Deputados apresentam projeto para ampliar proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital
Deputados apresentam projeto para ampliar proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital Uma iniciativa que pode transformar o modo como crianças e adolescentes interagem com o mundo digital no Brasil, os deputados federais Luiz Couto (PT-PB), Maria do Rosário (PT-RS) e Alexandre Lindenmeyer (PSB-RS) apresentaram o Projeto de Lei nº 3336/2025, que propõe a criação de um marco legal inédito de proteção digital voltado a menores de idade. A proposta modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), trazendo medidas concretas para reforçar a segurança no ambiente virtual. O texto, já apelidado de “ECA Digital”, surge em resposta ao aumento de casos de violência online, exposição indevida de imagens, cyberbullying e práticas abusivas nas plataformas digitais. Dados do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) apontam que quase metade dos jovens entre 9 e 17 anos já sofreu algum tipo de violência na internet. O projeto será um marco de proteção digital e insere no ECA o conceito de “dever de cuidado”, responsabilizando empresas de tecnologia pela proteção integral de crianças e adolescentes em seus serviços. Plataformas digitais como redes sociais, aplicativos de mensagem e streaming deverão realizar avaliações de impacto sobre os direitos de menores antes de lançar novas funcionalidades. Além disso, o texto propõe medidas rigorosas para o controle de acesso às redes sociais: Crianças com menos de 14 anos só poderão ter contas com autorização e supervisão dos responsáveis; Adolescentes entre 14 e 16 anos terão acesso condicionado a configurações especiais de privacidade e proteção; As plataformas deverão adotar sistemas eficazes de verificação de idade, superando o modelo atual baseado apenas na autodeclaração. Outro ponto inovador é a proibição da monetização baseada na coleta de dados de menores, buscando coibir práticas comerciais que exploram algoritmos para direcionar publicidade infantil, uma preocupação crescente entre especialistas em saúde mental e proteção digital. Remoção rápida de conteúdos e canais de denúncia. As plataformas também serão obrigadas a oferecer canais de denúncia com respostas ágeis, com prazo máximo de 24 horas para remoção de conteúdos que representem risco iminente, como casos de automutilação ou incitação ao suicídio. O objetivo é impedir a circulação de materiais prejudiciais que impactem diretamente o bem-estar e a segurança das crianças e adolescentes. Referência internacional e impacto nacional. Inspirado em legislações internacionais como o Digital Services Act (União Europeia) e o Online Safety Act (Reino Unido), o PL 3336/2025 adapta essas experiências à realidade brasileira, com atenção especial às desigualdades sociais e à necessidade de incluir o Estado e as famílias no processo de proteção digital. “A internet não pode seguir sendo um território sem lei, onde o lucro das plataformas se sobrepõe ao desenvolvimento saudável de nossas crianças. Este projeto busca equilibrar inovação tecnológica com responsabilidade social”, declarou a deputada Maria do Rosário, uma das autoras da proposta. O deputado Luiz Couto destacou a urgência da medida: “Nossos jovens estão cada vez mais expostos a conteúdos tóxicos, violentos e exploratórios. É dever do Estado proteger suas mentes, suas emoções e seus direitos.” O projeto já está em tramitação na Câmara dos Deputados e deverá passar pelas comissões temáticas antes de ir ao plenário. Caso seja aprovado, o Poder Executivo terá 180 dias para regulamentar a nova lei, com participação de especialistas, empresas e sociedade civil. Segundo os deputados, se transformado em lei, o ECA Digital representará um marco regulatório moderno, necessário e urgente para garantir que a tecnologia caminhe ao lado dos direitos das crianças e adolescentes e não em detrimento deles.
Projeto de Lei 988/2015, que estabelece o piso salarial nacional para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8), em uma importante vitória para a saúde pública e a valorização profissional, o Projeto de Lei 988/2015, que estabelece o piso salarial nacional para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. O deputado Luiz Couto (PT-PB) votou a favor da proposta e celebrou a conquista: “Votei com muito orgulho, porque reconheço a importância desses profissionais que cuidam da nossa saúde com dedicação, técnica e empatia. É uma valorização justa e necessária. ”Veja o que prevê o projeto: O PL 988/2015 estabelece que o piso salarial nacional para os profissionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional será de: R$ 4.800,00 mensais, para uma jornada de trabalho de até 30 horas semanais.Essa medida garante melhores condições salariais e reconhece o papel essencial desses profissionais na prevenção, reabilitação e promoção da saúde da população. Para o deputado a aprovação representa uma vitória histórica para as categorias, que há anos reivindicam o reconhecimento e a valorização do seu trabalho. O projeto segue agora para o Senado Federal, onde continuará sua tramitação.
