos destinados por Luiz Couto. Somente em 2024/2025, o parlamentar garantiu mais de R$ 900 mil em emendas para o campus. Luiz Couto, inclusive, é o deputado que mais destina recursos para os Institutos Federais na Paraíba, sendo responsável por mais da metade de todos os investimentos recebidos pelo IFPB no estado. No mesmo dia, Luiz Couto também esteve no Hospital Universitário Júlio Bandeira (HUJB), referência no atendimento de saúde no Alto Sertão. O deputado destinou R$ 1 milhão em emendas para a unidade hospitalar, valor que será utilizado na aquisição de equipamentos e em obras de infraestrutura. O investimento reforça seu compromisso com a saúde pública de qualidade e o fortalecimento do SUS no interior do estado. No sábado, a agenda do parlamentar seguiu com o “Pé na Estrada”. Luiz Couto visitou o município de Cachoeira dos Índios, onde esteve no Sítio Cipó, reunido com agricultores e agricultoras quilombolas na sede da Fundação Comunitária Quilombolas do Sítio Cipó. Durante o encontro, destacou o compromisso de seu mandato com a agricultura familiar, a defesa das comunidades tradicionais e a valorização da cultura quilombola na Paraíba. O momento foi marcado pelo diálogo direto com o povo e pela escuta ativa das demandas das comunidades. Encerrando o fim de semana, o deputado esteve na cidade de Sousa, onde participou da posse da nova presidente municipal do PT, Vera Vernaide, junto ao novo diretório local. Na ocasião, Luiz Couto falou da importância da militância petista e da luta por políticas públicas de qualidade. “Tenho certeza de que esse time continuará fazendo um excelente trabalho, lutando pelas causas populares. Seguiremos juntos, ao lado da militância, para que o presidente Lula continue transformando vidas e garantindo dignidade ao povo da Paraíba e do Brasil”, afirmou o parlamentar.
Em sessão solene deputado Luiz Couto anuncia projeto para inscrição de Padre Rolim no Livro dos Heróis da Pátria
Em sessão solene realizada nesta sexta-feira, 22 de agosto, no município de Cajazeiras, sertão da Paraíba, o deputado federal Luiz Couto (PT-PB) anunciou a apresentação do Projeto de Lei nº 4159/2025, que propõe a inscrição do nome do Padre Inácio de Sousa Rolim no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A publicação está localizada no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília, e reúne personalidades que marcaram a história nacional com feitos de grande relevância. A proposta tem como objetivo reconhecer o legado educacional, ético e cultural do sacerdote cajazeirense, considerado o grande responsável por transformar Cajazeiras em um polo de ensino no Nordeste do século XIX. Padre Rolim, nascido em 1800, fundou um projeto educacional que elevou a cidade ao status de referência acadêmica, cunhando a famosa expressão: “Cajazeiras, a cidade que ensinou a Paraíba a ler. ” Durante o evento, Luiz Couto destacou que a homenagem representa “um gesto de justiça histórica” e ressaltou o papel estratégico da educação para o desenvolvimento do Brasil. Segundo o parlamentar, a inclusão de Padre Rolim no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria reforça o compromisso com valores como o conhecimento, a cidadania e o bem comum. Além da proposta de inscrição no Panteão da Pátria, o deputado sugeriu outras formas de homenagear o sacerdote-educador. Entre elas, destacam-se: Criação de uma Medalha Padre Rolim de Mérito Educacional, a ser concedida a educadores e instituições que se destacam na promoção da educação pública de qualidade; Reconhecimento de Padre Rolim como Patrono da Educação Nordestina, por meio de decreto legislativo ou resolução do Ministério da Educação; A inclusão de sua trajetória nos livros didáticos e no currículo das escolas públicas da região, como referência histórica e pedagógica; Transformação da antiga escola fundada por Padre Rolim em patrimônio histórico e cultural nacional, com apoio do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional); Criação de um centro de estudos ou instituto federal com seu nome, voltado à formação de professores e à pesquisa em educação, filosofia e línguas clássicas. Padre Rolim foi uma figura central na formação intelectual e moral de gerações. Entre seus alunos mais notáveis estão nomes como Padre Cícero Romão Batista e o Cardeal Arcoverde, o primeiro cardeal da América Latina. Com vasta erudição, domínio de línguas clássicas e uma produção acadêmica respeitada, incluindo sua Gramática Grega publicada em Paris, em 1856, foi condecorado pelo imperador Dom Pedro II com as Ordens de Cristo e da Rosa. Seu legado vai além do ensino: ele fundou uma cultura local alicerçada na fé, na ciência e no compromisso social. Sua escola tornou-se um verdadeiro motor de desenvolvimento regional, contribuindo decisivamente para a formação de uma identidade sertaneja baseada no conhecimento e na solidariedade. Ao encerrar seu discurso, Luiz Couto afirmou: “Oferecer às novas gerações uma referência de mérito público que une fé, razão e compromisso social é uma forma de inspirar o futuro com base em exemplos do passado. Com a aprovação do projeto pelo Congresso Nacional, Padre Inácio de Sousa Rolim (1800–1899) será oficialmente reconhecido como um dos heróis da pátria brasileira, um título que ecoa seu impacto profundo na história do país por meio da educação”, concluiu o deputado.
