CCJC aprova criação do Dia do Quadrinho Nacional com relatoria do deputado Luiz Couto
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (9/10), o Projeto de Lei nº 2.328/2024, que institui o Dia Nacional do Quadrinho a ser celebrado anualmente em 30 de janeiro. A proposta é de autoria da deputada Juliana Cardoso (PT-SP) e teve parecer favorável do deputado […]
Aprovado na CPASF projeto de Luiz Couto que regula uso de veículos e equipamentos dos Conselhos Tutelares
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (08/10), o Projeto de Lei nº 167/2025, de autoria do deputado Luiz Couto (PT-PB), que estabelece regras para o uso adequado de veículos e equipamentos destinados aos Conselhos Tutelares em todo o país. O projeto foi aprovado […]