Deputado Luiz Couto participa do Encontro Estadual de Garis em Campina Grande e reforça apoio à categoria
Nesta sexta-feira (30), o deputado federal Luiz Couto (PT-PB) esteve presente em Campina Grande para prestigiar o Encontro Estadual de Garis, realizado na sede da AABB. O evento, organizado pelo SINTAB (Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema), reuniu dezenas de profissionais da limpeza urbana de diversas cidades da Paraíba em um momento de mobilização, diálogo e fortalecimento da luta por direitos. Comitivas de municípios como Soledade, Massaranduba, Tavares, Gurinhém, Lagoa Seca, Imaculada, Alagoa Nova, Juripiranga, Pocinhos, Fagundes, Pombal, Areial, Montadas, Mari e Pedra Lavrada marcaram presença no encontro, reforçando a união da categoria em torno de pautas urgentes, como a aprovação do Projeto de Lei 4146/20, que trata de garantias trabalhistas e direitos específicos para os profissionais da limpeza urbana. Em sua fala, Luiz Couto destacou a importância dos garis para o funcionamento das cidades e reafirmou seu compromisso com a causa. “Esses trabalhadores e trabalhadoras merecem respeito, valorização e segurança. Estou ao lado da categoria e vou lutar na Câmara Federal para que o PL 4146/20 seja aprovado e que seus direitos sejam reconhecidos por lei”, afirmou o parlamentar. Além de Luiz Couto, o evento contou com a participação de outras lideranças políticas e sindicais, como a vereadora de Campina Grande, Jô Oliveira, o deputado estadual George Morais, a deputada estadual Cida Ramos, Tião da CUT Brasil, Teresinha do SINTEP Pombal e o ex-prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues. “Segundo Luiz couto, o Encontro Estadual de Garis simbolizou não apenas a força da categoria, mas também a urgência de políticas públicas que garantam melhores condições de trabalho, saúde, segurança e dignidade para quem atua diariamente na linha de frente da limpeza urbana em todas as cidades do nosso País.
Deputado Luiz Couto reafirma compromisso com comunidades quilombolas da Paraíba e também faz denúncia sobre situação em Gaza
Em pronunciamento na Câmara dos Deputados, o Deputado Luiz Couto (PT-PB) destacou sua atuação em defesa dos direitos das comunidades quilombolas da Paraíba e manifestou apoio à posição do Presidente Lula em defesa do povo palestino. O parlamentar relatou sua participação em um encontro realizado na cidade de Campina Grande, que reuniu representantes de 51 comunidades quilombolas. Segundo Luiz Couto, o evento foi um espaço fundamental para diálogo, esclarecimento de dúvidas e fortalecimento de estratégias voltadas à implementação de políticas públicas específicas. “Testemunhei a força e a determinação das lideranças quilombolas”, afirmou. O deputado aproveitou para informar que destinou recursos de emenda parlamentar ao Incra-PB, com o objetivo de apoiar o processo de demarcação dos territórios quilombolas. “Esse é um passo crucial para garantir a segurança e o desenvolvimento dessas comunidades”, enfatizou. Além disso, Luiz Couto aproveitou o tempo na tribuna e abordou o agravamento da situação humanitária em Gaza, denunciando o que classificou como um genocídio contra o povo palestino. Ele declarou total apoio ao posicionamento do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vem defendendo publicamente o reconhecimento do Estado Palestino e condenando os ataques a civis. “O que assistimos em Gaza é o extermínio sistemático de um povo diante da omissão cúmplice de muitas potências internacionais. Como homem de fé, como defensor dos direitos humanos, não posso silenciar diante dessa barbárie”, disse o deputado. Ele reforçou que a tradição diplomática brasileira sempre esteve alicerçada nos valores da paz, do diálogo e da autodeterminação dos povos. Para Luiz Couto, a defesa de Lula pela criação de um Estado Palestino representa a continuidade dessa linha diplomática e um passo fundamental para a construção de uma paz duradoura no Oriente Médio. Ao final de seu pronunciamento, o parlamentar solicitou a divulgação de sua fala nos meios de comunicação da Câmara e no programa “A Voz do Brasil”, reafirmando o compromisso com a justiça social no Brasil e com os direitos humanos no cenário internacional.
