O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) subiu à tribuna da Câmara dos Deputado nesta terça-feira, 19/08, para fazer dois pronunciamentos de forte impacto social e político. Em tom firme e combativo, o parlamentar destacou, em primeiro lugar, os alarmantes dados sobre a violência contra defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil. Na sequência, celebrou a saída do país, pela segunda vez, do Mapa da Fome da ONU, classificando o feito como uma vitória da dignidade humana e das políticas públicas comprometidas com a vida.
Violência contra defensores de direitos humanos: “Defender direitos não pode ser sentença de morte”
Couto iniciou seu discurso apresentando os dados da cartilha Na Linha de Frente (2023–2024), que registra 486 casos de violência contra defensoras e defensores de direitos humanos em apenas dois anos. Entre os casos, 55 são assassinatos, 96 atentados à vida, 175 ameaças e 120 episódios de criminalização institucional.
“Estamos diante de mais um retrato duro e inadiável da realidade brasileira. A cada um dia e meio, uma pessoa é violentada por defender direitos humanos no Brasil”, afirmou o parlamentar para um plenário atento.
O deputado denunciou o crescimento preocupante da criminalização institucional, que saltou de 9,1% para 24,7% dos casos, e ressaltou que os assassinatos, ainda que tenham caído numericamente em 2024, permanecem inaceitáveis, com uma média de duas vítimas por mês, majoritariamente indígenas, quilombolas e defensores ambientais.
Couto cobrou o fortalecimento do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), mais recursos e efetividade, além de uma atuação articulada entre União, estados e municípios.
“Assassinatos como os de Mãe Bernadete e Nega Pataxó mostram a lentidão nas investigações e a impunidade. Esses crimes não podem ser julgados na Justiça Militar, mas na justiça comum”, defendeu.
Ele ainda observa com preocupação o uso do sistema de justiça como arma contra movimentos sociais e lideranças populares, chamando a prática de um “ataque à democracia”.
Entre as propostas apresentadas pelo deputado estão:
A descentralização e fortalecimento do PPDDH;
A ratificação do Acordo de Escazú para proteção de defensores ambientais;
A responsabilização efetiva dos crimes contra defensores;
O reconhecimento público do papel dessas lideranças na democracia brasileira.
“Defender defensoras e defensores de direitos humanos é, acima de tudo, defender a democracia brasileira”, concluiu.
Brasil fora do Mapa da Fome: “Vitória da vida sobre a omissão”
Em seu segundo pronunciamento, Luiz Couto celebrou uma conquista histórica: o anúncio, pela ONU, da retirada do Brasil do Mapa da Fome pela segunda vez. Segundo o relatório da FAO (O Estado da Segurança Alimentar e Nutricional no Mundo 2025), o país reduziu o índice de subnutrição para menos de 2,5% da população, atingindo o critério técnico internacional.
“Mais de 24 milhões de brasileiros deixaram a fome no passado. Isso não é sorte. É fruto de uma política pública séria e coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, com o presidente Lula à frente desse compromisso humano”, exaltou.
Couto destacou que o número de pessoas em subnutrição caiu de 18 milhões para 7,1 milhões em apenas dois anos, enquanto a insegurança alimentar severa ou moderada caiu de 46 milhões para 28,5 milhões.
O deputado ressaltou programas como o Cozinha Solidária, o Novo Bolsa Família, o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), o Fomento Rural, o Alimenta Cidades e o Acredita, que juntos formam um “ecossistema de combate à fome”.
“A fome não é um fenômeno natural. Ela é fruto da injustiça, do descaso, da omissão. Combater a fome é um dever moral, político e cristão. É garantir o mínimo existencial. É dar sentido à democracia”, declarou.
Couto lembrou que o Brasil já havia saído do Mapa da Fome em 2014, mas que retrocessos políticos levaram ao retorno da fome nos anos seguintes. Agora, segundo ele, o país retoma o caminho da dignidade.
“Que nunca mais o Brasil volte ao Mapa da Fome! Que a comida de cada brasileiro seja sempre um direito, e nunca um favor”.
“Falo desses dois temas pois são compromissos do meu mandato. Minha defesa com as causas sociais mais urgentes do Brasil: a defesa da vida, da justiça social, da dignidade humana e da democracia. Em uma só tarde, trouxe ao Parlamento um retrato da dor e da esperança, a violência que silencia vozes e a política que alimenta vidas”, concluiu.