Na tribuna da Câmara Federal Luiz Couto defende moradores do Loteamento Marinas do Abiaí em Pitimbu (PB)
Em discurso na tribuna da Câmara Federal, o deputado Luiz Couto (PT-PB) manifestou preocupação com a situação vivida por famílias do Loteamento Marinas do Abiaí, localizado no município de Pitimbu, litoral sul da Paraíba. O parlamentar destacou denúncias sobre possíveis abusos cometidos durante uma reunião comunitária e a interrupção dos serviços essenciais de energia elétrica e água no local. Segundo informações encaminhadas ao gabinete do deputado, no dia 19 de outubro, a residência da presidente da associação de moradores teria sido cercada por agentes públicos durante uma reunião comunitária. O episódio, de acordo com os relatos, extrapolaria o exercício regular das funções desses agentes e gerou temor entre os moradores. Couto também relatou que o desligamento da rede de energia elétrica no loteamento, supostamente com apoio de órgãos públicos, deixou diversas famílias, incluindo crianças, idosos, pessoas com deficiência e pacientes que dependem de equipamentos e medicamentos refrigerados, sem energia e água por meses. Durante o pronunciamento, o deputado ressaltou que seu discurso respeita o direito ao contraditório, à ampla defesa e ao direito de resposta de todos os envolvidos. Ele afirmou não estar fazendo acusações pessoais, mas cobrando apuração rigorosa e medidas humanitárias imediatas. Luiz Couto apresentou uma série de propostas e solicitações, entre elas: 1. Restabelecimento imediato do fornecimento de energia elétrica e água às famílias; 2. Criação de uma mesa de diálogo e mediação, com participação de representantes do município, do Governo do Estado, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da OAB, das concessionárias de energia e saneamento, e da associação de moradores; 3. Suspensão de medidas coercitivas que resultem em cortes de serviços essenciais ou remoções sem decisão judicial; 4. Realização de perícia técnica e fundiária, a fim de avaliar a situação jurídica e urbanística da área; 5. Elaboração de um plano de ação com metas, cronograma e responsabilidades, incluindo alternativas habitacionais e proteção especial para grupos vulneráveis. O deputado destacou que o problema não é abstrato, mas afeta famílias que vivem no local há anos e que adquiriram seus lotes com esforço próprio. “O litoral brasileiro não é espaço exclusivo de empreendimentos privados de alto padrão. A cidade é de todas e todos, e a função social da propriedade e o acesso a serviços públicos devem orientar a atuação estatal”, afirmou. Couto concluiu o discurso destacando seu apoio integral à comunidade e com o compromisso de acompanhar de perto o caso, encaminhando ofícios aos órgãos competentes em busca de uma solução justa, pacífica e humanitária.
Deputado Luiz Couto cumpre agenda em Cuité e Pombal e destaca ações em defesa dos direitos humanos
O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) cumpriu uma série de atividades neste fim de semana nos municípios de Pombal e Cuité, destacando sua atuação em defesa dos direitos humanos, da democracia e das políticas públicas voltadas à proteção de crianças, adolescentes e pessoas idosas. Na sexta-feira, Luiz Couto participou, em Pombal, do Seminário de Formação promovido pela Acontesser, que reuniu representantes de todo o Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Em sua fala, o parlamentar defendeu a autonomia financeira dos Conselhos Tutelares e ressaltou a importância de investimentos em estrutura e capacitação para o fortalecimento desses órgãos e para a efetivação da proteção integral de crianças e adolescentes. Durante o evento, Luiz Couto realizou a entrega de duas Moções de Aplausos e Louvor aprovadas na Câmara dos Deputados. As homenagens foram concedidas ao professor Roberto Almeida, pelos relevantes serviços