Mandato de Luiz Couto acompanha cumprimento de decisões da Corte Interamericana de DH
A assessoria do deputado federal Luiz Couto (PT-PB), representada pelas assessoras Maylla Lacerda e Zezé Béchade, participou nesta segunda-feira (15) de reunião promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e pelo Ministério Público da Paraíba, com a participação de diversas instituições ligadas à defesa dos direitos humanos, […]
BPC: veto presidencial preservou direitos e evitou restrições ao acesso de pessoas com deficiência
A aprovação do PL 4614/2024, posteriormente transformado na Lei nº 15.077/2024, representou a manutenção e o aprimoramento de importantes políticas sociais no Brasil. Durante toda a tramitação da proposta, houve atuação para preservar direitos dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), especialmente no que diz respeito à proteção das famílias e ao acesso das […]