Num discurso na tarde desta terça-feira, no plenário da Câmara, o deputado federal Luiz Couto (PT-PB) voltou a defender o Projeto de Lei nº 2.100/2019, que trata da utilização social e ambiental de terrenos ociosos da União para a implantação de hortas comunitárias e viveiros urbanos com manejo orgânico e agroecológico.
A proposta, segundo o parlamentar, tem como objetivo transformar áreas abandonadas em espaços produtivos, voltados à segurança alimentar, à inclusão social e à sustentabilidade ambiental. “Trocar entulho por comida, abandono por dignidade e desperdício por solidariedade”, resumiu Couto em tom enfático.
O projeto permite a cessão gratuita por até cinco anos, prorrogável, de terrenos públicos para uso de famílias de baixa renda organizadas em associações, cooperativas ou sindicatos, fortalecendo a economia solidária e a gestão comunitária. Também prevê parcerias com municípios, universidades, a Embrapa e os Institutos Federais para oferecer assistência técnica e integrar as hortas a políticas de segurança alimentar, saúde pública e educação ambiental.
Entre os benefícios destacados pelo parlamentar estão:
Segurança alimentar e nutricional, com acesso local a alimentos frescos e orgânicos;
Melhorias ambientais, como recuperação de áreas degradadas, aumento da cobertura verde urbana e mitigação das ilhas de calor;
Redução de focos de doenças, como os causados pelo mosquito Aedes aegypti;
Geração de trabalho e renda através da inclusão produtiva e capacitação comunitária;
Educação para a sustentabilidade, transformando as hortas em espaços de aprendizado ao ar livre.
Luiz Couto também sublinhou que o projeto é de baixo custo para o Estado, uma vez que utiliza terrenos ociosos e pode ser viabilizado com parcerias, doações e programas já existentes. Os recursos públicos, segundo ele, se limitariam à oferta de infraestrutura básica, como irrigação e sinalização.
Do ponto de vista legislativo, o projeto já foi aprovado na Câmara, passou pelo Senado, onde recebeu aperfeiçoamentos, e agora aguarda parecer na Comissão de Finanças e Tributação. O deputado demonstrou otimismo com o avanço da proposta, citando seu amplo consenso político e relevância social.
“Este projeto é um exemplo concreto de política pública transformadora”, afirmou Luiz Couto ao final de sua fala. “É um passo firme rumo a cidades mais humanas, verdes e solidárias, onde o espaço público volta a ser o que sempre deveria ter sido: um território de convivência, trabalho digno e vida sustentável.”