prestados à formação e ao fortalecimento dos Conselhos Tutelares, e à presidente da Acontesser, Maria do Socorro da Silva Fernandes, pela sua trajetória de dedicação à defesa dos direitos de crianças e adolescentes no Sertão e em toda a Paraíba. O assessor Valdinho de Ica também participou ativamente do seminário. No sábado, o deputado esteve em Cuité, onde fez uma visita de cortesia ao vereador Higor Lins (PT). Na ocasião, manifestou solidariedade diante das tentativas injustas de cassação do mandato concedido de forma democrática pelo povo cuiteense. Luiz Couto destacou o trabalho sério e dedicado de Higor em favor dos mais humildes e expressou o apoio do seu mandato às ações que o vereador vem desenvolvendo em prol da cidade. Durante a passagem pelo município, o parlamentar também visitou a Casa do Idoso Vó Filomena, onde conversou com a equipe e conheceu de perto o trabalho de acolhimento realizado com dedicação e carinho. O encontro foi marcado por diálogo, acolhimento e troca de experiências, evidenciando a valorização das iniciativas voltadas ao cuidado e à dignidade das pessoas idosas. A presença do deputado representou um importante gesto de reconhecimento ao trabalho desenvolvido diariamente pelos profissionais e pela instituição, que seguem firmes na missão de promover amor, respeito e atenção integral aos acolhidos. Membro da Comissão do Idoso na Câmara dos Deputados, Luiz Couto ressaltou que segue empenhado em Brasília na luta por respeito, dignidade e políticas públicas que assegurem os direitos da pessoa idosa em todo o Brasil. Encerrando a agenda no domingo, Luiz Couto visitou o Abrigo Bom Pastor, onde foi recebido com alegria pelos colaboradores da instituição. A visita destacou a importância do cuidado, da solidariedade e do respeito às pessoas que mais precisam, reafirmando a atuação humana que marca o mandato do parlamentar.
Audiência Pública na Assembleia Legislativa da Paraíba debate agricultura familiar e combate à fome
A Câmara Federal sediou em parceria com a Assembleia Legislativa da Paraíba, nesta quinta-feira (30), uma Audiência Pública Itinerante promovida pelo deputado federal Luiz Couto (PT/PB), com o tema “Agricultura Familiar e Promoção da Alimentação Saudável no Brasil Sem Fome”. O evento reuniu autoridades, lideranças rurais e representantes de movimentos sociais para discutir políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar e à produção de alimentos saudáveis. Participaram do encontro a deputada estadual Cida Ramos, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira (de forma online), o superintendente do MDA/PB, Legal Lacerda, o superintendente do INCRA/PB, Antônio Barbosa, além de representantes do IBAMA, do Governo do Estado e de diversas organizações do campo. Luiz Couto deu início aos trabalhos com uma frase que representa a importância da audiência: “A agricultura familiar é o coração da soberania alimentar do Brasil” Em sua fala de abertura, o deputado Luiz Couto destacou o papel estratégico da agricultura familiar no combate à fome e na promoção da alimentação saudável. “Esta audiência é um ato de escuta e de construção coletiva, porque entendemos que não há combate à fome, nem desenvolvimento sustentável, sem o protagonismo das famílias agricultoras, das mulheres rurais, da juventude do campo e das comunidades tradicionais”, afirmou. Luiz Couto ressaltou ainda os investimentos realizados por seu mandato: “De 2023 a 2025, destinamos mais de R$ 28 milhões em emendas e parcerias para fortalecer a agricultura familiar em todas as regiões da Paraíba. Esses recursos estão chegando em forma de tratores, caminhões, poços, casas de farinha, cisternas e kits de irrigação, garantindo autonomia e dignidade aos pequenos produtores. ” Ministro Paulo Teixeira: “O governo Lula está reconstruindo o campo com justiça social” O ministro Paulo