Sessão solene em homenagem ao Padre Rolim
Nesta sexta-feira, 22 de agosto, estarei em Cajazeiras (PB) para presidir uma Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem a uma figura marcante da história do nosso povo: o Padre Inácio de Sousa Rolim. Será um momento especial para reconhecer o legado desse grande educador, que com fé, sabedoria e dedicação ajudou a transformar o sertão paraibano pela educação e pelos valores humanos. Auditório do SEST SENAT – localizado na Rodovia Governador Antônio Mariz – BR 230 – Km 505, S/N – Loteamento Jardim Cidade Nova, Cajazeiras-PB Convido todas e todos a participarem dessa homenagem tão merecida. Vamos juntos celebrar a memória viva de Padre Rolim.
LDO: Comissões aprovam emendas de Couto para Pessoas Idosas e Servidores.
As Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovaram, nesta quarta-feira (20), um conjunto de emendas apresentadas pelo deputado federal Luiz Couto (PT-PB) ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. Entre as medidas aprovadas na Comissão da Pessoa Idosa, destacam-se quatro propostas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas para a população idosa. Duas delas asseguram a inclusão de metas específicas no Plano Nacional de Cuidados, prevendo a elaboração, integração e execução de ações para garantir o direito ao cuidado, com metas numéricas para ampliar a cobertura. Outra emenda aprovada estabelece a ampliação das coberturas vacinais da população idosa, contribuindo para a proteção da saúde desse público. Além disso, uma quarta emenda acrescenta ao Anexo III da LDO a previsão de despesas de custeio para programas voltados a idosos e para as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), reforçando a sustentabilidade dessas entidades que desempenham papel fundamental na assistência. Na CCJC, Luiz Couto teve aprovadas duas propostas voltadas à valorização dos servidores públicos. A primeira suprime o artigo 129 do projeto da LDO, que vinculava o reajuste de benefícios como auxílio-alimentação, auxílio-refeição e assistência pré-escolar apenas à variação do IPCA. Segundo o deputado, essa regra representaria “uma restrição desnecessária, que ignora particularidades setoriais e regionais e compromete a dignidade dos servidores”. Já a segunda emenda aprovada prevê a redistribuição proporcional das sobras orçamentárias destinadas à assistência médica e odontológica de servidores e membros de poder. A proposta busca corrigir distorções verificadas nos últimos anos, quando os recursos remanescentes foram aplicados de forma desigual, concentrando benefícios em determinados grupos. Com a aprovação nas comissões, as emendas seguem agora para análise do relator da LDO e posterior apreciação na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Para Luiz Couto, as medidas representam “um passo importante para assegurar direitos básicos à população idosa e mais justiça na gestão dos recursos públicos destinados aos servidores”.
