Luiz Couto defende combate ao crime organizado com inteligência, integração e respeito aos direitos humanos

O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) destacou, em pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (12), a importância do Projeto de Lei Antifacção Criminosa, de autoria do Governo Lula, como instrumento essencial para o fortalecimento do combate ao crime organizado no Brasil. O parlamentar celebrou o avanço do debate em torno do texto, após o novo parecer do relator retirar pontos que fragilizavam a atuação da Polícia Federal. “Estamos firmes com o Governo Lula no combate ao crime e na segurança do povo brasileiro”, afirmou Luiz Couto. Segundo o deputado, o projeto é um passo importante para atualizar a Lei de Organizações Criminosas, asfixiar financeiramente as facções e fortalecer as investigações, atingindo o coração econômico do crime organizado. Durante seu discurso, o parlamentar ressaltou que o enfrentamento à criminalidade deve ocorrer com inteligência, integração e respeito à vida, reforçando sua trajetória como padre e defensor dos direitos humanos. “Segurança pública sem direitos humanos é apenas força bruta. E força bruta sem lei fabrica novas violências”, afirmou Luiz Couto. O deputado destacou ainda que o país precisa fortalecer a Polícia Federal, e não enfraquecê-la, garantindo recursos e autonomia para a investigação. “É hora de integrar dados, de fortalecer quem investiga e de garantir que o Estado chegue primeiro com educação, cultura, saúde e oportunidades, para que o crime chegue tarde, ou nem chegue”, alertou. Para Luiz Couto, o combate ao crime organizado também deve ser entendido como uma disputa pela alma da juventude, oferecendo caminhos de dignidade e esperança para tirá-los do caminho do crime. O pronunciamento foi compartilhado nas redes sociais do parlamentar, que convidou os cidadãos a refletirem sobre a relação entre segurança pública e direitos humanos. “Combater o crime organizado também é disputar a alma da nossa juventude, oferecendo caminhos de dignidade e esperança”, reforçou. O vídeo completo do discurso pode ser assistido no Instagram oficial do deputado: @luizcoutopt
Deputado Luiz Couto propõe criação do cargo de Agente de Assistência Técnica Rural da Agricultura Familiar (ATAF)

O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) apresentou nesta terça-feira (11/11) a Indicação nº 2789/2025, que sugere ao Poder Executivo a criação do cargo de Agente de Assistência Técnica Rural da Agricultura Familiar (ATAF). A proposta visa fortalecer a agricultura familiar, promover o desenvolvimento rural sustentável e garantir a segurança alimentar e nutricional da população brasileira. De acordo com o parlamentar, a agricultura familiar é responsável por mais de 70% dos alimentos que compõem a cesta básica dos brasileiros e desempenha papel central na economia e na coesão social do país. No entanto, o setor ainda enfrenta um grande desafio: a falta de acesso regular e capilarizado a serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER). Segundo o Censo Agropecuário 2017, do IBGE, apenas 20,1% dos estabelecimentos agropecuários receberam algum tipo de assistência técnica. Isso significa que cerca de 80% das propriedades rurais seguem sem orientação técnica contínua, o que limita a adoção de práticas sustentáveis, o acesso a políticas públicas e a geração de renda no campo. Inspirada no modelo bem-sucedido dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), a proposta de Luiz Couto prevê a formação de uma rede de agentes locais, selecionados entre moradores das próprias comunidades rurais, que atuariam como elo entre as famílias agricultoras e o conhecimento técnico-científico. O deputado explica que o cargo de ATAF seria estruturado de forma semelhante ao dos ACS, com vínculo preferencialmente municipal, seleção por processo público, exigência de residência local e supervisão por profissionais da ATER oficial. Cada agente atenderia entre 100 e 150 famílias, promovendo visitas regulares, diagnósticos de demandas, orientação técnica e apoio no acesso a programas como o PRONAF, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e políticas de transição agroecológica. Luiz Couto destaca que o modelo dos agentes comunitários já se mostrou eficiente na saúde pública, alcançando 98% dos municípios brasileiros e contando com mais de 400 mil profissionais em atuação. “O sucesso dos Agentes Comunitários de Saúde comprova que é possível construir uma rede nacional de agentes locais, com grande capilaridade e impacto social. A mesma lógica pode ser aplicada à assistência técnica rural”, argumentou o deputado. A criação do cargo de ATAF, segundo Couto, também está em sintonia com as diretrizes do governo federal e com os objetivos do Plano Plurianual (PPA) 2024–2027, que prioriza o fortalecimento da agricultura familiar e a promoção da segurança alimentar. Além da Indicação nº 2789/2025, o deputado apresentou o Requerimento nº 2789/2025, solicitando o envio formal da proposta ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, chefiado pelo ministro Paulo Teixeira. “Trata-se de uma medida concreta e urgente para democratizar o acesso ao conhecimento no campo, aumentar a produtividade e a renda das famílias agricultoras e garantir alimentos saudáveis na mesa dos brasileiros”, concluiu Luiz Couto.