Teixeira participou por videoconferência e destacou o compromisso do Governo Federal com o fortalecimento da agricultura familiar. “O Brasil Sem Fome que o presidente Lula está reconstruindo só será possível com um campo vivo, com agricultores valorizados e com políticas públicas permanentes. A agricultura familiar é fundamental para o desenvolvimento sustentável e a soberania alimentar do país”, declarou. Cida Ramos: “A agricultura familiar é sinônimo de resistência e esperança” A deputada estadual Cida Ramos, parceira na realização da audiência, enfatizou a importância da integração entre os governos estadual e federal para ampliar o apoio às comunidades rurais. “Nosso mandato está comprometido com o fortalecimento da agricultura familiar, que é sinônimo de resistência, de cuidado com o meio ambiente e de esperança para o nosso povo. Precisamos garantir água, terra e condições dignas para quem produz o alimento que chega à mesa dos paraibanos”, afirmou. Agricultora destaca importância dos investimentos A agricultora Maria das Dores Silva, representante de uma associação rural do município de Mari, destacou os impactos das políticas de incentivo na vida das comunidades. “Com a chegada dos equipamentos e da Casa de Farinha, conseguimos aumentar nossa produção e gerar renda. Hoje, as mulheres do campo têm mais autonomia e reconhecimento pelo seu trabalho”, disse a agricultora. Encaminhamentos Durante a audiência, foram apresentados diversos pleitos dos agricultores familiares, entre eles: Fortalecimento das ações do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e da Conab na Paraíba; Regularização fundiária pelo INCRA e MDA em comunidades rurais; Ampliação do acesso à água por meio de perfuração de poços e construção de cisternas. O deputado Luiz Couto se comprometeu a encaminhar todas as demandas ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, ao INCRA e aos demais órgãos competentes, buscando soluções para os problemas apresentados. “Saímos desta audiência com a convicção de que é possível construir um Brasil sem fome, com justiça social e com o campo vivo e produtivo”, concluiu Luiz Couto.
Deputado Luiz Couto reafirma compromisso com Lula, defende democracia e denuncia a “PEC da Blindagem” em discurso na Câmara Federal
Em pronunciamento firme no plenário da Câmara dos Deputados, o deputado federal Luiz Couto (PT-PB) fez um discurso marcado pela defesa da democracia, da justiça social e do legado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O parlamentar também repudiou a chamada “PEC da Blindagem”, que, segundo ele, buscava criar um manto de impunidade para parlamentares. O discurso começou com um gesto de gratidão. Luiz Couto parabenizou o presidente Lula pelo aniversário, celebrado em 27 de outubro, e destacou sua trajetória de resistência e superação. “Lula é um sobrevivente da desigualdade, da fome e também da perseguição política. É um símbolo mundial de superação. Ele provou, na prática, que governar é escolher um lado, e escolheu o lado do povo pobre”, afirmou o deputado. Luiz Couto ressaltou a retomada das políticas públicas de combate à fome e valorização da agricultura familiar desde o retorno de Lula ao governo. “Com Lula, o combate à fome não é só discurso, é compromisso. E esse compromisso tem nome: o Bolsa Família. O Bolsa Família não é esmola. É dignidade, é alimentação, é política de saúde e educação”, destacou. O parlamentar lembrou que o Brasil voltou ao Mapa da Fome durante o governo Bolsonaro e comemorou o esforço atual do Governo Federal para reverter esse cenário. Ele também fez questão de frisar que o fortalecimento da agricultura familiar é peça central na produção de alimentos saudáveis e no desenvolvimento rural sustentável. Crítica à “PEC da Blindagem” Um dos momentos mais contundentes do discurso foi a denúncia contra a PEC da Blindagem, apelidada