Deputado Luiz Couto propõe moção de apoio ao povo palestino e endossa posicionamento de Lula
Em mais um pronunciamento na tribuna da Câmara dos Federal, o Deputado Luiz Couto (PT-PB) expressou seu total apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela defesa do reconhecimento do Estado Palestino e pela denúncia dos crimes cometidos contra civis na Faixa de Gaza. Para o parlamentar, o que ocorre em Gaza ultrapassa os limites de um conflito armado e deve ser reconhecido pelo que é: um genocídio. “É o extermínio sistemático de um povo, diante da omissão cúmplice de muitas potências internacionais”, afirmou. Luiz Couto, conhecido por sua trajetória em defesa dos direitos humanos e da justiça social, declarou que não pode permanecer em silêncio diante da barbárie. “Como homem de fé, como defensor dos direitos humanos, não posso silenciar”, disse. Ele destacou a coragem do presidente Lula em dar visibilidade internacional à tragédia palestina, ao contrário de outros líderes mundiais que preferem se calar. Durante o discurso, o deputado ressaltou a tradição diplomática brasileira, historicamente pautada pela promoção da paz, do diálogo e da autodeterminação dos povos. “É essa tradição que Lula honra ao defender a criação do Estado Palestino como condição fundamental para uma paz justa e duradoura no Oriente Médio”, acrescentou. Luiz Couto criticou duramente as ações que vêm sendo praticadas contra a população civil palestina, como bombardeios indiscriminados, bloqueios humanitários e ocupações ilegais, classificando-as como crimes contra a humanidade. “O silêncio diante do genocídio é cumplicidade. A neutralidade diante da injustiça é tomar o lado do opressor”, alertou. Encerrando sua fala, o parlamentar propôs que a Câmara dos Deputados aprove uma moção de apoio ao povo palestino e ao reconhecimento oficial do Estado Palestino pelo Brasil. “Que este Congresso também esteja à altura dessa responsabilidade”, concluiu.
Alexandre Lindenmeyer homenageia Luiz Couto e repudia ataques etaristas na Câmara
Na terça-feira dia 27 de abril, em pronunciamento emocionado no plenário da Câmara, o deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) prestou uma afetuosa homenagem ao colega e companheiro de partido, deputado Luiz Couto (PT-PB), destacando sua trajetória como padre, parlamentar e defensor incansável dos direitos humanos. A fala de Lindenmeyer foi motivada por recentes episódios de etarismo (discriminação contra pessoas idosas) que, segundo ele, têm sido dirigidos injustamente ao parlamentar paraibano. “Repudio com veemência qualquer manifestação de etarismo contra o deputado Couto — um atentado não apenas à sua honra, mas à dignidade de todas as pessoas que ajudaram a construir este Brasil”, declarou o deputado gaúcho. Luiz Couto foi descrito como uma referência ética e espiritual no Congresso Nacional. “Padre Couto, como é chamado, não apenas fala em defesa dos direitos humanos, ele os construiu com ações concretas nesta Casa”, afirmou Lindenmeyer, que lembrou momentos marcantes da atuação do colega: Como vice-presidente da CPI do Tráfico de Pessoas, ajudou a construir políticas públicas de enfrentamento à exploração de seres humanos; Na luta contra o trabalho escravo e pela aprovação da PEC do Trabalho Escravo, consolidou-se como uma das principais vozes da igualdade; Na defesa da infância e juventude, atuou ativamente como presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, sendo defensor do ECA e do combate à violência infantil; Em prol da justiça social, suas emendas e projetos sempre priorizaram os mais vulneráveis, com foco em saúde pública e assistência social. Com ternura, Lindenmeyer relembrou o dia em que chegou ao Parlamento e foi acolhido com conselhos e bom humor por Luiz Couto: “Na despedida, ele disse: ‘Alexandre, estou à disposição para servir’. Aquelas palavras se tornaram lema da nossa amizade”. Hoje, os dois dividem espaço na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, onde atuam em propostas para fortalecer conselhos municipais, combater a violência institucionalizada e promover qualidade de vida na terceira idade. “Mexer com ele é mexer com a dignidade do povo brasileiro”, declarou Lindenmeyer, encerrando sua fala com uma frase carregada de afeto e simbolismo: “A vida é a flor para a qual o amor é o mel”. A homenagem emocionou parlamentares e servidores presentes no plenário e reafirmou Luiz Couto como símbolo de resistência, fé e compromisso com os que mais precisam.
