Luiz Couto elogia Operação Asfixia e alerta para avanço do crime organizado na Paraíba
O deputado federal Luiz Couto (PT/PB) elogiou, nesta terça-feira (30), a realização da Operação Asfixia, uma ação integrada de combate ao crime organizado, e fez um alerta sobre o avanço das facções criminosas em municípios da Paraíba e em outras regiões do país. A operação foi realizada por uma força-tarefa composta pelo Ministério Público da Paraíba, Gaeco, Polícia Civil, Polícia Federal, Grupo de Operações Especiais (GOE) e com apoio das forças de segurança do Rio de Janeiro. O objetivo foi desarticular uma organização criminosa com atuação interestadual, especialmente no núcleo financeiro da facção. “Quero parabenizar o Ministério Público, a Polícia Civil, a Polícia Federal, o GOE e também as forças de segurança do Rio de Janeiro pela Operação Asfixia. Esta ação mostra que, quando o poder público atua de forma articulada, é possível dar respostas firmes ao crime organizado. Precisamos barrar essas ações enquanto ainda há tempo”, declarou Luiz Couto. A operação ocorreu em Cabedelo (PB), onde, segundo o promotor Octávio Paulo Neto, coordenador do Gaeco, afirma que a cidade “está tomada pelo tráfico”, com forte influência de facções que atuam dentro e fora das instituições públicas. O deputado Luiz Couto alertou que o problema é grave, não é isolado e que vários municípios paraibanos vivem situação semelhante, com presença do crime organizado dentro das administrações públicas, influenciando decisões, ameaçando lideranças e desviando recursos públicos. “O crime organizado não se limita ao tráfico de drogas. Ele se infiltra nas estruturas de poder, faz alianças com setores políticos e controla territórios. Isso já está acontecendo na Paraíba e em várias regiões do Brasil. Precisamos agir com urgência e responsabilidade”, disse o parlamentar. “O nosso mandato tem atuado com denúncias e fiscalização” Luiz Couto afirmou que tem encaminhado denúncias formais ao Ministério Público, alertando sobre esse cenário grave de associação entre facções criminosas e gestões municipais, especialmente onde há indícios de corrupção e uso da máquina pública para proteção de interesses criminosos. “Já fizemos denúncias e vamos continuar fiscalizando. Não podemos permitir que o crime organizado tome conta das instituições. Quando isso acontece, o povo é quem mais sofre. E o Estado precisa agir com inteligência, legalidade e firmeza”, afirmou. Conhecido por sua luta histórica em defesa dos direitos humanos e da segurança pública com justiça social, Luiz Couto reafirmou que seu mandato está à disposição para fortalecer iniciativas de combate ao crime organizado, tanto na Paraíba quanto no Brasil. “O que está em jogo é o futuro das nossas cidades. O avanço das facções ameaça a democracia, os direitos e a paz da população. Vamos continuar atuando com coragem, cobrando ações efetivas e defendendo políticas públicas que enfrentem as causas da violência de forma estrutural”, concluiu.