por setores da sociedade de “PEC da Bandidagem”. Luiz Couto votou contra a proposta e a classificou como um ataque direto à democracia. “Essa PEC pretendia transformar mandato eletivo em salvo-conduto penal. Diziam que era para defender a independência do Legislativo, mas o objetivo era blindar quem tem medo de prestar contas à Justiça”, declarou. O deputado alertou para o risco de aproximação entre política e crime organizado: “Se uma PEC como essa fosse aprovada, abriríamos as portas para transformar mandatos em cofres de milícia. O Parlamento brasileiro não pode virar abrigo do crime.” Luiz Couto reafirmou sua fidelidade política e ética ao povo paraibano e ao projeto representado pelo presidente Lula. O deputado é o único representante federal do PT eleito pela Paraíba e disse carregar essa condição como missão e responsabilidade. Nos últimos dois anos de mandato, o parlamentar destacou ter destinado mais de R$ 150 milhões em emendas e ações para o estado, beneficiando áreas como saúde, agricultura familiar, educação, esporte, cultura, direitos humanos e assistência social. “Dinheiro público tem que servir ao povo, e não a foto de gabinete. Eu faço política com o pé no chão, prestando contas, olhando de perto o que chega às comunidades”, enfatizou. Ele citou investimentos nas Universidades Federais da Paraíba e no Instituto Federal da Paraíba (IFPB), além de projetos voltados para comunidades quilombolas, juventude periférica e pessoas idosas. Também mencionou a defesa de uma reforma tributária justa, que alivie o peso do imposto de renda sobre quem ganha até R$ 5 mil. Encerrando o discurso, Luiz Couto fez uma defesa enfática da democracia, da justiça social e do direito do povo brasileiro a viver com dignidade. “Democracia não é uma sala limpa com ar-condicionado. É o povo organizado, é o agricultor familiar cobrando crédito, é a mãe solo exigindo creche, é o jovem da periferia querendo oportunidade. É o povo dizendo: eu existo e quero viver com dignidade”, declarou. O deputado concluiu reafirmando sua lealdade ao povo da Paraíba e ao projeto de reconstrução nacional liderado por Lula: “Enquanto eu estiver nesta cadeira, a Paraíba terá uma voz leal ao combate à fome, à agricultura familiar, à educação pública, ao SUS, aos direitos humanos e à democracia. Lealdade, aqui, é compromisso histórico. E eu não vou me calar, ” Disse Luiz Couto.
Audiência Pública Itinerante debate Agricultura Familiar e Alimentação Saudável na Paraíba
O deputado federal Luiz Couto (PT/PB) realiza, nesta quinta-feira (30 de outubro), às 14h, uma Audiência Pública Itinerante na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) com o tema “Agricultura Familiar e Promoção da Alimentação Saudável no Brasil Sem Fome”. O evento vai reunir representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), além de autoridades estaduais, lideranças do campo e movimentos sociais ligados à agricultura familiar. De acordo com o deputado Luiz Couto, o objetivo é promover um amplo diálogo sobre políticas públicas para o fortalecimento da agricultura familiar, a produção de alimentos saudáveis e o combate à fome. “Será um momento importante de escuta e de construção coletiva de propostas para garantir dignidade e segurança alimentar ao povo brasileiro”, destacou o parlamentar. Durante a audiência, também estão previstos anúncios de novas iniciativas e ações voltadas ao desenvolvimento rural sustentável e ao apoio a quem vive e trabalha no campo. O evento é aberto ao público, e a participação da sociedade é considerada essencial para o fortalecimento das políticas de inclusão produtiva e segurança alimentar. Data: 30 de outubro de 2025 (quinta-feira) Horário: 14h Local: Assembleia Legislativa da Paraíba – João Pessoa/PB Confirme sua presença e venha somar nessa luta por um Brasil mais justo, solidário e sem fome!
