O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) recebeu, na Câmara dos Deputados, a reitora do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), professora Mary Roberta Meira Marinho, e uma comitiva de gestores e representantes sindicais para discutir projetos estratégicos que fortalecem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e ampliam a oferta de ensino técnico e tecnológico na Paraíba.
A reunião teve como foco a apresentação e o debate de um conjunto de projetos em tramitação no Congresso Nacional que impactam diretamente a estrutura de pessoal, as carreiras, a expansão institucional e a reorganização da Rede Federal, com reflexos concretos para servidores, estudantes e para o desenvolvimento regional.
Também participaram do encontro a pró-reitora de Administração e Finanças do IFPB, professora Maria Cleidenédia Morais Oliveira; o diretor de Comunicação e Logística, Leewertton Marreiro; representantes do movimento TAEs na Luta; e integrantes do SINTFUB, sindicato dos técnico-administrativos da Universidade de Brasília.
Entre os temas debatidos, destaque para o Projeto de Lei nº 5.874/2025, que trata da criação de cargos efetivos no âmbito do Ministério da Educação e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A proposta é considerada estruturante para garantir o funcionamento adequado das instituições federais de ensino.
Também integra o pacote o PL nº 6.170/2025, que reúne medidas relacionadas ao reconhecimento de saberes e competências dos técnico-administrativos em educação (TAEs), reajustes, criação e reestruturação de carreiras, além de outras providências que fortalecem a gestão de pessoal nas instituições federais.
Outro ponto central da reunião foi o PL nº 1/2026, que altera a Lei nº 11.892/2008 para criar o Instituto Federal do Sertão Paraibano. A proposta representa um avanço significativo para a interiorização do ensino público federal, ampliando a presença do Estado, fortalecendo a governança institucional e aumentando a capacidade de atendimento às demandas educacionais e produtivas das regiões do interior.
Também foi debatido o PL nº 5.893/2025, que organiza aspectos do quadro e do plano de cargos no âmbito do MEC, contribuindo para maior racionalidade administrativa e previsibilidade funcional.
Segundo o deputado Luiz Couto, a reunião foi produtiva e fundamental para qualificar os projetos em tramitação. As contribuições da gestão do IFPB e das representações sindicais foram levadas às articulações com o relator da matéria, deputado Átila Lira, com o líder da bancada, deputado Pedro Uczai, e com a bancada do Partido dos Trabalhadores na área da educação.
Como resultado do diálogo, emendas apresentadas foram acolhidas e incorporadas ao parecer, reforçando a segurança jurídica, a clareza normativa e a efetividade das propostas.
“O fortalecimento da Rede Federal é essencial para o desenvolvimento regional, para a ciência, a inovação e a inclusão social, especialmente para a juventude do interior da Paraíba. Nosso compromisso é garantir que essas proposições resultem em melhorias reais para estudantes, servidores e para os territórios”, destacou Luiz Couto.