Relatório revela falhas na transparência de obras públicas e emendas parlamentares na Paraíba
Levantamento da Transparência Internacional destaca ausência de dados sobre execução de obras e uso de emendas parlamentares no estado Um novo relatório divulgado pela Transparência Internacional, Brasil, nesta terça-feira (30), revelou falhas preocupantes na transparência do governo da Paraíba, especialmente no que diz respeito às obras públicas e ao uso das emendas parlamentares. As informações foram publicadas pelo portal Conversa Política, do Jornal da Paraíba. Segundo o Índice de Transparência e Governança Pública, a Paraíba recebeu uma nota de 64,0 pontos, sendo classificada como “bom”, ocupando o 18º lugar no ranking nacional e o 4º no Nordeste. No entanto, o estado apresentou desempenho muito abaixo do ideal em áreas fundamentais para o controle social, como a gestão de obras públicas e a destinação de emendas, temas sensíveis e frequentemente associados a riscos de corrupção. A avaliação considerou 106 critérios, com pontuações de 0 a 100, dividindo os estados em faixas de desempenho (ótimo, bom, regular, ruim e péssimo). A média nacional foi de 69,8 pontos. Falta de transparência acende alerta O relatório aponta que apenas três estados brasileiros (Acre, Distrito Federal e Minas Gerais) divulgam de forma completa as informações relacionadas às emendas parlamentares estaduais. No caso das obras públicas, somente Ceará e Goiás possuem plataformas que mostram de forma clara e acessível dados sobre a execução física e financeira. Para o deputado federal Luiz Couto (PT-PB), a falta de informações claras sobre essas áreas é grave: “É inaceitável que a população paraibana continue sem saber como e onde são aplicados os recursos públicos. Além disso, temos denunciado reiteradamente a omissão do nome do governo federal em obras financiadas com recursos da União na Paraíba. A transparência é um dever do Estado, não uma opção”, afirmou o parlamentar. Luiz Couto também ressalta que o apagamento da participação federal em obras locais contribui para a desinformação da população e enfraquece a prestação de contas, especialmente em tempos em que se amplia o volume de recursos destinados por meio de emendas parlamentares. Avaliação crítica e necessidade de melhorias Nos critérios analisados, a Paraíba teve desempenho relativamente positivo em Transformação Digital e Comunicação (80,77) e em Plataformas (78,26). No entanto, os indicadores de Governança Administrativa e Dados registraram apenas 50 pontos cada, refletindo a deficiência de informações estruturais sobre a gestão pública. Segundo Renato Morgado, gerente de programas da Transparência Internacional, Brasil, a ausência de dados é ainda mais preocupante diante do aumento dos recursos vinculados às emendas e das tentativas de dificultar investigações no Congresso: “Garantir transparência nessas áreas é urgente para fortalecer o controle social e proteger o interesse público”, disse ele após tomar conhecimento do relatório descrito na matéria. A Transparência Internacional informou que os governos estaduais puderam revisar os dados antes da publicação do relatório. Durante esse processo, cerca de 500 melhorias foram implementadas nos portais e canais oficiais, o que demonstra que, com vontade política, é possível avançar rapidamente em práticas de boa governança. Para Luiz Couto, o relatório traz informações de compromisso público e serve como alerta e instrumento de cobrança da sociedade civil: “A transparência é uma ferramenta essencial para combater a corrupção e garantir o uso correto dos recursos públicos. Continuaremos cobrando do governo da Paraíba mais clareza e especialmente em relação às obras custeadas com recursos federais”, concluiu o deputado. (Mapa) – Foto divulgação Transparência Internacional Ascom, com Fonte: Transparência Internacional – Brasil / Jornal da Paraíba (Conversa Política – publicado em 30/09/2025)
Luiz Couto visita famílias agricultoras em Tavares e Princesa Isabel no sertão da Paraíba
Neste final de semana, o deputado federal Luiz Couto (PT-PB) esteve nos municípios de Tavares e Princesa Isabel, no Sertão da Paraíba, onde realizou visitas a comunidades rurais e participou de momentos de escuta com famílias agricultoras. As atividades integram a agenda permanente do Mandato da Esperança, voltada ao fortalecimento da agricultura familiar e à promoção da dignidade no campo. Em Tavares, no Sítio Cacimbinha, Luiz Couto se reuniu com agricultores e agricultoras que vivem do cultivo de arroz e mandioca. Durante o encontro, realizado na tarde do sábado (27), os moradores relataram que enfrentam sérias dificuldades com a falta de acesso à água, considerada a principal demanda da comunidade. Além disso, destacaram a necessidade de mecanização agrícola, como forma de aumentar a produção e reduzir o esforço manual exigido no trabalho diário. O deputado reafirmou o compromisso do seu mandato em seguir destinando emendas parlamentares para a região e ressaltou o papel dos investimentos do Governo Federal voltados ao apoio à agricultura familiar. Ainda neste sábado, no município de Princesa Isabel, o parlamentar visitou o Acampamento Ana Paula e Aldeci, onde conversou com famílias que vivem na área ocupada. No diálogo, foi reforçada a importância da atuação do Incra na Paraíba, para que a área seja regularizada e transformada em um assentamento rural. Essa regularização permitiria o acesso a políticas públicas estruturantes, como programas de crédito para produção, a emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e a garantia de condições mais dignas de permanência no campo. A visita contou com a presença do presidente do PT de Princesa Isabel, Lucinaldo Feitosa, e sua esposa, que compartilharam informações sobre os recursos já destinados ao município por meio do mandato do deputado Luiz Couto, com destaque para investimentos nas áreas de saúde, educação e cultura. As ações realizadas neste final de semana seguem a rotina do (Pé na Estrada) no compromisso de Luiz Couto com a luta das famílias que vivem no campo no sertão da Paraíba.