Deputado Luiz Couto cumpre agendas no fim de semana com foco na agricultura familiar e no fortalecimento sindical
O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) encerrou o fim de semana com uma intensa agenda de compromissos no interior da Paraíba, dentro da série de atividades “Pé na Estrada”. As ações tiveram como destaque o fortalecimento da agricultura familiar e a celebração dos 60 anos do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mulungu. No sábado (25), o parlamentar participou da Solenidade Comemorativa pelos 60 anos de registro sindical do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Mulungu. Durante o evento, Luiz Couto destacou a importância histórica da entidade na defesa dos direitos da classe trabalhadora rural e reafirmou o compromisso de seu mandato com as pautas do campo. “São seis décadas de luta, resistência e conquistas que expressam a força do povo agricultor. Nosso mandato é, e continuará sendo, a voz do trabalhador e da trabalhadora da Paraíba, sempre em sintonia com o projeto do presidente Lula, que valoriza e fortalece quem vive e produz no campo”, afirmou o deputado. Ainda no fim de semana, Luiz Couto esteve presente na Feira Paraibana da Agricultura Familiar, FEPAF 2025, evento que celebra o trabalho, os saberes e a identidade cultural do povo paraibano. A feira, que segue até o dia 26 de outubro, reúne produtores, cooperativas e iniciativas que evidenciam a importância da agricultura familiar para o desenvolvimento econômico e social do estado. Durante a visita, o deputado esteve acompanhado do superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) na Paraíba, Legal Lacerda, e de sua equipe técnica. Na ocasião, reforçou o compromisso de continuar atuando pela valorização da produção local e pela ampliação de políticas públicas voltadas ao setor. “A agricultura familiar é uma das maiores riquezas da Paraíba. Valorizar quem planta e produz o alimento que chega à mesa do povo é fortalecer a economia, a cultura e a dignidade do campo”, ressaltou Luiz Couto. As agendas do deputado reforçam sua atuação junto aos trabalhadores e trabalhadoras rurais, e mostra que o parlamentar tem compromisso com o desenvolvimento sustentável, a economia solidária e a justiça social no campo paraibano.
Efeito Lula: IPCA-15 desacelera e preços de alimentos caem pela 5ª vez
Prévia de outubro fica em 0,18%, abaixo do esperado pelo mercado; política econômica de crescimento inclusivo se consolida e projeta a menor inflação acumulada em um mandato desde o Plano Real A política econômica do governo Lula, que equilibra o controle inflacionário com o estímulo ao crescimento e a valorização do poder de compra do trabalhador, colhe mais um resultado positivo ao país. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), a prévia da inflação, desacelerou para 0,18% em outubro. O resultado veio abaixo das expectativas do mercado e representa uma queda significativa em relação aos 0,48% de setembro. A divulgação foi feita nesta sexta-feira (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O dado que chama a atenção é a consistente queda no preço dos alimentos. O grupo Alimentação e Bebidas registrou variação negativa de -0,02%, consolidando a quinta redução consecutiva nos preços dos alimentos consumidos no domicílio. “Contribuíram para esse resultado as quedas da cebola (-7,65%), do ovo de galinha (-3,01%), do arroz (-1,37%) e do leite longa vida (-1,00%). No lado das altas, destacam-se o óleo de soja (4,25%) e as frutas, que subiram, em média, 2,07%”, informa o IBGE. Leia mais: Preço dos alimentos segura IPCA, que veio abaixo do esperado em setembro O alívio nos custos da cesta básica é um indicador direto da recuperação do poder de compra e da melhora na qualidade de vida das famílias, especialmente as mais vulneráveis. Conta de luz cai e traz alívio No grupo Habitação, houve uma queda forte de de 3,31% para 0,16%, puxada pelo alívio na conta de luz. A energia elétrica residencial passou de 12,17% para -1,09%. Por outro lado, o maior impacto no índice deste mês foi contabilizado pelo grupo Transportes, que subiu 0,41%, ante a a queda de setembro, quando bateu 0,25%. O resultado foi influenciado principalmente