O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) subiu à tribuna da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (7) para condenar a articulação de anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro e destacar a gravidade das evidências reunidas pela Polícia Federal sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Em seu discurso, o parlamentar fez referência à reportagem da revista piauí, intitulada “O golpista: As 533 digitais de Bolsonaro na articulação para ‘virar a mesa’”. A matéria, baseada no relatório da Polícia Federal, aponta a atuação direta de Bolsonaro em um plano para reverter o resultado eleitoral. Segundo o documento, o nome do ex-presidente é citado 533 vezes e seu envolvimento inclui convocações de reuniões, intervenções em minutas com ordens de prisão e estímulo à mobilização de civis e militares.
“Trata-se de uma ofensiva deliberada contra o Estado Democrático de Direito”, afirmou Couto, ressaltando que a tentativa de ruptura só não se concretizou por “circunstâncias alheias à sua vontade”.
O deputado também criticou as recentes movimentações no Congresso Nacional em favor da anistia a Bolsonaro, especialmente após sua condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrida no dia 11 de setembro de 2025. Segundo Couto, essas articulações contrariam a vontade popular, citando levantamento do Instituto Datafolha, realizado nos dias 8 e 9 de setembro, que mostra:
54% dos brasileiros são contrários à anistia para Bolsonaro
61% rejeitam anistia aos responsáveis pelos ataques de 8 de janeiro
A pesquisa entrevistou 2.005 pessoas em 113 municípios, com margem de erro de dois pontos percentuais.
“Esses números demonstram que não cabe a Bolsonaro qualquer benefício de anistia, sob pena de ferirmos a soberania popular e a redemocratização que custou tão caro ao país”, declarou.
O parlamentar também criticou tentativas de relativizar os atos golpistas como “excessos” cometidos por manifestantes. Para ele, os fatos configuram crime contra a ordem constitucional, e Bolsonaro não pode ser equiparado a apoiadores que foram às ruas.
“As condutas atribuídas ao ex-presidente excedem, de muito, a esfera de manifestantes. Ele ocupava posição de liderança e domínio funcional de um plano para abolir o Estado de Direito”, afirmou Couto.
Segundo o deputado, propostas de anistia “ampla, geral e irrestrita”, especialmente aquelas que incluiriam o ex-presidente, violam princípios constitucionais como a separação de Poderes, a responsabilidade individual e a vedação ao uso do poder para autoproteção. Ele alertou que há resistência no meio jurídico e entre ministros do Supremo quanto à legalidade de uma medida dessa natureza.
Encerrando seu discurso, Luiz Couto reafirmou seu compromisso com a democracia brasileira, dizendo que não se pode permitir um “salvo-conduto para novas aventuras autoritárias”.
“O Parlamento não pode chancelar uma borracha histórica sobre crimes praticados do topo do poder. Anistiar líderes e mandantes seria premiar o golpismo”, concluiu. “A redemocratização foi uma conquista do povo, e é sob sua guarda que vamos garantir que o poder jamais retorne às mãos dos que tramam contra o voto livre e o futuro da nossa nação. ”