Luiz Couto participa de agenda com o Ministério da Justiça e fortalece políticas de acesso à justiça na Paraíba
O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) participou, nesta quinta-feira (07), de uma agenda institucional com o Ministério da Justiça e Segurança Pública voltada ao fortalecimento das políticas de acesso à justiça e à atuação em territórios populares na Paraíba. A agenda teve início com uma reunião em seu escritório, no período da tarde, onde foi apresentado o trabalho desenvolvido a partir da atuação conjunta da Defensoria Pública, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e de organizações parceiras. Na pauta, destacou-se as ações voltadas à regularização fundiária, à educação em direitos e ao fortalecimento comunitário. À noite, às 19h, será realizada a Mesa Redonda: “Acesso à Justiça, Extensão Universitária e Conflitos Fundiários na Paraíba”, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB. O encontro reunirá representantes do Ministério da Justiça, da Defensoria Pública, da universidade, do parlamento e de movimentos sociais, promovendo o diálogo entre diferentes atores envolvidos na construção de políticas públicas. A iniciativa, articulada pelo parlamentar, reúne a Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba, a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e organizações da sociedade civil, consolidando um esforço conjunto para ampliar a presença do Estado em áreas marcadas por conflitos fundiários urbanos. A programação contará com a presença da secretária nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho, e integra a estratégia de aproximação entre o Governo Federal e experiências desenvolvidas no estado, especialmente no campo da extensão universitária e da assessoria jurídica popular. Além da articulação institucional, o deputado Luiz Couto também contribuiu para a viabilização da iniciativa por meio da destinação de emenda parlamentar, no valor de R$ 500 mil (Quinhentos Mil Reais), assegurando condições iniciais para a implementação e consolidação do projeto no território. “A agenda integra um conjunto de iniciativas que buscam aproximar as políticas públicas das realidades vividas nos territórios, contribuindo para respostas mais efetivas às demandas sociais. A experiência em desenvolvimento na Paraíba vem sendo estruturada como referência na implantação de Clínicas de Acesso à Justiça Fundiária, modelo que articula ensino, extensão universitária e atuação institucional”, enfatizou Couto. Zezé Béchade Ascom Dep. Luiz Couto Foto: Agência Foque