O deputado federal Luiz Couto participou, na terça-feira (26), da sessão solene realizada na Câmara dos Deputados em homenagem aos 30 anos da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Quilombolas (Conaq), entidade que se tornou referência nacional na defesa dos direitos das comunidades quilombolas, da igualdade racial e da preservação ambiental.
O evento foi presidido pela deputada federal Benedita da Silva e reuniu parlamentares da bancada do PT, representantes do governo federal, lideranças quilombolas e movimentos sociais de diversas regiões do país.
Durante sua fala, Luiz Couto ressaltou os desafios ainda enfrentados pelas comunidades quilombolas brasileiras, especialmente na luta pela titulação de seus territórios, e denunciou a violência sofrida por lideranças e trabalhadores do campo.
“Os quilombos ainda enfrentam muitos desafios. Empresários e latifundiários seguem contribuindo para um cenário de violência e perseguição contra aqueles que lutam pelo direito à terra e à dignidade. Por isso, a palavra de ordem é titulação. Isso precisa acontecer. Já destinamos emenda para dar início a esse processo, e é preciso que o poder público reconheça que a terra é a fonte de vida daqueles que trabalham e querem viver com dignidade, liberdade e justiça”, afirmou o parlamentar paraibano.
Luiz Couto também destacou a importância histórica da Conaq na organização das comunidades quilombolas e na defesa dos direitos constitucionais da população negra brasileira.
Ao abrir a solenidade, Benedita da Silva relembrou a conquista do artigo 68 da Constituição Federal de 1988, que reconheceu o direito à propriedade definitiva das terras ocupadas por remanescentes de quilombos, e reforçou a necessidade de avançar nas políticas públicas voltadas às comunidades tradicionais.
“Os quilombos foram e continuam sendo territórios de liberdade, de cultura, de resistência e de construção de vida. Seguiremos firmes até que todos os territórios sejam titulados e todas as comunidades tenham acesso à educação, saúde e desenvolvimento econômico”, destacou Benedita.
O deputado federal Nilto Tatto enfatizou o papel das comunidades quilombolas na preservação ambiental e no enfrentamento da crise climática.
“As comunidades quilombolas têm uma relação histórica de respeito com o meio ambiente e contribuem diretamente para a preservação da biodiversidade, da agrofloresta e da agrobiodiversidade brasileira”, afirmou.
Já a deputada federal Erika Kokay ressaltou a importância da luta pela titulação dos territórios quilombolas e pelo reconhecimento jurídico dessas comunidades.
“Os quilombos são espaços permanentes de resistência. Precisamos superar definitivamente as marcas do colonialismo, da escravidão e da exclusão social”, declarou.
Representando o governo federal, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, destacou o papel da Conaq na construção de políticas públicas e afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva retomou a agenda quilombola e de promoção da igualdade racial no país.
“A Conaq é símbolo de resistência, inteligência coletiva e construção social. O presidente Lula foi quem mais avançou na promoção da igualdade racial no Brasil e compreende a importância das políticas voltadas à população negra e quilombola”, afirmou a ministra.
Durante a sessão, Benedita da Silva também defendeu o fim da escala 6×1, relacionando o debate às desigualdades históricas enfrentadas pela população negra e trabalhadora no Brasil.
A celebração dos 30 anos da Conaq marcou um momento de reconhecimento à trajetória de resistência das comunidades quilombolas e reforçou a necessidade de ampliar políticas públicas de acesso à terra, desenvolvimento sustentável, combate ao racismo e promoção da justiça social no país.
Ascom do deputado Luiz Couto – com PT na Câmara
Fotos: Gabriel Paiva