pelos combustíveis (1,16%) e passagens aéreas (4,39%). Lula: menor inflação acumulada desde o Real O IPCA-15 acumulado nos últimos 12 meses está em 4,94%, abaixo dos 5,32% observados nos 12 meses imediatamente anteriores, sinalizando uma trajetória de estabilidade. Ao que tudo indica, a tendência positiva deve confirmar a projeção de que o presidente Lula irá entregar ao país a menor inflação acumulada em um mandato presidencial completo desde a criação do Plano Real, em 1994. Com a inflação projetada para 2025 abaixo de 5%, as estimativas de mercado, como as do Boletim Focus do Banco Central, apontam que o índice acumulado ao final de 2026 deve ficar em torno de 19,73%. Esse resultado não apenas garante a estabilidade econômica, mas também supera o recorde anterior, que pertencia ao próprio Lula em seu segundo mandato (22,71%), encerrado em 2010. “Está como o Usain Bolt, que precisa voltar para a Olimpíada para superar a marca da Olimpíada anterior. O senhor voltou à Presidência e botou de novo a inflação em tendência de queda”, elogiou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em cerimônia nesta semana. Leia mais: Ipea reduz projeção de inflação para 4,8% após quedas no preço dos alimentos A política de crescimento com estabilidade, que prioriza a responsabilidade fiscal, a retomada de investimentos e a valorização real do salário mínimo, está se consolidando como o caminho para o desenvolvimento sustentável do país. O Brasil avança com a inflação sob controle, garantindo que a renda do trabalhador se traduza em mais poder de compra e em um futuro de maior prosperidade para as famílias. Ascom, com – Redação da Agência PT
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprova projeto que amplia garantia de vagas em estacionamentos para idosos
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, ontem, 22 de outubro, o parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1.972/2023, de autoria do deputado Afonso Motta (PDT-RS), que altera o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003). O projeto tem como objetivo assegurar a reserva de pelo menos 5% das vagas em estacionamentos públicos e privados para pessoas idosas. O relator da matéria na Comissão, deputado Luiz Couto (PT-PB), apresentou parecer favorável à proposta, com a Emenda nº 1/2025, aprovada anteriormente na Comissão de Desenvolvimento Urbano. A emenda acrescenta um parágrafo ao artigo proposto, deixando claro que os estabelecimentos poderão oferecer um número maior de vagas do que o mínimo legal, se assim desejarem. “Acreditamos que essa solução é bastante útil, na medida em que caberá ao estabelecimento comercial avaliar o grau de frequência das pessoas idosas, o que mereceria percentual superior para as vagas de estacionamento reservadas”, destacou o relator em seu parecer. Luiz Couto também enfatizou a importância do projeto diante do aumento da população idosa no Brasil, resultado de melhorias nas condições de vida e no sistema de saúde. Para o relator, é fundamental garantir que os espaços públicos e privados estejam preparados para atender com dignidade esse segmento da sociedade. O projeto já havia recebido parecer favorável na Comissão de Desenvolvimento Urbano, relatado pela deputada Natália Bonavides (PT-RN), e segue agora para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), onde será avaliada sua constitucionalidade e juridicidade. Entenda a proposta: O que muda? Atualmente, o Estatuto da Pessoa Idosa já estabelece a reserva de 5% das vagas para idosos em estacionamentos. O projeto reforça esse número como percentual mínimo obrigatório, permitindo que os estabelecimentos ampliem essa reserva, conforme a demanda. Quem decide se haverá mais vagas? Segundo a emenda aprovada, a decisão de ampliar esse percentual será de responsabilidade do próprio estabelecimento. Próximos passos: O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), em caráter conclusivo. Se aprovado, poderá seguir diretamente ao Senado, sem necessidade de votação em plenário da Câmara. Com a medida, a Comissão demonstra que está atenta com a inclusão e o respeito aos direitos da população idosa, promovendo acessibilidade e cidadania em espaços de uso coletivo.
