O deputado Luiz Couto (PT/PB) subiu à tribuna da Câmara nesta terça-feira, 16 de setembro, para fazer um pronunciamento firme contra as tentativas de conceder anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Em seu discurso, o parlamentar destacou que a democracia brasileira não pode tolerar o perdão a quem tentou subverter a vontade popular e atentar contra as instituições democráticas.
Luiz Couto citou a reportagem da revista Piauí, intitulada “O golpista: As 533 digitais de Bolsonaro na articulação para virar a mesa”, baseada em trechos do relatório da Polícia Federal. De acordo com o deputado, o material revela provas diretas da participação de Jair Bolsonaro em reuniões para discutir a ruptura institucional, com sugestões de prisões de autoridades, interferências em minutas golpistas e o incentivo à mobilização de civis e militares para contestar o resultado legítimo das eleições de 2022.
Segundo ele, o nome de Bolsonaro aparece 533 vezes nos documentos analisados, e a Polícia Federal conclui que a tentativa de golpe só não se concretizou por circunstâncias alheias à vontade do ex-presidente. Para Luiz Couto, isso evidencia uma ação deliberada e planejada contra o Estado Democrático de Direito.
O parlamentar também comentou os dados mais recentes do instituto Datafolha, divulgados nos dias 8 e 9 de setembro de 2025, que mostram que a maioria da população brasileira é contrária à anistia. De acordo com a pesquisa, 54% dos brasileiros rejeitam o perdão a Bolsonaro, e 61% são contra qualquer anistia aos envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. Luiz Couto afirmou que esses números evidenciam que a sociedade brasileira não aceita apagar os crimes cometidos contra a democracia.
O deputado lembrou que, desde 2022, tramitam no Congresso propostas que tentam anistiar os atos ocorridos entre 30 de outubro daquele ano e datas subsequentes. Em sua avaliação, essas proposições tentam reclassificar o que foi um ataque ao Estado como “excesso de manifestação”. Ele foi enfático ao afirmar que não se tratou de manifestação, mas sim de crime contra a ordem constitucional.
Segundo Luiz Couto, não cabe ao Parlamento passar uma borracha nos crimes cometidos no topo do poder. Anistiar líderes e mandantes seria premiar o golpismo e criar um salvo-conduto para novas aventuras autoritárias. Para ele, o caminho responsável é investigar, julgar, reparar e fortalecer as instituições, inclusive com a aprovação de leis e mecanismos que evitem a instrumentalização das Forças Armadas e a corrosão do processo eleitoral.
Ele finalizou o discurso afirmando seu compromisso com a democracia e com os princípios constitucionais. “A redemocratização do Brasil foi conquista do povo, e sob sua guarda asseguraremos que o poder jamais retornará às mãos dos que tramam contra o voto livre, o respeito às instituições e o futuro da nossa nação”, declarou.