O deputado federal Luiz Couto participou, nesta segunda-feira (11), de uma audiência com a ministra Fernanda Machiaveli e com o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Eric Sousa Moura, para discutir ações voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar e à ampliação do acesso ao crédito rural no país.
O encontro ocorreu no MDA e teve como objetivo fortalecer a articulação institucional em defesa da agricultura familiar, garantindo que agricultores da Paraíba tenham acesso à informação, crédito, assistência técnica e condições dignas de permanência no campo. Entre os temas debatidos, esteve a nova etapa do programa Desenrola Rural, lançada pelo Governo Federal no início de maio, com a meta de ampliar a renegociação de dívidas de agricultores familiares, assentados da reforma agrária, pescadores artesanais, povos e comunidades tradicionais e cooperativas da agricultura familiar.
Luiz Couto ressaltou a importância social e econômica do programa para milhares de famílias do campo, especialmente no semiárido nordestino. O parlamentar elogiou os avanços da iniciativa e agradeceu à ministra Fernanda Machiaveli pela condução das políticas públicas voltadas ao fortalecimento da produção rural e da agricultura familiar.
Para o deputado, a iniciativa é decisiva para devolver capacidade produtiva às famílias rurais e permitir o retorno do acesso às linhas de financiamento, especialmente no âmbito do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).
“O agricultor familiar precisa de oportunidade para voltar a produzir, investir e garantir renda para sua família. Quando o agricultor recupera sua condição de crédito, quem ganha é o campo, a cidade e toda a economia brasileira. O Desenrola Rural devolve esperança, dignidade e futuro a milhares de famílias”, afirmou Luiz Couto.
A ministra Fernanda Machiaveli destacou que a nova fase do programa amplia o alcance das políticas públicas para assentados da reforma agrária, incluindo a renegociação de débitos ligados ao Programa de Crédito Especial para Reforma Agrária.
Já o secretário-executivo do MDA, Eric Moura, enfatizou a importância da articulação entre o Governo Federal e o Congresso Nacional para consolidar ações de desenvolvimento rural sustentável e fortalecimento das economias locais.
A nova etapa do Desenrola Rural amplia as possibilidades de renegociação e liquidação de débitos até 20 de dezembro de 2026, garantindo condições diferenciadas de pagamento para pequenos produtores rurais. A medida foi reforçada pelo Edital PGDAU nº 5/2026, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que permite a regularização de dívidas inscritas na Dívida Ativa da União por meio do Portal Regularize, com descontos que podem chegar a 100% sobre juros, multas e encargos legais, além de parcelamento em até 145 vezes.
Segundo dados apresentados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o programa já alcançou mais de 500 mil agricultoras e agricultores familiares em todo o país, com mais de R$ 23 bilhões em dívidas renegociadas.
Zezé Béchade e Leonardo Formentine
Ascom Dep. Luiz Couto