Nesta terça-feira, 25 de novembro, o deputado federal Luiz Couto fez um discurso e destacou sua profunda preocupação com o avanço da violência contra a mulher no Brasil e, especialmente, na Paraíba. A fala ocorreu por ocasião do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, data que, segundo o parlamentar, não deve ser celebrada, mas encarada como um momento de reflexão e ação urgente.
O deputado iniciou seu discurso chamando atenção para a dimensão global do problema, citando dados recentes da Organização Mundial da Saúde (OMS). Segundo o relatório, 840 milhões de mulheres em todo o mundo, quase uma em cada três, já sofreram violência doméstica ou sexual ao longo da vida. Para ele, a permanência desses índices revela “um fracasso político e social que não pode mais ser tolerado”.
Ainda segundo o relatório da OMS, o progresso mundial no enfrentamento à violência contra a mulher tem sido “desesperadoramente lento”. Desde o ano 2000, a redução da violência por parceiro íntimo foi de apenas 0,2% ao ano, índice que o deputado classificou como “inaceitável diante da tragédia humana em curso”.
Nos últimos 12 meses, mais de 316 milhões de mulheres sofreram algum tipo de violência cometida por parceiros íntimos, enquanto a violência sexual praticada por não-parceiros atingiu 263 milhões de mulheres, número que, segundo a própria OMS, é subnotificado devido ao medo e ao estigma.
O parlamentar reforçou ainda que o Brasil segue a mesma tendência global, e em alguns casos, com números ainda mais alarmantes. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o país registrou 1.492 feminicídios em 2024, alcançando o maior índice desde a criação da lei que tipificou o crime em 2015. São, em média, quatro mulheres assassinadas por dia em razão de seu gênero.
Além disso, foram contabilizados mais de 87 mil estupros e estupros de vulnerável, o que representa uma média de uma mulher violentada a cada seis minutos.
Paraíba registra aumento expressivo de violência
O deputado chamou atenção especial para a grave situação da Paraíba. Dados do Ministério da Justiça apontam que 25 mulheres foram vítimas de feminicídio em 2024 no estado, aproximadamente dois casos por mês.
Os registros da Central de Atendimento à Mulher, o Ligue 180, mostraram um crescimento de 30,7% nas denúncias até julho de 2024, ultrapassando 1,1 mil casos. Já o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024 revelou que, entre 2022 e 2023, houve um aumento de 61,6% nos registros de ameaças contra mulheres na Paraíba, a maior variação do país.
Para o deputado, esses dados evidenciam que “a violência está se intensificando e tornando-se cada vez mais perigosa em todas as suas fases”
Deputado defende ações urgentes e estruturais
O parlamentar enfatizou que os números, apesar de chocantes, devem servir como guia para ação efetiva. Ele defendeu medidas concretas e imediatas, alinhadas às orientações da OMS:
Expansão de programas de prevenção baseados em evidências, combatendo as raízes culturais da violência, problema que atinge inclusive a percepção masculina, já que 56% dos homens, em questionário específico, admitiram comportamentos violentos com parceiras.
Fortalecimento dos serviços de saúde, jurídicos e sociais com atendimento qualificado e centrado nas sobreviventes.
Melhoria dos sistemas de dados, garantindo que grupos vulneráveis, como mulheres negras, que são 63,3% das vítimas de assassinatos femininos, sejam visíveis nas estatísticas e nas políticas públicas.
Aplicação rigorosa das leis já existentes, com garantia de estrutura e financiamento adequados.
Compromisso contínuo
O deputado destacou que o compromisso com o enfrentamento à violência contra as mulheres é permanente e orienta sua atuação legislativa. Para ele, o empoderamento feminino é essencial para o desenvolvimento do país:
“Um mundo mais seguro para as mulheres é um mundo melhor para todos. Nosso desafio é imenso, mas nosso compromisso precisa ser ainda maior. ”
Ao finalizar seu discurso, o parlamentar fez um apelo para que o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres seja não apenas uma data simbólica, mas um marco de mobilização permanente:
“Que nossa voz e nosso voto sejam escudo e força para proteger e garantir a vida das mulheres. Basta de violência. ”