Deputado Luiz Couto transforma emendas parlamentares em saúde para os paraibanos
O deputado federal Luiz Couto (PT/PB) demonstra seu compromisso com o bem-estar do povo paraibano ao destinar R$ 18.555.985,00 em emendas individuais ao Orçamento da União de 2025. O objetivo é claro: fortalecer a saúde pública em todas as regiões da Paraíba, com recursos que irão do custeio básico à modernização de hospitais e unidades especializadas. A ação do parlamentar é um exemplo concreto de como o mandato pode ser usado para garantir mais dignidade, atendimento de qualidade e estrutura para o sistema de saúde, especialmente nos municípios e instituições que mais precisam de apoio do parlamentar. Investimentos que fazem a diferença Os recursos estão distribuídos de forma estratégica, contemplando 44 prefeituras, 24 municípios e diversas instituições de saúde. São investimentos que vão desde o custeio da Atenção Básica até a aquisição de equipamentos e a realização de obras em hospitais e Unidades Básicas de Saúde (UBS). Confira os principais destaques: Atenção Básica (Custeio) – R$ 5,1 milhões Foram destinados R$ 5.100.000,00 para 44 municípios, com valores entre R$ 100 mil e R$ 200 mil, voltados para reforçar as equipes, os insumos e os serviços nas UBS. Com isso, o atendimento básico à população será ampliado e qualificado. UBS e Saúde Bucal (Investimento) – R$ 300 mil Araruna (R$ 100 mil) e São José de Espinharas (R$ 200 mil) receberão recursos para obras e aquisição de equipamentos voltados à infraestrutura das UBS e à saúde bucal. Hospitais e Ambulatórios (Custeio) – R$ 6,1 milhões Municípios e instituições de referência foram contemplados para custear insumos, equipes e metas de atendimento. Entre os beneficiados estão o Hospital Infantil de Santa Rita, o Instituto Papel Machê (João Pessoa), a Fundação Flávio Ribeiro Coutinho (Santa Rita), além de cidades como Cabedelo, Guarabira, Pombal, Princesa Isabel, Remígio, São José de Piranhas, Sumé, entre outras. Hospitais e Unidades Especializadas (Investimento) – R$ 7,02 milhões Com foco na estruturação hospitalar, os recursos vão garantir obras, reformas e compra de equipamentos para hospitais como o Hospital Universitário de João Pessoa, Hospital Universitário de Campina Grande, Hospital São Vicente de Paula, e outros. Municípios como Baraúna, Jericó e Riachão do Bacamarte também foram contemplados. Saúde como prioridade Para Luiz Couto, investir na saúde pública é investir no futuro da Paraíba: “Transformamos as emendas parlamentares em saúde real para a população. São recursos que se convertem em mais médicos, mais equipamentos, mais atendimentos e mais dignidade para todos os paraibanos. ” A atuação do deputado mostra que um mandato pode ser usado com seriedade e responsabilidade, colocando a vida e a saúde das pessoas como prioridade. Luiz Couto segue firme na missão de garantir que a saúde chegue onde é mais necessária: perto do povo. Mais saúde, mais cuidado, mais Paraíba! Acompanhe mais ações do mandato do deputado Luiz Couto e saiba como ele está trabalhando por uma Paraíba com saúde e justiça social.
Água é vida! Luiz Couto acompanha Lula na entrega de trecho do Ramal do Apodi na Paraíba
Nesta quarta-feira (28), o deputado federal Luiz Couto (PT/PB) participou da solenidade de entrega do primeiro trecho do Ramal do Apodi, realizada na Barragem Redondo, no município de Cachoeira dos Índios, no sertão paraibano. O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e marcou um momento histórico para o semiárido nordestino. A obra, que integra o Projeto de Integração do Rio São Francisco, já está 74,83% concluída e tem previsão de entrega total para outubro de 2026, com investimento federal de R$ 1,45 bilhão. O Ramal do Apodi será responsável por levar água para cerca de 750 mil pessoas em 54 municípios da Paraíba e do Rio Grande do Norte, garantindo dignidade, desenvolvimento e segurança hídrica para uma das regiões mais castigadas pela seca no país. Para Luiz Couto, a entrega do trecho representa muito mais que uma obra física: é a realização de um sonho antigo do povo nordestino. “Ver essa água chegando é ver o sonho da transposição se tornar realidade. É o cuidado de Lula com o nosso povo! ”, afirmou com entusiasmo o deputado. Ramal do Apodi: transformação para o semiárido O Ramal do Apodi é uma extensão da transposição do Rio São Francisco, com a função de distribuir as águas que chegam ao Eixo Norte para comunidades e cidades que historicamente sofreram com a falta d’água. A estrutura vai beneficiar diretamente regiões da Paraíba e do Rio Grande do Norte, levando mais qualidade de vida, incentivo à agricultura familiar, oportunidades econômicas e segurança para as próximas gerações. A presença do deputado Luiz Couto na cerimônia reforça seu comprometimento com as pautas estruturantes para o desenvolvimento da Paraíba. Ele tem atuado junto ao governo federal para garantir que obras como essa cheguem com força ao interior do estado, beneficiando sobretudo as populações mais vulneráveis. Compromisso com o povo Com forte atuação em defesa da justiça social, Luiz Couto destacou que a luta por água no sertão é antiga, mas que agora tem virado realidade graças ao compromisso do Governo Federal com o Nordeste: “Água é vida, é esperança, é o futuro do nosso povo. Lula mostra mais uma vez que governa com o coração voltado para os que mais precisam”, declarou. O Ramal do Apodi é mais que infraestrutura: é dignidade e justiça hídrica para milhares de nordestinos. Acompanhe o mandato do deputado Luiz Couto e saiba mais sobre sua atuação em defesa do povo paraibano.