Deputado Luiz Couto apoia isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5.000,00
O Congresso Nacional debate uma mudança histórica na cobrança do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF). A Comissão Especial analisa o Projeto de Lei nº 1.087/2025, que propõe, entre outras medidas, zerar o Imposto de Renda mensal para quem tem rendimentos de até R$ 5.000,00. O substitutivo adotado ao projeto estabelece uma nova tabela de redução do imposto, que entra em vigor em 2026. O principal destaque é a garantia de que os contribuintes com rendimentos tributáveis mensais de até R$ 5.000,00 terão uma redução que anula a cobrança do Imposto de Renda. O deputado federal Luiz Couto (PT/PB) manifestou forte apoio à proposta, vendo nela um instrumento de justiça econômica para a maioria da população. ”Esta é uma pauta justa e necessária, que conta com o meu apoio incondicional. Zera o Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, o que é um alívio real e imediato para milhões de famílias. É um passo fundamental para redistribuir a riqueza, deixando mais dinheiro com o trabalhador para movimentar o comércio e sustentar suas famílias. É uma medida correta que equilibra o sistema, tirando o peso de quem tem menos e garantindo que quem tem rendas mais altas também cumpra seu papel,” declarou o deputado. A medida, além de isentar a faixa de até R$ 5.000,00, a proposta prevê uma redução progressiva do imposto para quem ganha entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350,00. O projeto também institui uma nova tributação mínima para pessoas com altas rendas, buscando maior equidade fiscal.
Luiz Couto apoia emendas que reforçam papel das guardas municipais em áreas de fronteira
O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) declarou apoio e assinou as três emendas apresentadas pelo deputado Defensor Stélio Dener (REDE-RR) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18, de 2025, que trata da reorganização das competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na área da segurança pública. As emendas propõem ampliar o papel das Guardas Municipais, especialmente em municípios situados em regiões de fronteira internacional ou fortemente impactados por fluxos migratórios. Para o deputado, apoiar a causa é demonstrar valorização das Guardas Municipais e com a promoção de políticas públicas que fortaleçam a segurança comunitária e o apoio humanitário. O parlamentar, historicamente envolvido em pautas de direitos humanos e justiça social, considera a medida estratégica para garantir proteção a populações vulneráveis e promover respostas institucionais eficazes em contextos de crise. As emendas têm como principais objetivos: Ampliar as competências das Guardas Municipais em regiões fronteiriças ou afetadas por migrações em larga escala, permitindo sua atuação integrada com demais órgãos de segurança pública; Garantir atuação em proteção comunitária e apoio humanitário, especialmente em cenários de emergência social e migratória; Contribuir para a prevenção de crimes transfronteiriços, como contrabando, tráfico de drogas e exploração de pessoas. Cidades como Pacaraima (RR), que enfrentam desafios significativos decorrentes da imigração irregular e da pressão sobre os serviços públicos, são exemplo da necessidade de fortalecer o papel das guardas municipais. A atual limitação constitucional restringe sua atuação, dificultando a colaboração mais ampla com outras forças de segurança. Segundo a justificativa das emendas, a medida busca preencher essa lacuna e permitir que as guardas atuem de forma coordenada com polícias estaduais, forças federais e órgãos de assistência social. “Trata-se de uma proposta que alia segurança pública à dignidade humana”, reforça Luiz Couto, que acompanha de perto a causa e acredita na integração institucional como ferramenta fundamental para enfrentar os desafios nas regiões de fronteira. A PEC nº 18/2025 propõe alterações nos artigos 21, 22, 23, 24 e 144 da Constituição Federal, modernizando a estrutura federativa de segurança pública e reconhecendo o papel crescente dos municípios na proteção da população. A assinatura de Luiz Couto às emendas já está registrada eletronicamente no sistema da Câmara dos Deputados. Para acessar o documento oficial, basta visitar: https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD253799780400
Luiz Couto comemora derrota da PEC da blindagem vitória do povo brasileiro
