CIDOSO aprova audiência pública para discutir decisão do STF que proíbe reajuste de planos de saúde após os 60 anos
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) aprovou o Requerimento nº 66/2025, que solicita a realização de uma Audiência Pública para debater a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu o reajuste de planos de saúde por faixa etária para consumidores com mais de 60 anos. O requerimento tem entre seus […]
Comissão de Direitos Humanos debate diversidade religiosa e recebe propostas de formação jurídica especializada
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (18), no Anexo II – Plenário 09, audiência pública para debater “Direitos Humanos e a Diversidade Religiosa”, a partir do Requerimento nº 129/2025, de autoria do deputado Luiz Couto (PT-PB). O encontro reuniu especialistas, representantes de movimentos religiosos e autoridades governamentais, […]