Deputado Luiz Couto faz pronunciamentos sobre violência contra defensores de direitos humanos e da conquista histórica do Brasil fora do Mapa da Fome
O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) subiu à tribuna da Câmara dos Deputado nesta terça-feira, 19/08, para fazer dois pronunciamentos de forte impacto social e político. Em tom firme e combativo, o parlamentar destacou, em primeiro lugar, os alarmantes dados sobre a violência contra defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil. Na sequência, celebrou a saída do país, pela segunda vez, do Mapa da Fome da ONU, classificando o feito como uma vitória da dignidade humana e das políticas públicas comprometidas com a vida. Violência contra defensores de direitos humanos: “Defender direitos não pode ser sentença de morte” Couto iniciou seu discurso apresentando os dados da cartilha Na Linha de Frente (2023–2024), que registra 486 casos de violência contra defensoras e defensores de direitos humanos em apenas dois anos. Entre os casos, 55 são assassinatos, 96 atentados à vida, 175 ameaças e 120 episódios de criminalização institucional. “Estamos diante de mais um retrato duro e inadiável da realidade brasileira. A cada um dia e meio, uma pessoa é violentada por defender direitos humanos no Brasil”, afirmou o parlamentar para um plenário atento. O deputado denunciou o crescimento preocupante da criminalização institucional, que saltou de 9,1% para 24,7% dos casos, e ressaltou que os assassinatos, ainda que tenham caído numericamente em 2024, permanecem inaceitáveis, com uma média de duas vítimas por mês, majoritariamente indígenas, quilombolas e defensores ambientais. Couto cobrou o fortalecimento do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), mais recursos e efetividade, além de uma atuação articulada entre União, estados e municípios. “Assassinatos como os de Mãe Bernadete e Nega Pataxó mostram a lentidão nas investigações e a impunidade. Esses crimes não podem ser julgados na Justiça Militar, mas na justiça comum”, defendeu. Ele ainda observa com preocupação o uso do sistema de justiça como arma contra movimentos sociais e lideranças populares, chamando a prática de um “ataque à democracia”. Entre as propostas apresentadas pelo deputado estão: A descentralização e fortalecimento do PPDDH; A ratificação do Acordo de Escazú para proteção de defensores ambientais; A responsabilização efetiva dos crimes contra defensores; O reconhecimento público do papel dessas lideranças na democracia brasileira. “Defender defensoras e defensores de direitos humanos é, acima de tudo, defender a democracia brasileira”, concluiu. Brasil fora do Mapa da Fome: “Vitória da vida sobre a omissão” Em seu segundo pronunciamento, Luiz Couto celebrou uma conquista histórica: o anúncio, pela ONU, da retirada do Brasil do Mapa da Fome pela segunda vez. Segundo o relatório da FAO (O Estado da Segurança Alimentar e Nutricional no Mundo 2025), o país reduziu o índice de subnutrição para menos de 2,5% da população, atingindo o critério técnico internacional. “Mais de 24 milhões de brasileiros deixaram a fome no passado. Isso não é sorte. É fruto de uma política pública séria e coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, com o presidente Lula à frente desse compromisso humano”, exaltou. Couto destacou que o número de pessoas em subnutrição caiu de 18 milhões para 7,1 milhões em apenas dois anos, enquanto a insegurança alimentar severa ou moderada caiu de 46 milhões para 28,5 milhões. O deputado ressaltou programas como o Cozinha Solidária, o Novo Bolsa Família, o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), o Fomento Rural, o Alimenta Cidades e o Acredita, que juntos formam um “ecossistema de combate à fome”. “A fome não é um fenômeno natural. Ela é fruto da injustiça, do descaso, da omissão. Combater a fome é um dever moral, político e cristão. É garantir o mínimo existencial. É dar sentido à democracia”, declarou. Couto lembrou que o Brasil já havia saído do Mapa da Fome em 2014, mas que retrocessos políticos levaram ao retorno da fome nos anos seguintes. Agora, segundo ele, o país retoma o caminho da dignidade. “Que nunca mais o Brasil volte ao Mapa da Fome! Que a comida de cada brasileiro seja sempre um direito, e nunca um favor”. “Falo desses dois temas pois são compromissos do meu mandato. Minha defesa com as causas sociais mais urgentes do Brasil: a defesa da vida, da justiça social, da dignidade humana e da democracia. Em uma só tarde, trouxe ao Parlamento um retrato da dor e da esperança, a violência que silencia vozes e a política que alimenta vidas”, concluiu.