Em discurso na tribuna da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (24), o deputado federal Luiz Couto (PT-PB) comemorou a rejeição da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/2007 pelo Senado Federal. Conhecida como “PEC da Blindagem”, a proposta visava ampliar o foro privilegiado e dificultar a cassação de mandatos de parlamentares, o que gerou ampla mobilização popular contra seu avanço. “É a força da rua que fez eco dentro do Congresso. A rejeição da PEC da Blindagem é prova viva de que, quando o povo se levanta, não há blindagem que resista. Essa vitória é do Brasil que quer justiça, transparência e ética na política”, declarou Couto, sendo um dos poucos deputados que votaram contra a PEC ainda na Câmara. Para Luiz Couto, a derrota da proposta não é uma vitória de partidos ou lideranças individuais, mas sim da cidadania ativa dos brasileiros que se manifestaram com firmeza contra os privilégios e a impunidade. O deputado ressaltou ainda que o episódio serve como lembrete da importância da mobilização cívica e da vigilância constante da sociedade. “A luta não acaba aqui. Precisamos manter a vigilância e continuar pressionando por reformas que acabem com os privilégios e fortaleçam a democracia. Hoje o Brasil respira mais aliviado”, concluiu. O deputado continua a leitura do pronunciamento e disse que: “a rejeição da PEC 372/2007 no Senado representa um marco importante na defesa da moralidade pública e do fortalecimento das instituições democráticas”. A atuação de Luiz Couto se destaca como exemplo de coerência política e compromisso com os princípios republicanos, em sintonia com os anseios da população brasileira.
Por requerimento do deputado Luiz Couto Comissão debate saúde no envelhecimento nesta quarta-feira (24)
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira, 24 de setembro, às 15h, uma audiência pública com o tema “Saúde no envelhecimento: mente e corpo do idoso”. O evento acontece no Plenário 12 do Anexo II, na sede da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). A audiência foi solicitada por meio do Requerimento nº 37/2025, de autoria do deputado Luiz Couto (PT/PB), em conjunto com o deputado Geraldo Resende (PSDB/MS). O objetivo é debater políticas públicas que garantam qualidade de vida à população idosa, com foco na atenção integral à saúde física e mental. Especialistas convidados para a audiência desta quarta-feira, dia 24 de setembro. Participam da audiência pública especialistas e representantes de órgãos estratégicos da área: Alexandre da Silva – Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (MDHC) Camila Maria Mendes Nascimento – Assessora Técnica de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa (Ministério da Saúde) Leonardo Brandão de Oliva – Presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG) Alessandra Santos de Almeida – Representante do Conselho Federal de Psicologia Representante do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) – a confirmar A reunião será aberta ao público. Quem estiver em Brasília poderá acompanhar presencialmente na Câmara dos Deputados, localizada na Praça dos Três Poderes, ou acompanhar a transmissão ao vivo pela internet, no portal e-Cidadania. Assista ao vivo aqui: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/78880 Foto: Comissão da Pessoa Idosa da Câmara Federal
Nesta tarde, deputado Luiz Couto participa de reunião decisiva na CCJC e vota projetos em defesa das famílias brasileiras
Está acontecendo nesta tarde de terça-feira, 23 de setembro, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, mais uma reunião decisiva com a participação do deputado Luiz Couto (PT/PB). Em análise, estão projetos de grande relevância para a proteção das famílias brasileiras, com foco especial em crianças, adolescentes e pessoas desaparecidas. Entre os diversos itens em discussão, dois projetos se destacam pela urgência e pelo impacto social. Veja: PL 2304/2021 – De autoria da deputada Laura Carneiro (DEM-RJ) e relatoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), o projeto altera o Código de Processo Penal para reforçar a competência no julgamento do crime de estupro de vulnerável. A proposta representa um avanço importante na garantia de celeridade, rigor e proteção às vítimas, especialmente crianças e adolescentes, diante de um dos crimes mais hediondos. PL 2328/2023 – O projeto aperfeiçoa a Lei nº 13.812/2019, que criou a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. A proposta fortalece o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas e aprimora instrumentos do Estatuto da Criança e do Adolescente, trazendo mais agilidade e estrutura para localizar desaparecidos e apoiar suas famílias. “Meu voto é favorável aos dois projetos. Estamos atentos e comprometidos com pautas que precisam caminhar com celeridade. Nosso trabalho na CCJC é para garantir leis eficazes, modernas e centradas na dignidade humana”, declarou o deputado Luiz Couto. Luiz Couto tem um histórico de compromisso com os direitos humanos, a justiça social e o fortalecimento de um marco legal que proteja os mais vulneráveis da sociedade.