Deputado Luiz Couto articula encontro histórico da SBN com o ministério da saúde para fortalecer a neurocirurgia no SUS
Em mais um passo decisivo em defesa da saúde pública, o Deputado Luiz Couto articulou uma importante reunião entre a Sociedade Brasileira de Neurocirurgia (SBN) e o Ministério da Saúde, ocorrida ontem, quarta-feira, dia 21 em Brasília. O encontro teve como foco a apresentação de propostas estratégicas voltadas ao fortalecimento da neurocirurgia no Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do programa SBN+SUS. A iniciativa, liderada pelo parlamentar paraibano, reforça seu compromisso com a ampliação e qualificação do atendimento neurológico no Brasil, especialmente em regiões com carência de acesso à assistência especializada. Responsável por viabilizar a articulação entre a SBN e o Ministério da Saúde, Luiz Couto acompanhou de perto a agenda, mediando as discussões entre os representantes da sociedade médica e as equipes da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) e da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS). “A neurocirurgia é essencial para salvar vidas e aliviar o sofrimento de milhares de pessoas. Nosso papel é garantir que esse atendimento chegue a todas as regiões do país com qualidade e dignidade”, destacou o deputado. Propostas do Programa SBN+SUS Durante o encontro, a SBN apresentou os principais eixos do programa SBN+SUS, com apoio ativo de Luiz Couto, que defendeu publicamente cada uma das iniciativas: Fortalecimento das Parcerias com o SUS: Ampliação dos indicadores de desempenho e articulação institucional. Capacitação Contínua dos Profissionais: Expansão de programas educativos e formativos, com destaque para a interiorização da formação em neurocirurgia. Melhoria da Infraestrutura e Acesso a Tecnologias: Investimentos em equipamentos e unidades especializadas. Valorização dos Profissionais e Políticas Públicas: Reconhecimento da neurocirurgia como área estratégica dentro da saúde pública. Redução dos Vazios Assistenciais: Levar o atendimento especializado às regiões mais remotas do país. Governança e Execução efetiva: Construção de um modelo de gestão transparente e com foco em resultados. Reconhecimento e Parcerias O presidente da SBN, Dr. Paulo Henrique Pires de Aguiar, agradeceu publicamente o empenho do deputado Luiz Couto: “A presença da SBN em Brasília, com esse nível de interlocução, só foi possível graças à articulação e dedicação do Deputado Luiz Couto. Sua atuação está ajudando a neurocirurgia a alcançar todas as regiões e setores da população brasileira. Muito obrigado por essa parceria que salva vidas”, afirmou. Avanços à Vista A reunião também gerou desdobramentos positivos junto a outros parlamentares, fortalecendo a articulação para garantir recursos e apoio político à execução das propostas. O envolvimento do Ministério da Saúde foi considerado promissor para a implementação das ações do SBN+SUS. “Esse é apenas o começo. Continuaremos trabalhando para que a saúde seja um direito efetivo, e não um privilégio”, finalizou Luiz Couto. Presença dos representantes da SBN na reunião. Neurocirurgiões Dr. Osmar Moraes (SP), Dr. Cláudio Vidal (PE) e Dr. Marcos Wagner (PB), membros titulares da SBN, que, junto comigo, foram recebidos pelas Secretarias de Atenção Especializada à Saúde (SAES) e Atenção Primária à Saúde (SAPS). Na pauta: a defesa de um sistema de saúde mais justo e qualificado.