Deputado Luiz Couto informa: 12 municípios da Paraíba receberão Unidades Odontológicas Móveis por meio do Novo PAC
O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) informa que 12 municípios da Paraíba serão contemplados com Unidades Odontológicas Móveis (UOM), por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), eixo Saúde, do Governo Federal. A entrega oficial das unidades será realizada no dia 21 de agosto de 2025, no período da manhã, na cidade de Sorocaba/SP. A iniciativa faz parte das ações da Portaria GM/MS nº 3.257, de 7 de março de 2024, que divulgou o resultado do processo de seleção para participação em modalidades específicas do Novo PAC, conforme diretrizes estabelecidas na Portaria GM/MS nº 1.517, de 9 de outubro de 2023. Segundo Luiz Couto, os municípios beneficiados na Paraíba são: Aroeiras Capim Cubati Damião Fagundes Marcação Mogeiro Natuba Pombal Salgadinho São Miguel de Taipu Sumé As Unidades Odontológicas Móveis têm o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços de saúde bucal, especialmente em regiões de difícil acesso, zonas rurais e comunidades vulneráveis. “Estou atento e vigilante nas ações do governo federal para a nossa Paraíba. Minha atuação junto aos ministérios do governo do presidente Lula tem como objetivo garantir que as políticas públicas cheguem a todos os municípios, especialmente os que mais precisam de ações efetivas por parte do governo federal. Essas unidades odontológicas móveis vão fazer a diferença na vida das pessoas que vivem em regiões afastadas e merecem um atendimento digno e de qualidade”, afirmou Luiz Couto. Serviço: A entrega das UOMs é uma ação do Governo Federal com o fortalecimento do SUS e a interiorização das políticas públicas de saúde em todo o Brasil. Entrega das UOMs acontece no dia 21 de agosto, em Sorocaba/SP
Deputado Luiz Couto tem dois Requerimentos Aprovados na Comissão do Idoso
O deputado federal Luiz Couto (PT/PB) teve dois requerimentos aprovados na semana passada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados. As propostas referem-se à promoção da cidadania, inclusão e valorização da pessoa idosa na implementação efetiva de políticas públicas. O primeiro requerimento foi ao MEC e trata-se da educação e inclusão cultural para idosos. O requerimento solicita informações oficiais ao Ministério da Educação sobre programas e ações voltados à população idosa. O parlamentar pede detalhes sobre: Programas educacionais destinados às pessoas idosas; Iniciativas de capacitação de profissionais que atuam com esse público; Ações de inclusão cultural e promoção da educação ao longo da vida. “A educação deve ser um direito garantido em todas as etapas da vida. É fundamental saber como o Estado tem atendido a essa população no campo educacional e cultural”, afirmou Luiz Couto. O segundo requerimento aprovado propõe a realização de uma audiência pública com o tema “Desafios e Oportunidades para o Trabalhador Idoso”. O objetivo é debater os obstáculos enfrentados por pessoas idosas no mercado de trabalho e apontar caminhos para a promoção do envelhecimento ativo e da inclusão produtiva. Serão convidados, para a audiência, representantes do governo federal, especialistas em políticas públicas e entidades da sociedade civil, incluindo: Ministério do Trabalho e Emprego; Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Raphael Castelo Branco (presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa); Sônia Fleury (pesquisadora em inclusão social); Cida Bento (psicóloga e coordenadora do CEERT). “Precisamos enfrentar o preconceito etário e garantir que as pessoas idosas possam continuar contribuindo com sua experiência e talento, com respeito e oportunidades reais”, destacou o deputado. O papel ativo do deputado Luiz Couto na celeridade em aprovações dos requerimentos é, segundo ele, “é defender os direitos da pessoa idosa e também na construção de uma sociedade inclusiva e solidária para todas as idades”.