Deputado Luiz Couto parabeniza Lula por discurso na ONU e exalta protagonismo internacional do Brasil
Em pronunciamento na Câmara dos Deputados, o deputado Luiz Couto (PT-PB) elogiou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela “brilhante e corajosa intervenção” durante a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo o parlamentar, a fala do presidente reafirmou o papel de destaque do Brasil na defesa da democracia, da soberania e da justiça social no cenário internacional. Para Luiz Couto, o discurso de Lula foi “firme, claro e necessário”, representando uma forte manifestação contra forças autoritárias e em favor de valores fundamentais como o multilateralismo e a cooperação entre os povos. “O presidente Lula mostrou, mais uma vez, que o Brasil voltou a ser respeitado no cenário internacional, como nação que defende os mais vulneráveis, que acredita na cooperação entre os povos e que assume com coragem a responsabilidade de lutar por um mundo mais justo, sustentável e humano”, declarou o deputado paraibano. O parlamentar também destacou pontos centrais da fala de Lula na ONU, como o combate à fome, à desigualdade social, às fake news e às ameaças climáticas. Para ele, o presidente reforçou a imagem do Brasil como um país que busca soluções globais para problemas urgentes, com responsabilidade e liderança. Luiz Couto encerrou seu discurso afirmando que a representatividade do Brasil em um palco como a ONU é motivo de orgulho para o povo brasileiro, e parabenizou Lula por levar ao mundo a voz de um país comprometido com a justiça e os direitos humanos.
Deputado Luiz Couto propõe reforço ao ECA Digital para proteção de crianças no ambiente online
Com o avanço das ameaças digitais e o crescimento de casos de violência contra crianças e adolescentes na internet, o deputado federal Luiz Couto (PT/PB) apresentou o Projeto de Lei nº 4694/2025, que propõe o fortalecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente Digital (ECA Digital), por meio da inclusão do artigo 27-A na Lei nº 15.211/2025. A proposta tem como foco principal estabelecer regras para o tratamento, encaminhamento e preservação de denúncias de graves violações de direitos no ambiente digital, com o objetivo de garantir respostas mais rápidas e eficazes do poder público. Veja as principais medidas previstas no projeto: Centralização das denúncias em uma autoridade administrativa autônoma, conforme já previsto no ECA Digital; Notificação imediata à polícia e ao Ministério Público em casos que envolvam risco iminente à integridade de crianças e adolescentes; Integração com canais já existentes, como o Disque 100 e a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, otimizando os fluxos de atendimento; Produção de relatórios anuais, com dados agregados e anonimizados, para monitoramento e formulação de políticas públicas; Criação de instrumentos de cooperação internacional, a fim de combater crimes digitais com atuação em redes globais, como abuso e exploração sexual infantil, aliciamento e sequestro. Inspirado em modelos internacionais bem-sucedidos, como a CyberTipline dos Estados Unidos, o projeto de Luiz Couto busca consolidar o ECA Digital como uma ferramenta robusta de proteção à infância no ambiente virtual. “O crime digital não conhece fronteiras e, infelizmente, crianças e adolescentes são alvos cada vez mais frequentes de práticas criminosas online. Precisamos de um sistema que funcione com agilidade, inteligência e integração, para que nenhuma denúncia se perca e nenhuma vítima fique sem resposta”, destacou o parlamentar. A proposta será encaminhada às comissões temáticas da Câmara dos Deputados e poderá fortalecer o papel do Brasil no combate à violência digital contra a infância, alinhando-se a tratados internacionais e ao Marco Civil da Internet.