Diante da alta internacional do petróleo provocada pela escalada do conflito envolvendo o Irã, o Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou medidas emergenciais para evitar aumento no preço do óleo diesel e proteger a economia brasileira.
Entre as ações está o Decreto nº 12.875/2026, que zera a alíquota de PIS/Cofins sobre a importação e comercialização do diesel, medida que pode reduzir o preço do combustível em cerca de R$ 0,32 por litro.
O governo também editou a Medida Provisória nº 1.340/2026, que autoriza a concessão de subvenção econômica de até R$ 10 bilhões em 2026 para produtores e importadores de diesel rodoviário. A MP prevê ainda mecanismos de compensação fiscal, como a criação de imposto de exportação sobre petróleo bruto e óleo diesel.
Outra medida é o Decreto nº 12.876/2026, que reforça a transparência e a fiscalização no mercado de combustíveis, garantindo que os benefícios fiscais sejam repassados ao consumidor final e combatendo práticas abusivas.
Com a combinação das medidas, o governo estima uma redução de até R$ 0,64 por litro no preço do diesel nas bombas. O objetivo é conter pressões inflacionárias e reduzir os custos do transporte de alimentos, medicamentos e insumos essenciais.
Segundo o governo, a iniciativa busca proteger a população diante das oscilações do mercado internacional, já que o Brasil importa cerca de 30% do diesel consumido no país.
Deputado Federal Luiz Couto (PT/PB).