Luiz Couto destaca criação de frente parlamentar da epilepsia, novas habitações para a Paraíba e ações contra facções criminosas
O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) utilizou a tribuna da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (17), para defender a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia, destacar novos investimentos habitacionais para municípios paraibanos e alertar para o avanço das facções criminosas no país. Ao abordar a criação da Frente Parlamentar da […]
CCJC aprova parecer de Luiz Couto contra violência à mulher via Pix
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16), por unanimidade, o parecer do deputado federal Luiz Couto (PT/PB) favorável ao Projeto de Lei nº 4.220/2025. A proposta cria causas de aumento de pena para crimes de ameaça, perseguição e violência psicológica contra a mulher quando […]
Comissão da Câmara aprova projeto de Luiz Couto que amplia transparência sobre uso de plásticos no Brasil
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), o parecer ao Projeto de Lei nº 1.071/2025, de autoria do deputado federal Luiz Couto (PT-PB). A proposta estabelece novas regras para a classificação e identificação de materiais plásticos em produtos fabricados, importados ou comercializados no país, com foco na […]