Lula lança programa Gás do Povo para fornecer botijão gratuito a 15,5 milhões de famílias
Iniciativa combate a pobreza energética e triplica número de beneficiários do Auxílio Gás. Região Nordeste concentra o maior número de contemplados Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva lança o programa Gás do Povo, nesta quinta-feira, 4 de setembro, a partir das 10h, no Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte (MG). A iniciativa vai garantir o botijão de gás gratuito para 15,5 milhões de famílias, com benefício para cerca de 50 milhões de pessoas em todo o Brasil. O Gás do Povo combate a pobreza energética, garante alívio no orçamento das famílias e protege a saúde, principalmente de mulheres que utilizam lenha, álcool e outros materiais inflamáveis e tóxicos” Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia O Gás do Povo substitui e triplica o número de beneficiados do atual Auxílio Gás, e se consolida como uma das maiores ações de acesso ao cozimento limpo do mundo. Em vez do benefício em dinheiro, com o novo programa cada família vai retirar diretamente o botijão de gás nas revendedoras credenciadas pelo Governo do Brasil. A mudança aumenta a eficiência, a transparência e o controle da política pública. » Perguntas e respostas sobre o programa Gás do Povo Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o gás de cozinha agora passa a ser tratado como item essencial, fundamental para assegurar segurança alimentar, dignidade e bem estar social. “O Gás do Povo combate a pobreza energética, garante alívio no orçamento das famílias que mais precisam e ainda protege a saúde, principalmente de mulheres e crianças, que utilizam a lenha, álcool e outros materiais inflamáveis e tóxicos. Portanto, é um dos programas sociais mais importantes e completos do nosso governo, cuidando diretamente das pessoas”. QUEM TEM DIREITO — Terão direito ao benefício as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 759) por pessoa, com prioridade para aqueles que recebem o Bolsa Família. Cada família terá direito a uma quantidade de botijões por ano, conforme a composição familiar: até três botijões para famílias de dois integrantes; até quatro para famílias com três integrantes; e até seis botijões anuais para famílias com quatro ou mais membros. Ao todo, o programa distribuirá cerca de 65 milhões de botijões por ano. FUNCIONAMENTO — A operacionalização do programa será feita de diversas formas: por meio de um aplicativo gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), onde o beneficiário poderá localizar revendas credenciadas e acessar o vale eletrônico; com o cartão do próprio programa que será criado; por meio de vale impresso a ser retirado nas agências da Caixa Econômica Federal ou em lotéricas; ou com o cartão do Bolsa Família. A revenda participante terá identidade visual padronizada, incluindo nos pontos de venda, botijões, veículos e materiais de comunicação. VALOR — O valor do benefício será definido de forma regionalizada pelos ministérios de Minas e Energia (MME) e da Fazenda, com base em dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A diferenciação do preço por unidade da federação considera as variações regionais e busca reduzir desigualdades. É importante destacar que o preço de referência não inclui o frete de entrega do gás de cozinha. REGIÕES – A Região Nordeste concentra o maior número de famílias contempladas. A estimativa é de que mais de 7,1 milhões de famílias nordestinas sejam atendidas. Na sequência aparecem Sudeste (4,4 milhões), Norte (2,1 milhões), Sul (1,1 milhão) e Centro-Oeste (889 mil). ESTADOS – Entre as Unidades da Federação, oito estados terão mais de um milhão de famílias beneficiadas. São elas Pará (1,11 milhão), Maranhão (1,01 milhão), Ceará (1,13 milhão), Pernambuco (1,14 milhão), Bahia (1,84 milhão), Rio de Janeiro (1,12 milhão), Minas Gerais (1,20 milhão) e São Paulo (1,87 milhão). ALCANCE — De acordo com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao MME, o GLP já chega a 91% dos lares brasileiros, o que demonstra que a estrutura de distribuição é adequada para atender ao aumento da demanda, ampliando a segurança energética em todo o país. FINANCIAMENTO — O programa será custeado integralmente com recursos públicos, sem necessidade de créditos extraorçamentários. Para este ano, já estão previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) mais de R$ 3,57 bilhões para a implementação da política pública, o que garante a viabilidade orçamentária para a continuidade e aprimoramento do benefício durante o ano. Para 2026, a previsão é de R$ 5,1 bilhões. TRANSIÇÃO JUSTA — O Gás do Povo reforça o papel do Brasil como líder global na promoção de uma transição energética justa e inclusiva, alinhada à presidência brasileira no G20 e no BRICS, e aos compromissos do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 7 (ODS 7) da Organização das Nações Unidas (ONU), que busca assegurar acesso universal a tecnologias limpas de cocção. MAIS