Deputado Luiz Couto defende uso de terrenos da União para hortas comunitárias
Num discurso na tarde desta terça-feira, no plenário da Câmara, o deputado federal Luiz Couto (PT-PB) voltou a defender o Projeto de Lei nº 2.100/2019, que trata da utilização social e ambiental de terrenos ociosos da União para a implantação de hortas comunitárias e viveiros urbanos com manejo orgânico e agroecológico. A proposta, segundo o parlamentar, tem como objetivo transformar áreas abandonadas em espaços produtivos, voltados à segurança alimentar, à inclusão social e à sustentabilidade ambiental. “Trocar entulho por comida, abandono por dignidade e desperdício por solidariedade”, resumiu Couto em tom enfático. O projeto permite a cessão gratuita por até cinco anos, prorrogável, de terrenos públicos para uso de famílias de baixa renda organizadas em associações, cooperativas ou sindicatos, fortalecendo a economia solidária e a gestão comunitária. Também prevê parcerias com municípios, universidades, a Embrapa e os Institutos Federais para oferecer assistência técnica e integrar as hortas a políticas de segurança alimentar, saúde pública e educação ambiental. Entre os benefícios destacados pelo parlamentar estão: Segurança alimentar e nutricional, com acesso local a alimentos frescos e orgânicos; Melhorias ambientais, como recuperação de áreas degradadas, aumento da cobertura verde urbana e mitigação das ilhas de calor; Redução de focos de doenças, como os causados pelo mosquito Aedes aegypti; Geração de trabalho e renda através da inclusão produtiva e capacitação comunitária; Educação para a sustentabilidade, transformando as hortas em espaços de aprendizado ao ar livre. Luiz Couto também sublinhou que o projeto é de baixo custo para o Estado, uma vez que utiliza terrenos ociosos e pode ser viabilizado com parcerias, doações e programas já existentes. Os recursos públicos, segundo ele, se limitariam à oferta de infraestrutura básica, como irrigação e sinalização. Do ponto de vista legislativo, o projeto já foi aprovado na Câmara, passou pelo Senado, onde recebeu aperfeiçoamentos, e agora aguarda parecer na Comissão de Finanças e Tributação. O deputado demonstrou otimismo com o avanço da proposta, citando seu amplo consenso político e relevância social. “Este projeto é um exemplo concreto de política pública transformadora”, afirmou Luiz Couto ao final de sua fala. “É um passo firme rumo a cidades mais humanas, verdes e solidárias, onde o espaço público volta a ser o que sempre deveria ter sido: um território de convivência, trabalho digno e vida sustentável.”
FIM DE SEMANA DE COMPROMISSOS: Deputado Luiz Couto reforça ações por meio ambiente, agricultura familiar e direito à moradia na Paraíba
O deputado federal Luiz Couto (PT/PB) teve um fim de semana de intensa agenda de compromissos na Paraíba, reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento sustentável, a agricultura familiar e os direitos humanos. Sexta-feira (17), Paraíba mais verde e agricultura familiar fortalecida Pela manhã, o deputado participou de um encontro com agricultores de Projetos de Assentamento em Cruz do Espírito Santo, ao lado do superintendente do MDA/PB, Legal Lacerda. Estiveram presentes representantes de dez assentamentos da região, que discutiram as políticas públicas voltadas à agricultura familiar e o fortalecimento das comunidades rurais. Ainda na sexta-feira, Luiz Couto celebrou o fortalecimento do Projeto Paraíba Verde, iniciativa da Associação de Promoção Sociocultural da Comunidade do Bairro dos Novais, presidida por Luzinete dos Santos Silva. Por meio de uma emenda parlamentar de R$ 200 mil, foram adquiridos um viveiro de mudas e um veículo utilitário Montana, que auxiliarão nas ações de reflorestamento em diversos municípios paraibanos. Sábado (18) Defesa da moradia e justiça social no Loteamento Marinas do Abiai No sábado, o deputado esteve no Loteamento Marinas do Abiai, atendendo ao convite da presidente da associação de moradores, Dona Luciana, cuja casa foi alvo de uma ação policial arbitrária. Luiz Couto se reuniu com a comunidade, que reúne mais de 300 famílias em situação de vulnerabilidade, e reafirmou sua defesa pelo direito à moradia digna, denunciando abusos por parte da PM e a omissão dos órgãos públicos. Durante a visita, o parlamentar se comprometeu a intermediar uma reunião com o Ministério Público para tratar do restabelecimento da energia elétrica e da regularização fundiária das famílias que vivem há mais de 10 anos no local. A reunião contou com a presença de representantes do MDA, Incra e assessores parlamentares. As ações do fim de semana reforçam a atuação do mandato de Luiz Couto voltada para a defesa dos direitos humanos, o meio ambiente, e o desenvolvimento justo e sustentável das comunidades paraibanas.