Luiz Couto propõe criação de Programa Nacional de Banheiros e Bebedouros Públicos com foco em dignidade, saúde e sustentabilidade

O deputado federal Luiz Couto (PT/PB) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 4529/2025, que cria o Programa Nacional de Apoio à Construção, Operação e Manutenção de Banheiros e Bebedouros Públicos. A proposta integra a Política Federal de Saneamento Básico e tem como objetivo principal fomentar a instalação de infraestrutura pública de […]