SAÚDE — Estima-se que 2,3 bilhões de pessoas no mundo ainda não tenham acesso a tecnologias limpas de cozimento, de acordo com a Agência Internacional de Energia (IEA). No Brasil, cerca de 12 milhões de domicílios ainda utilizam lenha e gás de forma combinada para cozinhar, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre esses, aproximadamente 5 milhões são famílias de baixa renda — um universo de cerca de 15 milhões de pessoas que ainda recorrem à lenha, sobretudo devido ao impacto do botijão no orçamento familiar. MENOS LENHA – Com a gratuidade no botijão, o programa também promove uma política integrada de saúde pública. A substituição da lenha pelo gás de cozinha é fundamental para reduzir doenças respiratórias, que pressionam o Sistema Único de Saúde (SUS) e atingem milhões de brasileiros expostos à poluição gerada pela queima da biomassa. Ascom, com informações do Governo Federal
Deputado Luiz Couto garante R$ 25 milhões para fortalecimento da agricultura familiar e economia local na Paraíba
Em reunião realizada nesta terça-feira (2) com o presidente nacional da Codevasf, Lucas Felipe de Oliveira, o deputado federal Luiz Couto confirmou a destinação de R$ 12,5 milhões em recursos para o ano de 2025. O montante será investido na aquisição de tratores, máquinas e diversos equipamentos voltados ao fortalecimento da agricultura familiar e à geração de emprego e renda na Paraíba. Somando-se aos recursos já assegurados para execução em 2026, o investimento total alcança R$ 25 milhões. Os valores serão destinados a equipar associações, sindicatos rurais e prefeituras municipais, ampliando o acesso a tecnologias e infraestrutura no campo e em comunidades urbanas de economia criativa. Prioridade para o abastecimento de água em 2025 Segundo o deputado Luiz Couto, uma das prioridades para 2025 será o atendimento a municípios e entidades que necessitam de carros-pipa, com o objetivo de reforçar o abastecimento de água em regiões afetadas pela seca e pela escassez hídrica. Além dos carros-pipa, também estão previstos: Kits de apicultura Caminhonetes para apoio técnico Kits completos de irrigação Microtratores e tratores agrícolas Máquinas de corte e costura, voltadas à economia criativa e à geração de renda em comunidades locais Mais de 40 maquinários serão entregues ainda em 2025 Luiz Couto informou ainda que, até o final de outubro deste ano, mais de 40 maquinários adquiridos com recursos do orçamento de 2024 já em execução serão entregues a diversas entidades paraibanas. Os equipamentos fazem parte de um plano estratégico de fortalecimento das cadeias produtivas locais, com foco na inclusão social e no desenvolvimento sustentável. “Estamos investindo em equipamentos que impactam diretamente a vida de quem vive da agricultura familiar e das pequenas iniciativas produtivas. É assim que garantimos dignidade, oportunidades e renda para o povo paraibano”, destacou o deputado. Ainda segundo o deputado, esta ação é um compromisso do mandato com a agricultura familiar, o desenvolvimento regional, a justiça social e o combate às desigualdades no semiárido nordestino.
Luiz Couto declara: Julgamento de Bolsonaro é o dia em que a democracia reavivou
Em discurso na Câmara dos Deputados, o deputado Luiz Couto (PT-PB) afirmou que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro marca “o dia em que a democracia reavivou” no Brasil. A fala ocorre no contexto da abertura nesta terça-feira (2), do processo judicial que apura a responsabilidade de Bolsonaro e seus aliados por tentativa de golpe e ataques ao Estado Democrático de Direito. Para o parlamentar, os atos do ex-presidente não foram meras decisões políticas, mas crimes contra o povo e a Constituição. “Mentira em lugar da verdade, ódio em lugar do amor, violência em lugar da paz, trevas em lugar da luz”, declarou, em tom contundente. Luiz Couto utilizou referências bíblicas para ilustrar seu discurso. Citando Deuteronômio 28, apontou que as maldições que recaem sobre os que se afastam da justiça, como confusão, seca e desgraça, se concretizaram durante os quatro anos do governo Bolsonaro. Ele mencionou o desprezo pela ciência durante a pandemia, o desrespeito à vida, a destruição ambiental e os ataques às instituições. “Ele tentou esfarelar o Estado Democrático de Direito, manipular consciências com mentiras, dividir os templos da fé e conspirar contra as eleições”, disse. Em seguida, citou o profeta Isaías: “Ai dos que decretam leis injustas e dos que escrevem decretos de opressão”. Segundo o deputado, o julgamento deve ser também um ato simbólico de purificação moral. “Ninguém, nem mesmo quem ocupou a Presidência da República, pode estar acima da lei. Que sirva de lição a todos os que ousarem atentar contra a democracia: o povo pode ser ferido, mas nunca será derrotado.” Ele concluiu com uma advertência: “Quem tenta matar a democracia planta maldição para si e para sua descendência, mas quem a defende será lembrado como guardião da vida, da liberdade e da República.”