Projeto de Lei propõe atendimento humanizado no SUS para pessoas com autismo e transtornos mentais
Deputado Luiz Couto reforça seu compromisso com a saúde mental e os direitos das pessoas no espectro autista O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) apresentou na última quinta-feira, dia 16 de outubro, o Projeto de Lei nº 5244/2025, que propõe alterações significativas na Lei nº 10.216/2001, conhecida como a Lei da Reforma Psiquiátrica. A proposta […]